Lançamento

Será lançado o livro "Mercado de Capitais - Regulação e Sanções" (Saraiva), com noite de autógrafo dos autores Fábio Medina Osório, Alexandre Pinheiro dos Santos e Julya Wellisch, durante o III Seminário de Infrações e Sanções nos serviços públicos regulados, marcado para os dias 20 e 21/11, no hotel Royal Tulip Brasilia Alvorada (SHTN, Trecho 1, Conj. 1B, Bloco C, Brasília).

Dois ministros do STF (Gilmar Mendes e Luiz Fux), quatro do STJ (Hermann Benjamim, João Otávio de Noronha, Paulo Sanseverino e Ricardo Cueva) e o presidente do TCU, ministro Benjamin Zimler, são algumas das 27 autoridades e juristas que participarão como mediadores e palestrantes do III Seminário de Infrações e Sanções nos serviços públicos regulados.

Promovido pelo Instituto Internacional de Estudos de Direito do Estado - IIEDE, o seminário vai tratar de questões tais como: o papel dos Tribunais de Contas, os limites da autoridade administrativa, dosimetria de sanções, presunção de danos e veracidade das autuações, termos de ajustamento de conduta, sanções alternativas e medidas compensatórias em favor de usuários de serviços públicos.

Sobre os autores :

Alexandre Pinheiro dos Santos é Procurador Federal; Professor de Direito Empresarial e do Mercado de Capitais em cursos de pós-graduação ou especiais, inclusive na área do Direito Penal Econômico; Ex-advogado da Bolsa de Valores do Rio de Janeiro (BVRJ); Copresidente do Comitê de Implementação da Convenção de Genebra sobre Valores Mobiliários Intermediados (Geneva Securities Convention); Primeiro Coordenador do Termo de Cooperação da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) com o Ministério Público Federal (MPF); Ex-Procurador-Chefe da CVM; Superintendente Geral da CVM.

Fábio Medina Osório é Advogado; Doutor em Direito Administrativo pela Universidade Complutense de Madri; Mestre em Direito Público pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS); Ex-Promotor de Justiça no Rio Grande do Sul (1º lugar no concurso); Professor colaborador nos cursos de pós-graduação da Escola Superior do Ministério Público de São Paulo e na Escola da Advocacia-Geral da União (DF e MG); Parecerista da Revista do Centro de Estudos Judiciários, do Conselho da Justiça Federal; Professor em curso de pós-graduação em Direito Penal da Faculdade de Direito da UFRGS; Presidente do Instituto Internacional de Estudos de Direito do Estado (IIEDE).

Julya Sotto Mayor Wellisch é Procuradora Federal; Especialista em Regulação do Mercado de Capitais pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ); Professora de Direito do Mercado de Capitais em cursos de pós-graduação ou especiais, o que inclui a atuação como Professora convidada em cursos especiais de Mercado de Capitais promovidos pela Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ) e pela Escola da Magistratura do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (EMAGIS); Subprocuradora-Chefe da CVM.

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Publicado quinta-feira, 8 de novembro de 2012