3° Congresso Internacional do Direito da Energia

3° Congresso Internacional do Direito da Energia

Setor de Energia e as Novas Propostas Nacionais e Internacionais

Data: 27 e 28/10
Horário: das 9h às 18h
Local: FIESP, avenida Paulista, 1313, 15º andar, SP

Objetivo

apresentar assuntos legais e regulatórios do setor de energia
discutir os aspectos legais das propostas da nova legislação para o gás natural e buscar informações internacionais sobre GNL
apresentar um panorama dos assuntos internacionais do setor de energia, especialmente, de energia elétrica, gás natural e petróleo.

Programação

27/10

8h30 – Credenciamento

9h – Abertura Oficial

Autoridades

Ministro Sydney Sanches – Conselho Superior de Assuntos Jurídicos da FIESP
Maria D’Assunção Costa, do escritório Machado, Meyer, Sendacz e Opice advogados – Instituto Bras. de Estudos do Direito da Energia – IBDE

11h – Participação Especial Segurança Jurídica em Projetos de Integração Energética

Teodoro Kreckler – Comitê de Integração Energético da ARPEL

14h – 1º Painel – Gás Natural e a Futura Legislação

Coordenação de Mário Jorge da Silva – Departº de Gás Natural do MME

Projeto de Lei nº 226/2005 – Lei do Transporte de Gás Natural

Senador Rodolfo Tourinho Neto

GNL – Regulação Internacional – Paradigmas para o Brasil

Ieda Correia Gomes - New Ventures – Global LNG – BP

Visão Panorâmica da Indústria do Petróleo e Gás na Nigéria

Madaki Ameh – Shell Nigéria

Gasodutos Transnacionais – Financiamentos e Mitigação de Riscos

Stephen Adegun – Nigerian National Petroleum Corporation – NNPC

28/10

9h – 2º Painel – Energia Elétrica

Coordenação de Márcio Pereira Zimmermann – Planejtº Energético do MME

Anatomia da Tarifa de Energia Elétrica no Brasil

Cesar Antonio Gonçalves – Superintendência de Regulação Econômica da ANEEL

O Poder Judiciário e as Revisões Tarifárias – Cenário Atual

Ricardo Brandão Silva – Procurador Geral Substituto da ANEEL

11h – 3º Painel – Petróleo

Coordenação do Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás - IBP

O Petróleo no Contexto Nacional – Desafios Futuros

Ildo Luís Sauer – Universidade de São Paulo – USP e Petrobras

14h – 4º Painel – Regulação e Arbitragem no Setor de Energia

Coordenação de Laurence Ferro Gomes Raulino – Procurador Federal da AGU