Teses tributárias atuais

São Paulo Curso
Encerrado


Curso Especial

Teses tributárias atuais

Debate sobre as relevantes questões que estão em pauta no Judiciário

  • Data: 25/2
  • Horário: 9h às 18h
  • Local: La Residence Paulista (Alameda Jaú, 1606, Cerqueira César, SP)

Objetivo

Apresentar de forma objetiva as principais teses tributárias que se encontram sob apreciação do Judiciário bem como situações já pacificadas e as passíveis de questionamento.

Público-alvo

Empresários, advogados, gerentes tributários, auditores, contadores, administradores, consultores, controllers e demais interessados.

Programa

  • Breve Introdução
  • Temas em Foco
  • Exclusão do ICMS/ISS da base de cálculo da COFINS/PIS
  • Transferência de mercadorias-base de cálculo ICMS – autuação
  • Importação de bens para uso/serviços médicos – ICMS
  • Exclusão da CSLL da base de cálculo do IR
  • Construtoras - base de cálculo do ISS
  • Cálculo "por dentro" do ICMS – posição final do STF
  • Bonificação – ICMS
  • Bonificação no caso ICMS-ST
  • Importação: adição do ICMS na BC do PIS/COFINS
  • Importação de bens para uso próprio – IPI/ICMS
  • Prestadoras - permanência no regime cumultativo PIS/COFINS
  • Crédito acumulado de ICMS – utilização
  • Glosa de crédito de ICMS pelo Estado destinatário
  • Insumos para fins de crédito de PIS/COFINS
  • Empreitada global - afastamento do ICMS
  • Insumos oriundos da ZFM – creditamento de IPI
  • Comércio eletrônico – ICMS
  • Importação de equipamento médico por sociedade civil
  • ICMS na importação – a quem deve ser recolhido
  • PIS/COFINS - Importação – Reserva de Lei Complementar
  • Outros temas que possam merecer destaque

Instrutor

- Sidney D'Agázio
Bacharel em Direito e Contabilista; Especialista em Direito Tributário pelo IBET/USP; mais de vinte anos de experiência profissional na área jurídico-tributária, nas funções de consultor de empresas e auditor de campo; membro do Instituto Brasileiro de Direito Tributário (IBDT); Professor de cursos de extensão profissional há mais de 20 anos, atuando como instrutor do Grupo IOB, Lex Curso Jurídicos, Cenofisco e outras; Palestrante de relevantes temas tributários com apresentações nas principais capitais do País; Consultor de empresas, com atuação em São Paulo e demais estados do País; Autor do Livro: "Como Atender o Fiscal de Tributos" - Editora Cenofisco.

* Inclusos : Material Didático (apostilado), Plantão Tira-dúvidas por 30 dias, Certificado e coffee-break.

Realização

  • Sodepe Brasil

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TELEFONE

(11) 3872-7485 / 3871-0453

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Publicado quarta-feira, 6 de fevereiro de 2013