Teses tributárias atuais

Teses tributárias atuais

Debate sobre as relevantes questões que estão em pauta no Judiciário

• Data: 25/2
• Horário: 9h às 18h
• Local: La Residence Paulista (Alameda Jaú, 1606, Cerqueira César, SP)

Objetivo

Apresentar de forma objetiva as principais teses tributárias que se encontram sob apreciação do Judiciário bem como situações já pacificadas e as passíveis de questionamento.

Público-alvo

Empresários, advogados, gerentes tributários, auditores, contadores, administradores, consultores, controllers e demais interessados.

Programa

• Breve Introdução
• Temas em Foco
• Exclusão do ICMS/ISS da base de cálculo da COFINS/PIS
• Transferência de mercadorias-base de cálculo ICMS – autuação
• Importação de bens para uso/serviços médicos – ICMS
• Exclusão da CSLL da base de cálculo do IR
• Construtoras - base de cálculo do ISS
• Cálculo "por dentro" do ICMS – posição final do STF
• Bonificação – ICMS
• Bonificação no caso ICMS-ST
• Importação: adição do ICMS na BC do PIS/COFINS
• Importação de bens para uso próprio – IPI/ICMS
• Prestadoras - permanência no regime cumultativo PIS/COFINS
• Crédito acumulado de ICMS – utilização
• Glosa de crédito de ICMS pelo Estado destinatário
• Insumos para fins de crédito de PIS/COFINS
• Empreitada global - afastamento do ICMS
• Insumos oriundos da ZFM – creditamento de IPI
• Comércio eletrônico – ICMS
• Importação de equipamento médico por sociedade civil
• ICMS na importação – a quem deve ser recolhido
• PIS/COFINS - Importação – Reserva de Lei Complementar
• Outros temas que possam merecer destaque

Instrutor

- Sidney D'Agázio
Bacharel em Direito e Contabilista; Especialista em Direito Tributário pelo IBET/USP; mais de vinte anos de experiência profissional na área jurídico-tributária, nas funções de consultor de empresas e auditor de campo; membro do Instituto Brasileiro de Direito Tributário (IBDT); Professor de cursos de extensão profissional há mais de 20 anos, atuando como instrutor do Grupo IOB, Lex Curso Jurídicos, Cenofisco e outras; Palestrante de relevantes temas tributários com apresentações nas principais capitais do País; Consultor de empresas, com atuação em São Paulo e demais estados do País; Autor do Livro: "Como Atender o Fiscal de Tributos" - Editora Cenofisco.

* Inclusos : Material Didático (apostilado), Plantão Tira-dúvidas por 30 dias, Certificado e coffee-break.

Realização