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Seminário - Planejamento tributário: administração de passivos, autos de infração, crimes e atendimento à fiscalização

quinta-feira, 27 de outubro de 2005

Atualizado em 26 de outubro de 2005 13:18


Seminário


Planejamento tributário: administração de passivos, autos de infração, crimes e atendimento à fiscalização

Data: 9/11
  • Local: NGR Eventos - Rua Abílio Soares, 607 - Paraíso - SP
  • Apresentação

    O que esperar deste seminário: a crescente necessidade de implementar alternativas de planejamento tributário que reduzam o volume dos encargos incidentes sobre os negócios empresariais tem gerado inúmeras contingências tributárias de origens diversas, o que torna o exame desses procedimentos cada vez mais complexo. Neste seminário, especialistas em direito tributário e em direito penal empresarial apresentarão e discutirão as mais freqüentes questões relativas ao tema, tais como: diferenciação entre planejamento tributário legal e sonegação; caracterização de crimes contra a ordem tributária e ilícitos relativos à lavagem de dinheiro; atendimento à fiscalização; administração de passivos tributários e análise de abusos e ilegalidades em autos de infração. Serão apresentados casos e exemplos práticos, o que fomentará a discussão e a interação entre os participantes ao final de cada palestra.

    Público alvo

    Executivos, administradores, advogados, contadores, auditores e demais profissionais responsáveis pela elaboração e acompanhamento de estratégias de planejamento tributário; atendimento à fiscalização tributária; elaboração de defesas administrativas e judiciais fiscais e planejamento estratégico empresarial.

    Programa

    8h40 - 9h - Credenciamento



    9h - 10h

    Planejamento Tributário

    • formas legítimas de economia de tributos / diferenciação entre economia tributária legal e sonegação fiscal.

    Responsabilidade dos administradores em matéria tributária

    Ari de Oliveira Pinto

    Sócio responsável pela unidade de Recife/PE de Emerenciano, Baggio e Associados - Advogados. Graduado em direito e ciências contábeis. Vasta experiência na área tributária desenvolvida em contextos empresariais e jurídicos. Professor e especialista em direito tributário em cursos de graduação e pós-graduação. Palestrante de temas relativos ao direito tributário. Autor de diversos artigos publicados sobre temas tributários. Conselheiro da Junta de Recursos Tributários do Município de Campinas.



    10h - 10h10 - Perguntas e Discussão



    10h10 - 10h30 - Coffee Break



    10h30 - 11h30

    Administração de passivo tributário

    • Formas de isenção;
    • Anistias;
    • Parcelamentos

    Mário Afonso Vilalba Soares

    Graduado em direito pelas Faculdades Metropolitanas Unidas e em ciências contábeis pela Fundação Álvares Penteado; pós-graduado em direito tributário pelo IBET - Instituto Brasileiro de Estudos Tributários. Especialista em consultoria e auditoria fiscal tributária; responsável pela área de consultoria legal tributária da unidade de São Paulo de Emerenciano, Baggio e Associados - Advogados. Membro associado da ABTD (Academia Brasileira de Direito Tributário) e do CODEMEC (Conselho de Desenvolvimento do Mercado de Capitais). Diversos artigos publicados sobre temas tributários. Palestrante em seminários de aperfeiçoamento legislativo e em comitês técnicos de órgãos setoriais como ABBC, ABIFARMA/FEBRAFARMA.



    11h30 - 11h40 - Perguntas e Discussão



    11h40 - 12h40

    Autos de infração

    • principais causas e origens;
    • atendimento à fiscalização;
    • abuso de autoridade;
    • abuso de poder;
    • abuso de direito.

    Maria Catarina Rodrigues

    Graduada em direito pela Universidade de Guarulhos; pós-graduanda em direito tributário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Especialista em direito tributário no Emerenciano, Baggio e Associados - Advogados. Atuação na área consultiva e contenciosa tributária e junto a órgãos de administração pública. Autora de diversos artigos publicados sobre temas tributários. Palestrante em seminários de aperfeiçoamento legislativo e em comitês técnicos de órgãos setoriais.



    12h40 - 12h50 - Perguntas e Discussão



    12h50 - 14h05 - Almoço



    14h05 - 15h05

    Crimes contra a ordem tributária

    • caracterização;
    • apresentação de casos;
    • medidas preventivas.

    Fábio Camata Candello

    Graduado em direito pela PUC - Pontifícia Universidade Católica. Pós-graduado em direito penal empresarial pela Fundação Getúlio Vargas. Advogado especialista em direito penal empresarial de Emerenciano, Baggio e Associados - Advogados. Integrante do IBCCRIM - Instituto Brasileiro de Ciências Criminais. Professor do curso de pós-graduação da Metrocamp (Faculdades Metropolitanas de Campinas). Professor de direito penal e processo penal de cursos preparatórios para concursos. Palestrante de temas relativos a direito penal empresarial. Diversas publicações de artigos relativos a sua área de atuação.



    15h05 - 15h15 - Perguntas e Discussão



    15h15 - 15h35 - Coffee Break



    15h35 - 16h35

    Crimes de lavagem de dinheiro

    • como ocorre a lavagem de dinheiro;
    • como uma empresa idônea pode ser usada no processo sem conhecimento do fato;
    • cuidados importantes a serem tomados;
    • apresentação de casos.

    Fábio Camata Candello

    Graduado em direito pela PUC - Pontifícia Universidade Católica. Pós-graduado em direito penal empresarial pela Fundação Getúlio Vargas. Advogado especialista em direito penal empresarial de Emerenciano, Baggio e Associados - Advogados. Integrante do IBCCRIM - Instituto Brasileiro de Ciências Criminais. Professor do curso de pós-graduação da Metrocamp (Faculdades Metropolitanas de Campinas). Professor de direito penal e processo penal de cursos preparatórios para concursos. Palestrante de temas relativos a direito penal empresarial. Diversas publicações de artigos relativos a sua área de atuação.



    16h35 - 16h45 - Perguntas e Discussão



    Observações

    • Estão inclusos no valor do investimento: material de apoio; almoço, estacionamento e dois coffees breaks.
    • A programação do seminário está confirmada, podendo ocorrer substituições de organizações/palestrantes, respeitados os temas propostos.
    • A confirmação da realização do seminário está sujeita a quorum mínimo; no caso de cancelamento, todo e qualquer valor pago a título de inscrição será devolvido, porém não nos responsabilizamos por gastos com passagens aéreas, traslados, hospedagem ou qualquer outra despesa.

    ______________

    Ganhadores:

  • Viviane Barreto de Souza, do Carrefour

  • Flávio Silva Belchior, do Grupo Camargo Corrêa

  • Fernando Monteiro, do Unibanco

  • INFORMAÇÕES E INSCRIÇÕES

    TELEFONE

    (11) 5521-2150