Encerrado


Seminário


Planejamento tributário: administração de passivos, autos de infração, crimes e atendimento à fiscalização

  • Data: 9/11
  • Local: NGR Eventos - Rua Abílio Soares, 607 - Paraíso - SP

Apresentação

O que esperar deste seminário: a crescente necessidade de implementar alternativas de planejamento tributário que reduzam o volume dos encargos incidentes sobre os negócios empresariais tem gerado inúmeras contingências tributárias de origens diversas, o que torna o exame desses procedimentos cada vez mais complexo. Neste seminário, especialistas em direito tributário e em direito penal empresarial apresentarão e discutirão as mais freqüentes questões relativas ao tema, tais como: diferenciação entre planejamento tributário legal e sonegação; caracterização de crimes contra a ordem tributária e ilícitos relativos à lavagem de dinheiro; atendimento à fiscalização; administração de passivos tributários e análise de abusos e ilegalidades em autos de infração. Serão apresentados casos e exemplos práticos, o que fomentará a discussão e a interação entre os participantes ao final de cada palestra.

Público alvo

Executivos, administradores, advogados, contadores, auditores e demais profissionais responsáveis pela elaboração e acompanhamento de estratégias de planejamento tributário; atendimento à fiscalização tributária; elaboração de defesas administrativas e judiciais fiscais e planejamento estratégico empresarial.

Programa

8h40 - 9h - Credenciamento



9h - 10h

Planejamento Tributário

  • formas legítimas de economia de tributos / diferenciação entre economia tributária legal e sonegação fiscal.

Responsabilidade dos administradores em matéria tributária

Ari de Oliveira Pinto

Sócio responsável pela unidade de Recife/PE de Emerenciano, Baggio e Associados – Advogados. Graduado em direito e ciências contábeis. Vasta experiência na área tributária desenvolvida em contextos empresariais e jurídicos. Professor e especialista em direito tributário em cursos de graduação e pós-graduação. Palestrante de temas relativos ao direito tributário. Autor de diversos artigos publicados sobre temas tributários. Conselheiro da Junta de Recursos Tributários do Município de Campinas.



10h - 10h10 - Perguntas e Discussão



10h10 - 10h30 - Coffee Break



10h30 - 11h30

Administração de passivo tributário

  • Formas de isenção;
  • Anistias;
  • Parcelamentos

Mário Afonso Vilalba Soares

Graduado em direito pelas Faculdades Metropolitanas Unidas e em ciências contábeis pela Fundação Álvares Penteado; pós-graduado em direito tributário pelo IBET - Instituto Brasileiro de Estudos Tributários. Especialista em consultoria e auditoria fiscal tributária; responsável pela área de consultoria legal tributária da unidade de São Paulo de Emerenciano, Baggio e Associados - Advogados. Membro associado da ABTD (Academia Brasileira de Direito Tributário) e do CODEMEC (Conselho de Desenvolvimento do Mercado de Capitais). Diversos artigos publicados sobre temas tributários. Palestrante em seminários de aperfeiçoamento legislativo e em comitês técnicos de órgãos setoriais como ABBC, ABIFARMA/FEBRAFARMA.



11h30 - 11h40 - Perguntas e Discussão



11h40 - 12h40

Autos de infração

  • principais causas e origens;
  • atendimento à fiscalização;
  • abuso de autoridade;
  • abuso de poder;
  • abuso de direito.

Maria Catarina Rodrigues

Graduada em direito pela Universidade de Guarulhos; pós-graduanda em direito tributário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Especialista em direito tributário no Emerenciano, Baggio e Associados – Advogados. Atuação na área consultiva e contenciosa tributária e junto a órgãos de administração pública. Autora de diversos artigos publicados sobre temas tributários. Palestrante em seminários de aperfeiçoamento legislativo e em comitês técnicos de órgãos setoriais.



12h40 - 12h50 - Perguntas e Discussão



12h50 - 14h05 - Almoço



14h05 - 15h05

Crimes contra a ordem tributária

  • caracterização;
  • apresentação de casos;
  • medidas preventivas.

Fábio Camata Candello

Graduado em direito pela PUC - Pontifícia Universidade Católica. Pós-graduado em direito penal empresarial pela Fundação Getúlio Vargas. Advogado especialista em direito penal empresarial de Emerenciano, Baggio e Associados – Advogados. Integrante do IBCCRIM - Instituto Brasileiro de Ciências Criminais. Professor do curso de pós-graduação da Metrocamp (Faculdades Metropolitanas de Campinas). Professor de direito penal e processo penal de cursos preparatórios para concursos. Palestrante de temas relativos a direito penal empresarial. Diversas publicações de artigos relativos a sua área de atuação.



15h05 - 15h15 - Perguntas e Discussão



15h15 - 15h35 - Coffee Break



15h35 - 16h35

Crimes de lavagem de dinheiro

  • como ocorre a lavagem de dinheiro;
  • como uma empresa idônea pode ser usada no processo sem conhecimento do fato;
  • cuidados importantes a serem tomados;
  • apresentação de casos.

Fábio Camata Candello

Graduado em direito pela PUC - Pontifícia Universidade Católica. Pós-graduado em direito penal empresarial pela Fundação Getúlio Vargas. Advogado especialista em direito penal empresarial de Emerenciano, Baggio e Associados – Advogados. Integrante do IBCCRIM - Instituto Brasileiro de Ciências Criminais. Professor do curso de pós-graduação da Metrocamp (Faculdades Metropolitanas de Campinas). Professor de direito penal e processo penal de cursos preparatórios para concursos. Palestrante de temas relativos a direito penal empresarial. Diversas publicações de artigos relativos a sua área de atuação.



16h35 - 16h45 - Perguntas e Discussão



Observações

  • Estão inclusos no valor do investimento: material de apoio; almoço, estacionamento e dois coffees breaks.
  • A programação do seminário está confirmada, podendo ocorrer substituições de organizações/palestrantes, respeitados os temas propostos.
  • A confirmação da realização do seminário está sujeita a quorum mínimo; no caso de cancelamento, todo e qualquer valor pago a título de inscrição será devolvido, porém não nos responsabilizamos por gastos com passagens aéreas, traslados, hospedagem ou qualquer outra despesa.

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Ganhadores:

  • Viviane Barreto de Souza, do Carrefour

  • Flávio Silva Belchior, do Grupo Camargo Corrêa

  • Fernando Monteiro, do Unibanco

  • INFORMAÇÕES E INSCRIÇÕES

    TELEFONE

    (11) 5521-2150

     

    Publicado quinta-feira, 27 de outubro de 2005