Encerrado

 

Contratos Internacionais de Óleo e Gás

 

 

OBJETIVOS:

Os trabalhos se desenvolverão de forma a permitir, num breve tempo, a atualização, consolidação e sistematização das noções com as quais lidam os diversos profissionais envolvidos no Setor de Óleo e Gás, quando se trata de participar da formulação e negociação de Contratações Internacionais. Ao mesmo tempo, o Seminário procurará induzir nos participantes a revisão crítica de algumas práticas adotadas no âmbito das Contratações Internacionais, sempre com vistas ao upgrading profissional do participante.

 

  • Data: 14 e 15 de Maio de 2003
  • Horário: das 9h às 13h
  • Local: IBEF, na Av. Rio Branco, 156/4º andar – Ala C – Centro – RJ

 

PROGRAMAÇÃO:

 

14 de Maio

 

9h às 10h50 - 1ª palestra:

 

Temário: Contratos Internacionais:

- Definição e Características;

- Autonomia da Vontade;

- Lei Aplicável;

- Foro;

- Cautelas na Negociação Internacional;

- Confidencialidade;

- Especificidades dos Contratos de Óleo e Gás.

 

Expositora: Drª Teresa Cristina G. Pantoja

Advogada. Professora de Direito Comercial da PUC-Rio. Professora de Contratos Internacionais e Direito de Empresas na Fundação Getúlio Vargas. Membro do Comitê Brasileiro da Câmara de Comércio Internacional (ICC-Paris, França). Autora de diversos trabalhos em publicações jurídicas especializadas.

 

 

11h às 12h50 - 2ª palestra:

 

Temário: Contratos ref. Petróleo (Upstream e Downstream):

- Contratos de Exploração e Produção;

- Contrato de Concessão. Acordos de Participação;

- Joint-ventures;

- Os joint operating agreements;

- Unitização;

- Algumas modalidades de Contratos Downstream.

 

Expositor: Dr. Marcelo Oliveira Mello

Advogado. Membro da Association of International Petroleum Negotiators (AIPN). Professor dos cursos de Pós-graduação da Fundação Getúlio Vargas. Gerente do Jurídico Internacional da Petróleo Brasileiro S.A. – PETROBRAS. Autor de diversos trabalhos em publicações jurídicas especializadas.

 

 

15 de Maio

 

9h às 10h50 - 1ª palestra:

 

Temário: Contratações ref. Gás Natural:

- Contratos (típicos) de Prestação de Serviços;

- Contratos (especiais) de Prestação de Serviços para Operações Conjuntas;

- EPC’s. Contratos para Aquisição de Materiais e Equipamentos;

- Financiamento de Projetos: principais modalidades.

 

Expositora: Drª Cristina de Andrade Cavalcanti

Advogada. Pós-Graduada em Direito Comparado pela Faculté Internationale pour l’Enseignement du Droit Comparé, Strasbourg, França. Diplomada no Curso de Altos Estudos de Política e Estratégia (CAEPE) da Escola Superior de Guerra (1992). Consultora Jurídica da Petróleo Brasileiro S.A. – GASPETRO. Autora de diversos trabalhos em publicações jurídicas especializadas.

 

 

11h às 12h50 - 2ª palestra:

 

Temário: Solução de Conflitos e Arbitragem:

- A fase Pré-Contratual;

- A execução dos Contratos;

- Solução de Controvérsias: Mediação, Arbitragem, Contencioso Judicial;

- No Brasil: cláusula compromissória e compromisso arbitral;

- Arbitragem institucional ad hoc.Homologação do Laudo Arbitral;

- Execução de Sentenças Arbitrais.

 

Expositor: Dr. Carlos Cesar Borromeu de Andrade

Advogado. Professor dos Cursos de Pós-graduação da Fundação Getúlio Vargas. Consultor de Negócios no Jurídico Internacional da Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS. Autor de diversos trabalhos em publicações jurídicas especializadas.

 

 

A QUEM SE DESTINA

Consultores e Advogados; Executivos no setor de Petróleo e Gás, em Empreiteiras e em Engenharia Consultiva; Tomadores de Decisão (com formação e experiência em áreas técnicas, como Engenharia, Administração de Empresas, Economia, Finanças e Correlatas); Empresários ligados ao Setor de Petróleo e Gás e Áreas afins; Contabilistas envolvidos com o Setor.

 

 

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INFORMAÇÕES E INSCRIÇÕES:

 

 

TELEFONES / FAX

(21) 2282-1233 /(21) 2262-6247

ENDEREÇO

IBEF: Av. Rio Branco, 156 / 4º andar - Ala C - Centro - Rio de Janeiro, RJ

 

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Ganhador:

 

 Alberto Büll

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Publicado quinta-feira, 8 de maio de 2003