Judicialização da política e ativismo

Curso

Judicialização da política e ativismo

Data: 1º/7 a 5/7 (segunda à sexta-feira)
Horário: 9h30 às 12h
Local: Rua Leôncio de Carvalho, 306 - 7º andar - Paraíso - São Paulo/SP

Objetivo

Cortes e sociedade civil estão em transformação, assim como a sua relação. Casos de grande repercussão social, decisões judiciais que incidem sobre políticas públicas, concentração de efeitos das sentenças, mecanismos de deliberação dentro dos processos são todos fenômenos relacionados a essas transformações. É possível influenciar a maneira como os

Direitos humanos e sociais são interpretados e aplicados pelos tribunais? É possível alterar políticas públicas e legislação através do judiciário? O principal objetivo do curso é fazer uma leitura crítica dos conceitos de "ativismo judicial" e "judicialização da política" a partir do estudo de casos, principalmente do Supremo Tribunal Federal e de outras cortes supremas da América Latina.

Público-alvo

Alunos de graduação e pós-graduação em Direito, Ciência Política e áreas afins. Advogados e membros de organizações não-governamentais e governamentais de direitos humanos. Membros do Ministério Público e da Defensoria Pública.

Professores Convidados

- Evorah Cardoso

- Fabiola Fanti

Programa