Atuação do preposto na justiça do trabalho

Atuação do preposto na justiça do trabalho

Módulo teórico, jurisprudencial e prático

• Data: 29/10
• Horário: 9h às 18h
• Local: Regent Park Hotel (Rua Oscar freire, 533 Cerqueira Cesar - São Paulo/SP)

Objetivo

O objetivo do curso é expor, explicar, analisar e orientar como deve ser a atuação do preposto nas audiências trabalhistas, pois o mesmo é elemento-chave para obtenção de êxito nas demandas. A atuação do preposto é tão ou mais importante que as peças processuais, inclusive a própria contestação.

Será analisada a aplicabilidade da Súmula nº 377 do TST pelo fato de a súmula inserir, no contexto do direito processual trabalhista, a exigência da condição de ser, necessariamente, empregado do reclamado o preposto, na hipótese da presença deste em substituição ao empregador.

Neste curso, que terá enfoque eminentemente de estudos de casos de reclamações trabalhistas, inclusive com a simulação de situações reais comuns em audiências, o participante terá importantes instruções de como deve agir e quais são os principais erros cometidos por prepostos.

Será também analisado a questão da Responsabilidade Civil Objetiva do Empregador por atos ilícitos de seus empregados e ou prepostos no exercício de sua função, procurando desenvolver habilidades na administração do cotidiano empresarial, gestão de pessoas, desenvolvimento das relações trabalhistas e gerenciamento dos próprios passivos em relação a terceiros.

Público-alvo

Empresários, chefes de RH, Contabilistas, Advogados, profissionais de departamento pessoais e demais profissionais que comparecem às audiências trabalhistas como prepostos.

Conteúdo programático

PARTE 1 - Preposto: O Representante da Empresa na Justiça do Trabalho. (Módulo Teórico e Jurisprudencial)

• Atividades e Consequências dos Atos do Preposto no Processo Trabalhista.
• O preposto e o vínculo de emprego. Polêmica súmula 337 do TST.
• Carta de preposição;
• O conhecimento dos fatos pelo preposto;
• Poderes do preposto;
• O preposto antes da audiência;
• Ausência do preposto em razão de doença;
• Doenças do preposto;
• Ausências do preposto por motivo de trânsito;
• Outros motivos;
• Preposto em audiência.
• O advogado-preposto;
• O preposto dos condomínios;
• O preposto do empregador doméstico.

PARTE 2 - Responsabilidade Civil em Decorrência do Ato Ilícito do Preposto em Atividades Extrajudiciais. (Módulo teórico e Jurisprudencial)

• Responsabilidade Civil do Empregador Objetiva por atos ilícitos de seus empregados e ou prepostos em decorrência do serviço.

PARTE 3 - Módulo Prático

• Simulação de audiências trabalhistas Unas, Iniciais e de Instrução e Julgamento.

Instrutor

- Adriano Jannuzzi Moreira
Graduado em Direito pela UFMG. Especialista em Direito Tributário pela Universidade Gama Filho. Mestre em Direito Empresarial pela Faculdade de Direito Milton Campos. Doutorando em Direito junto a Universidade Museo Argentino. Possui MBA em Gestão de Negócios pela Faculdade de Estudos Administrativos de Minas Gerais. Professor da Faculdade Arnaldo. Professor convidado da Pós-Graduação lato sensu PUC/MG. Advogado responsável pelo contencioso e consultoria trabalhista. Controller Jurídico do Grupo Bel - Distribuidor Cosan Lubrificantes (Mobil). Consultor nas áreas de avaliação e desempenho da gestão empresarial e manejo avançado de crises. Juiz Classista junto ao TRT3 de 1996 a 2002. Autor de livros e artigos.

*Inclusos : Material Didático (apostilado), Plantão Tira-dúvidas por 30 dias, Certificado e Coffee-break