Contratos de prestação de serviços no novo Código Civil

Contratos de prestação de serviços no novo Código Civil

OBJETIVOS

Esclarecer dúvidas e debater as mudanças decorrentes do novo Código Civil (essencialmente para contratos terceirizados), o curso também orientará como proceder às alterações (essencialmente quanto aos contratos terceirizados), permitindo tomada de decisões adequadas nos casos em que a lei permite mais de uma forma de agir, além de informar sobre tendências e estratégias geralmente praticadas por grandes corporações na área de terceirização e desenvolver e aprimorar conhecimentos necessários para permitir eficácia da atividade-meio de qualquer organização, através de técnicas que permitam alcançar ganhos de qualidade, produtividade, minimizando custos.

Data: 30 de maio
Horário: 9h às 18h
Local: Auditório Pontes de Miranda - Alameda Santos, 2400 - São Paulo SP

PROGRAMAÇÃO

1. PRINCIPAIS TÓPICOS REFERENTES À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

- Introdução do conceito legal de contrato por prazo, em contraposição ao de contrato por objeto;

- Prazo máximo de execução;

- Cessão do contrato pelo prestador;

- Responsabilidades do prestador de serviço;

- Responsabilidade do contratante;

- Normas específicas do contrato de transporte e serviços em geral;

- Conseqüências práticas.

2. PRINCIPAIS TÓPICOS REFERENTES À EMPREITADA

- Responsabilidades do empreiteiro e do dono da obra;

- Prazo de garantia. Limite à disposição pelas partes;

- Novas normas relativas à administração do contrato de obras e manutenção;

- Suspensão de execução da obra pelo empreiteiro e pelo dono da obra;

- Previsão normativa da revisão do preço em favor do dono da obra;

- Conseqüências práticas.

3. PRINCIPAIS TÓPICOS COMUNS AOS DOIS TIPOS DE CONTRATO

- Efeito do silêncio na contratação de terceiros;

- Efeitos sobre a formação da equação econômica inicial do contrato;

- Fórmula Paramétrica;

- Manutenção e recomposição da equação econômica inicial do contrato.

- Teoria da imprevisão.

- Força maior e caso fortuito.

- Inadimplemento das obrigações.

- Cláusula penal;

- Indenização por perdas e danos e lucros cessantes;

- Introdução do princípio da "boa-fé" nos contratos;

- Conseqüências práticas.

4. VISÃO GERAL RELATIVA AOS CONTRATOS DE COMPRAS DE MATERIAIS E DE BENS.

5. ASPECTOS IMPORTANTES DO NOVO CÓDIGO CIVIL E SUAS CORRESPONDÊNCIAS NO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR.

PALESTRANTE: S. G. OLIVEIRA, Coordenador de auditoria de empresa multinacional. Anteriormente auditor da Deloitte, Haskins & Sells e colaborador da Price Waterhouse na consolidação de balanços auditados de grandes empresas.

Auditou mais de 50 empresas de médio e grande porte em diversos ramos de atividade, no Brasil e nos EUA, tais como: Antártica, Aracruz, BR Distribuidora, Braspetro, Castrol, Copene, Petrobras, Cias de Mineração, Dataprev, Fiat, Laboratórios Knoll e Schering, Líquid Carbonic, Lojas Americanas, Petroquímica União, Shell Petróleo, Chase Manhattan Bank, Shell Química, ABN-AMRO Bank.

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INFORMAÇÕES E INSCRIÇÕES