Encerrado


Pós-Graduação em Direito Civil e Processual Civil

Turma I (Segundas e Quartas-feiras)

  • Data: 10/3 a 2/7
  • Horário: 19h às 22h30
  • Local: Av. Liberdade, 956, São Paulo/SP

Turma II (Terças e Quintas-Feiras)

  • Data: 11/3 a 3/7
  • Horário: 19h às 22h30
  • Local: Av. Liberdade, 956, São Paulo/SP

Turma III (Quartas-Feiras)

  • Data: 12/3 a 2/7
  • Horário: 8h às 13h45
  • Local: Av. Liberdade, 956, São Paulo/SP

Turma IV (Sábados Quinzenais)

  • Data: 15/3 a 12/7
  • Horário: 8h às 17h45
  • Local: Av. Liberdade, 956, São Paulo/SP

Apresentação

O Curso de Pós-Graduação lato sensu em Direito Civil e Direito Processual Civil, da Escola Paulista de Direito – EPD tem formato híbrido, unindo de modo conveniente e necessário à visão do direito material e à visão do direito processual, numa simbiose muito adequada à finalidade precípua de sua proposta pedagógica, que visa a formação continuada e a atualização do conhecimento para profissionais de área jurídica, bem como visa o desenvolvimento da capacidade de pesquisa e a ampliação do raciocínio crítico.

Dividido em três Módulos, o Curso passa, no Módulo I, por uma leitura generalizada do Direito Civil, sob um viés preferentemente dogmático, mas sem perder o matiz crítico que caracteriza tão apropriadamente à contemporaneidade. Nesta revisão, a programação do Curso distribui o conteúdo em sete sessões que acompanham a ordem legislada no Código Civil, a partir da Parte Geral e encaminhando-se pelo Direito das Obrigações, pelo Direito dos Contratos, pela Responsabilidade Civil, pelos Direitos Reais, pelo Direito de Família e pelo Direito das Sucessões. Este Módulo I – Direito Civil propriamente dito – então, projeta a estrutura material do programa, desenhando com excelência o plano de fundo do Curso, aprontando-o para a seqüência processual que se desenvolverá nos subseqüentes Módulos.

O corpo docente selecionado é altamente especializado e todos os professores são pós-graduados em Direito Civil, mestres e doutores. A tendência metodológica é a que prefere a diversidade de professores, de modo a que, aos alunos, possam ser repassadas e discutidas visões variadas do fenômeno e da experiência jurídicos.

- Professora Giselda Maria Fernandes Novaes Hironaka
Coordenadora da área de Direito Civil da EPD

- Professor Flávio Tartuce
Sub-Coordenador da área de Direito Civil da EPD

Direito Processual Civil

A Escola Paulista de Direito - EPD apresenta seu curso de Pós-Graduação “Lato sensu” em Direito Processual Civil, com o que oferece à comunidade jurídica brasileira mais um caminho para o alcance do conhecimento da ciência do processo. O curso é composto de dois módulos semestrais dedicados, respectivamente, à "Teoria Geral do Processo Civil e Processo de Conhecimento" (módulo II) e "Execução, Processo Cautelar e Procedimentos Especiais" (módulo III).

Como se pode facilmente perceber, nosso curso abrange todos os quadrantes do processo civil, partindo da Teoria Geral para percorrer com extensão e profundidade o exame dos três primeiros livros do CPC (Processos de Conhecimento, Execução e Cautelar) e chegar ao exame dos procedimentos especiais reguladora pelo próprio código, bem como daqueles que encontram disciplina nas mais importantes leis processuais extravagantes (mandado de segurança, ação popular, alienação fiduciária, divórcio, execução fiscal, ação civil pública, CDC, locação, arbitragem, ADIN, ADC, etc). O programa temático é indiscutivelmente completo.

Quanto à metodologia, chamamos a atenção para o fato de que as aulas são ministradas sempre – ou quase sempre – por professores diferentes para permitir que o aluno tome contato com múltiplas visões e formações, e com diferentes escolas de pensamento do direito processual. Nosso time de professores (composto de mestres, doutores e livre-docentes, provenientes das melhores faculdades de Direito do país) garante o dinamismo e o conteúdo qualificado das aulas.

Por último, não podemos deixar de salientar que o Curso de Pós-Graduação “Lato sensu” em Direito Processual Civil da EPD tem seus olhos voltados não apenas para a formação acadêmica do aluno (pesquisa, atividade docente e mestrado), mas de igual modo para o aperfeiçoamento técnico do profissional do Direito, de sorte a habilitá-lo a prática processual diária com excelência.

- Professora Fernanda Tartuce
Sub-Coordenadora da área de Direito Processual Civil da EPDc

Objetivo

O Curso de Pós-Graduação em Direito Civil e Processual Civil objetiva o aprimoramento aos profissionais sobre vários temas relacionados a esses ramos

do Direito, nos aspectos teóricos e práticos, visando a dar aos participantes sólidas informações acerca do Direito Civil e Processual Civil.

A importância da união do Direito Civil com o Processo Civil é conciliar uma perfeita compreensão da aplicação do direito material no processo, instrumentalizando de uma forma mais adequada à aplicações das normas envolvendo as duas áreas.

Atualmente, chegou-se à conclusão de que a melhor forma de se estudar o processo civil é iniciando o entendimento das normas de direito material, motivo pelo qual o novo perfil que se apresenta é o mais completo e adequado para aquele que pretende aumentar e melhorar o conhecimento no campo jurídico.

Público-alvo

Advogados, Procuradores, Membros do Ministério Público e da Magistratura, Professores, Consultores, Servidores públicos e demais profissionais que atuam em assuntos relacionados ao direito civil e processual civil.

Crédito A - Direito Civil

1. Parte Geral

  • Introdução ao Direito Civil Constitucional. Os princípios do Código civil de 2002: Eticidade, socialidade, operabilidade (Miguel Reale).
  • Pessoas. Pessoa natural e jurídica
  • Direitos da personalidade. Perspectiva civil-constitucional.
  • Bens. Objeto da relação jurídica. Classificação. Bem de Família. A polêmica da penhora do bem de família do fiador.
  • Teoria do negócio jurídico. Planos da existência, da validade e da eficácia. A "Escada Ponteana".
  • Defeitos: erro, dolo, coação e estado de perigo
  • O fim ilícito defeituando o negócio jurídico: lesão, simulação, fraude contra credores
  • Sistema de nulidades no Código Civil de 2002.
  • Prescrição e decadência. O tratamento diferenciado.

2. Direito das Obrigações

  • Teoria geral das obrigações: conceito, fontes e espécies
  • Diferença entre obrigação, dever, ônus e estado de sujeição
  • Classificações da Obrigação.
  • Adimplemento: Teoria do Pagamento. Pagamento direto, regras especiais de pagamento e formas de pagamento indireto.
  • Inadimplemento obrigacional e suas conseqüências. Inadimplemento absoluto e relativo. Mora, Juros, Cláusula Penal e Arras.

3. Direito dos Contratos

  • Teoria geral dos contratos. Conceito de Contrato.
  • Princípios Contratuais. Função Social dos Contratos e Boa-Fé Objetiva.
  • Formação dos contratos
  • Vícios redibitórios e Vícios do Produto.
  • Revisão dos contratos: o paradigma do novo código civil. - Teoria da imprevisão. Onerosidade excessiva
  • Extinção dos contratos.
  • Contratos em Espécie. Contratos tradicionais e Contratos Empresariais.

4. Responsabilidade Civil

  • Responsabilidade contratual e extracontratual. Ato ilícito e Abuso de Direito. Atos ilícitos e a distribuição eqüitativa de prejuízos
  • Culpa e risco: responsabilidade subjetiva e responsabilidade objetiva
  • Excludentes de responsabilidade
  • Dano Patrimonial e Dano Moral. Dano Estético e Novos Danos.
  • Indenização e liquidação. A mensuração pelo critério da equidade

5. Direitos Reais

  • Posse e proteção possessória
  • Propriedade: evolução, natureza e fundamento. Função social: restrições legais e limitação voluntárias
  • Direitos Reais sobre Coisa Alheia.

6. Direito de Família

  • Direito de família: valores constitucionais e mudança de paradigma
  • Aspectos pessoais e patrimoniais do direito de família: casamento e união estável. Regime de Bens.
  • Separação, divórcio e dissolução da união estável. A separação e o divórcio extrajudiciais.
  • Filiação. A Parentalidade socioafetiva. Reconhecimento de filhos.
  • Alimentos. Questões materiais e processuais.

7. Direito das Sucessões

  • Sucessão em geral
  • Sucessão legítima
  • Sucessão testamentária

Crédito B - Direito Processual Civil - I (Teoria Geral do Processo Civil e Processo de Conhecimento)

  • Devido processo legal e acesso à justiça
  • Princípios processuais constitucionais e infraconstitucionais
  • Jurisdição e competência
  • Ação: condições e elementos
  • Litisconsórcio
  • Intervenção de terceiros e assistência
  • Petição inicial e tutela antecipada
  • Citação e respostas do réu
  • Saneamento do processo
  • Teoria geral das provas e audiência
  • Sentença e coisa julgada
  • Recursos: teoria geral – admissão, efeitos e princípios
  • Recursos em espécie: apelação, agravos, embargos, recursos especial e extraordinário

Crédito C - Direito Processual Civil - II (Execução, Cautelar e Procedimentos Especiais)

  • Jurisdição, processo, ação e defesa na perspectiva da execução
  • Princípios da execução
  • Execução provisória e liquidação de sentença
  • Responsabilidade patrimonial
  • Execução específica (CPC, arts. 461, 461-A)
  • Execução de título judicial
  • Execução de título extrajudicial
  • Execução de alimentos
  • Defesa do executado
  • Poder geral de cautela e tutela antecipada
  • Teoria geral do processo cautelar
  • Arresto, seqüestro e arrolamento
  • Busca e apreensão (cautelar e não-cautelar)
  • Produção antecipada de provas e exibição;
  • Procedimentos especiais de jurisdição contenciosa no CPC
  • Procedimentos especiais de jurisdição voluntária no CPC
  • Ações locatícias
  • Ações relativas ao direito de família
  • Ação civil pública, ação popular e mandado de segurança
  • Juizados Especiais Cível e Federal
  • Controle de constitucionalidade

Coordenadores

- Fernanda Tartuce Silva
Coordenadora da área de Direito Processual Civil da Escola Paulista de Direito - EPD; Doutora e Meste em Direito Processual Civil pela USP; Advogada; Autora de diversas obras jurídicas; Professora nas áreas de Direito Empresarial, Direito Civil e Processual Civil, Direito de Família e Sucessões, Direito Civil e Direito do Consumidor e Direito Processual Civil e Direito Processual do Trabalho e cursos de extensão da Escola Paulista - EPD.

- Flávio Tartuce
Doutor em Direito Civil pela USP; Mestre em Direito Civil pela PUC/SP; Advogado; Coordenador e Professor nas áreas de Direito Civil, Direito Contratual, Direito de Família e Sucessões e Direito Civil e Consumidor da Escola Paulista de Direito - EPD;

- Giselda Maria Fernandes Novaes Hironaka
Coordenadora e Professora das áreas de Direito Civil, Direito Contratual, Direito de Família e Sucessões e Direito Civil e Direito do Consumidor da Escola Paulista de Direito - EPD; Professora Titular do Departamento de Direito Civil da USP; Livre-docente, Doutora e Mestre pela USP; Fundadora e Diretora da Região Sudeste do Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM; Uma das maiores civilistas do País.

Docentes e Conferencistas

- Adriano Cesar Braz Caldeira
Mestre em Direito Processual Civil pela PUC/SP; Advogado; Professor da Escola Paulista de Direito - EPD.

- Águida Arruda Barbosa
Doutora e Mestre em Direito Civil pela USP; Coordenadora da Comissão de Mediação do Instituto Brasileiro de Direito de Família IBDFAM; Coordenadora da Comissão de Mediação do Instituto Brasileiro de Direito de Família - IBDFAM; Advogada; Professora das áreas de Direito Civil e Direito de Família e Sucessões da Escola Paulista de Direito - EPD.

- Anderson Schreiber
Doutor em Direito Privado Comparado pela Universidade Molise/ITA (Università degli studi del Molise - ITA); Mestre em Direito Civil pela Universidade Estadual do Rio de Janeiro- UERJ; Chefe da Assessoria Jurídica da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços do Estado do Rio de Janeiro; Advogado; Professor nos cursos de Direito Civil e Processual Civil, Direito Civil e Direito Consumidor, Direito Contratual e Direito de Família e Sucessões Escola Paulista de Direito - EPD.

- André Borges De Carvalho Barros
Mestre em Direito Civil Comparado pela PUC/SP; Membro do Instituto Brasileiro de Direito de Família - IBDFAM; Advogado; Professor nas áreas de Direito Empresarial, Direito Civil e Processual Civil, Direito de Família e Sucessões, Direito Contratual; Direito Civil e Direito do Consumidor da Escola Paulista de Direito - EPD.

- Andrea Cristina Zanetti
Mestre e Doutoranda pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Coordenadora de Publicações no Programa de Pós-graduação Lato Sensu da DIREITO GV (GVlaw); Advogada.

- Antônio Carlos Morato
Doutor e Mestre em Direito Civil pela USP; Membro do Instituto dos Advogados de São Paulo - IASP. Advogado; Professor da Escola Paulista de Direito - EPD.

- Antonio Cláudio da Costa Machado
Doutor e Mestre em Direito Processual Civil pela Universidade de São Paulo – USP; Consultor e Parecerista em São Paulo.

- Antonio de Pádua Notariano Júnior
Doutor em Direito pela USP; Doutor e Mestre em Processo Civil pela PUC/SP; Advogado; Professor da Escola Paulista de Direito - EPD.

- César Calo Peghini
Mestre em Direito pela ADISP; Especialista em Direito Civil e Processual Civil pela EPD;Sócio Fundador da Academia de Pesquisas e Estudos Juridicos;- Professor das áreas de Direito Civil e Processual Civil e Direito Contratual da Escola Paulista de Direito - EPD.

- Christiano Cassettari
Doutor em Direito Civil pela USP; Mestre em Direito Civil PUC-SP; Especialista em Direito Notarial e Registral pela PUC-MG, Diretor Cultural do IBDFAM-SP; Advogado militante; Professor de Direito Civil nos cursos de graduação, pós-graduação e preparatórios para concurso; Autor da obra "Elementos de Direito Civil", "Multa Contratual: Teoria e Prática", "Separação, Divórcio e Inventário por Escritura Pública, Teoria e Prática".

- Cláudia Stein Vieira
Mestre em Direito pela USP; Advogada; Professor das áreas de Direito Civil e Direito de Família e Sucessões da Escola Paulista de Direito - EPD.

- Cristiano Sousa Zanetti
Livre-docente, Doutor e Mestre em Direito Civil pela USP; Mestre em Sistema Jurídico Romanístico, Unificação do Direito e Direito da Integração pela Università degli Studi di Roma Tor Vergata; Advogado; Professor das áreas do Direito Civil, Direito Civil e Direito do Consumidor e Direito Contratual da Escola Paulista de Direito - EPD.

- Daniel Amorim Assumpção Neves
Doutor e Mestre em Direito Processual pela USP; Advogado; Professor nos cursos de Direito Civil e Processual Civil, Direito Contratual, e Direito Civil e Direito do Consumidor da Escola Paulista de Direito - EPD.

- Daniel Penteado de Castro
Doutorando e Mestre em Direito Processual Civil pela USP; Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual - IBDP; Advogado; Professor da Escola Paulista de Direito - EPD.

- Daniela Monteiro Gabbay
Doutora e Mestre em Direito Processual pela USP; Advogada; Professora da Escola Paulista de Direito - EPD.

- Débora Vanessa Caús Brandão
Doutora e Mestre pela PUC/SP; Professora Titular da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo/SP; Professora nos cursos de Direito Civil e Processual Civil, Direito de Familia e Sucessões e Direito do Trabalho e Processual do Trabalho da Escola Paulista de Direito - EPD.

- Denis Donoso
Mestre em Processo Civil pela PUC/SP; Professor universitário; Membro efetivo do Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP); Autor de livros e artigos na área cível e processual.

- Elias Marques de Medeiros Neto
Doutorando e Mestre em Direito Processual Civil pela PUC/SP; MBA em Gestão Empresarial pela Fundação Getúlio Vargas; Especialista em Direito da Economia e da Empresa pela Fundação Getúlio Vargas; Extensão no Program on Negotiation da Harvard Law School; Bacharel em Direito pela USP e Especializações em Direito Processual Civil e em Direito dos Contratos pelo IICS/CEU; Advogado / Diretor Jurídico - Head of Litigation do grupo Cosan SA Indústria e Comércio; Professor assistente convidado da área de Direito Processual Civil na graduação da PUC/SP (2012- ); Professor convidado de Cursos de Pós Graduação em Direito Processual Civil; Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP); Associado efetivo do Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP); Autor de livros e artigos no ramo do Direito Processual Civil; Presidente da Comissão de Direito Processual Civil da OAB/SP, Pinheiros (2013- ); Presidente da Comissão de Estudos de Direito de Energia do IASP (2013- ); Membro da Comissão de Estudos do Judiciário do IASP (2013- ).

- Érica Barbosa e Silva
Doutorando e Mestre em Processual Civil pela PUC/SP; Advogada; Professora da Escola Paulista de Direito - EPD.

- Erik Frederico Gramstrup
Doutor e Mestre em Direito pela PUC/SP; Juiz Federal 3ª Região - Justiça Federal de São Paulo; Professor nos cursos de Direito Civil e Processual Civil, Direito Contratual e Tributário e Processual Tributário da Escola Paulista de Direito - EPD.

- Euclides Benedito de Oliveira
Doutor em Direito pela USP; Ex-Presidente e atual Conselheiro no Instituto Brasileiro de Direito de Família - IBDFAM; Membro do Conselho Jurídico da Federação das Insdustrias do Estado de São Paulo (FIESP); Ex-Promotor de Justiça e Desembargador aposentado do Tribunal de Justiça de São Paulo. Professor nos cursos de Direito Civil e Processual Civil e Direito de Família e Direito - EPD.

- Fábio Victor da Fonte Monnerat
Mestre e Especialista em Direito Processual Civil pela PUC/SP; Membro do Conselho Editoria da Revista da Advocacia Geral da União; Membro do Instituto Brasileiro de Direito Procesusal - IBDP; Procurador Federal; Professor da Escola Paulista de Direito - EPD.

- Fernanda Tartuce Silva
Coordenadora da área de Direito Processual Civil da Escola Paulista de Direito - EPD; Doutora e Meste em Direito Processual Civil pela USP; Advogada; Autora de diversas obras jurídicas; Professora nas áreas de Direito Empresarial, Direito Civil e Processual Civil, Direito de Família e Sucessões, Direito Civil e Direito do Consumidor e Direito Processual Civil e Direito Processual do Trabalho e cursos de extensão da Escola Paulista - EPD.

- Fernando Carlos de Andrade Sartori
Mestre em Direito pela PUC/SP; Oficial de Registro Civli e Tabelião de Notas; Professor das áreas de Direito Civil e Processual Civil, Direito Contratual, Direito de Família e Sucessões, Direito Civil e Direito do Consumidor, Direito Processual Civil e Processual do Trabalho da Escola Paulista de Direito - EPD.

- Flávio Tartuce
Doutor em Direito Civil pela USP; Mestre em Direito Civil pela PUC/SP; Advogado; Coordenador e Professor nas áreas de Direito Civil, Direito Contratual, Direito de Família e Sucessões e Direito Civil e Consumidor da Escola Paulista de Direito - EPD;

- Gabriele Tusa
Doutorando e Mestre em Direito pela USP; Advogado; Professor das áreas de Direito Civil, Direito Contratual, Direito de Família e Sucessões; Direito Civil e Direito do Consumidor e Direito Empresarial da Escola Paulista de Paulista de Direito - EPD.

- Gilberto Gomes Bruschi
Doutor e Mestre em Direito Processual Civil pela PUC/SP; Advogado; Autor de diversos artigos publicados em períodicos especializados; Professor na area de Direito Civil e Processual Civil e cursos de extesão da Escola Paulista de Direito - EPD.

- Giselda Maria Fernandes Novaes Hironaka
Coordenadora e Professora das áreas de Direito Civil, Direito Contratual, Direito de Família e Sucessões e Direito Civil e Direito do Consumidor da Escola Paulista de Direito - EPD; Professora Titular do Departamento de Direito Civil da USP; Livre-docente, Doutora e Mestre pela USP; Fundadora e Diretora da Região Sudeste do Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM; Uma das maiores civilistas do País.

- Giselle Câmara Groeninga
Mestre em Direito Civil pela USP; Diretora Nacional de Relações Interdisciplinares do Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM; Psicanalista; Professora das áreas de Direito Civil e Processual Civil, Direito de Família e Sucessões da Escola Paulista de Direito - EPD.

- Guilherme Strenger
Doutorando e Mestre em Direito Processual Civil pela PUC/SP; Especialista em Direito Processual Civil pela Escola Paulista de Direito - EPD; Advogado; Professor da Escola Paulista de Direito - EPD.

- Gustavo Ferraz de Campos Monaco
Doutor em Direito Internacional pela USP; Mestre em Ciências Jurídico-Políticas (enfoque em Direito Internacional) pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra - Portugal; Professor Doutor do Departamento de Direito Internacional e Comparado da USP; Procurador Chefe da Consultoria Jurídica da USP; Professor nos cursos de Direito Civil e Processual Civil, Direito de Família e Sucessões da Escola Paulista de Direito - EPD.

- Gustavo Rene Nicolau
Doutor e Mestre em Direito pela USP; Advogado; Professor das áreas de Direito Civil e Processual Civil, Direito Contratual, Direito de Família e Sucessões, Direito Civil e Direito do Consumidor, Direito do Trabalho e Processual do Trabalho da Escola Paulista de Direito - EPD.

- Helena Najjar Abdo
Doutora e Mestre em Direito Processual Civil pela USP; Advogada; Professora das áreas de Direito Civil e Processual Civil, Direito Processual Civil e Processual de Trabalho da Escola Paulista de Direito - EPD.

- Henrique Geaquinto Herkenhoff
Doutorando em Direito Civil pela USP; Desembargador Federal da 3ª Região; Professor das áreas de Direito Civil e Processual Civil, Direito Contratual, Direito Civil e Direito do Consumidor da Escola Paulista de Direito – EPD.

- Inácio B. De Carvalho Neto
Pós-Doutor em Direito Civil pela Universidade de Lisboa - Portugal; Doutor em Direito pela USP; Professor das áreas de Direito Civil e Processual Civil, Direito de Família e Sucessões, Direito Contratual da Escola Paulista de Direito - EPD.

- João Ricardo Brandão Aguirre
Doutor em Direito Civil pela USP; Mestre em Direito Civil pela PUC/SP; Professor das áreas de Direito Civil e Processual Civil, Direito Contratual, Direito de Família e Sucessões, Direito Civil e Direito do Consumidor da Escola Paulista de Direito - EPD.

- José Fernando Simão
Doutor e Mestre em Direito Civil pela USP; Advogado; Membro do Instituto Brasileiro de Direito de Família - IBDFAM; Membro do Instituto Comparado Luso-Brasileiro - IDCLB; Membro do Instituto Brasileiro de Política e Defesa do Consumidor - BRASILCON; Professor das aréas de Direito Civil e Processual Civil, Direito Empresarial, Direito de Família e Sucessões, Direito Contratual, Direito Civil e Direito do Consumidor da Escola Paulista de Direito - EPD.

- José Horácio Cintra Gonçalves Pereira
Doutor em Ciências Jurídicas pelo Mackenzie; Desembargador aposentado do Tribunal de Justiça de São Paulo; Professor das áreas de Direito Civil e Processual Civil, Direito Médico e Hospitalar da Escola Paulista de Direito - EPD.

- Kleber Luiz Zamchim
Doutor em Direito Civil pela USP; Advogado; Professor nos cursos de Direito Civil e Processual Civil, Direito Civil e Direito do Consumidor da Escola Paulista de Direito - EPD.

- Léo Vinícius Pires de Lima
Especialista em Interesses Difusos e Coletivos pela ESMP; Procurador do Município de São Paulo; Professor da Escola Paulista de Direito - EPD.

- Lia Carolina Batista Cintra
Mestre e Doutoranda em Direito Processual Civil pela Universidade de São Paulo; Advogada em São Paulo, no escritório Dinamarco, Rossi, Beraldo & Bedaque.

- Luciano De Souza Godoy
Doutor e Mestre em Direito Civil pela USP; Membro honorário da Associação dos Juízes Federais; Professor nas áreas de Direito Civil e Processual Civil, Direito Contratual, Direito Civil e Processual Civil da Escola Paulista de Direito - EPD.

- Luís Henrique Barbante Franzé
Doutor e Mestre em Processo Civil pela PUC/SP; Advogado; Professor da Escola Paulista de Direito - EPD.

- Luiz Guilherme Pennacchi Dellore
Doutor e Mestre em Direito Processual Civil pela USP; Mestre em Direito Constitucional pela PUC/SP; Assessor de Ministro no STJ; Advogado concursado da Caixa Econômica Federal; Professor das áreas de Direito Civil e Processual Civil e Direito Processual Civil e Processual do Trabalho da Escola Paulista de Direito - EPD.

- Marcello Pietro Iacomini
Mestrando em Direito Comercial pela USP; Especilista em Direito Penal pela University of Virginia – EUA; Professor da Escola Paulista de Direito - EPD.

- Marcelo José Magalhães Bonício
Doutor e Mestre em Direito Processual pela USP; Procurador do Estado de São Paulo; Professor da Escola Paulista de Direito - EPD.

- Marcelo Truzzi Otero
Doutor e Mestre em Direito pela PUC/SP; Advogado; Professor nos cursos de Direito Civil, Direito Contratual e Direito de Família e Sucessões da Escola Paulista de Direito - EPD.

- Marcos Jorge Catalan
Doutor em Direito Civil pela USP; Mestre em Direito Negocial pela Universidade Estadual de Londrina-PR; Advogado; Professor das áreas de Direito Civil e Processual Civil, Direito Contratual, Direito Civil e Direito do Consumidor da Escola Paulista de Direito - EPD.

- Marina Rosa Vezzoni Scurzio
Mestre em Direito pela PUC/SP; Professora das áreas de Direito Civil e Processual Civil; Direito do Trabalho e Processual do Trabalho, Direito Processual Civil e Processual do Trabalho da Escola Paulista de Direito - EPD.

- Mário Luiz Delgado Régis
Doutorando em Direito Civil Comparado pela USP; Mestre em Direito Civil pela PUC/SP; Advogado; Professor das áreas de Direito Civil e Processual Civil, Direito Contratual, Direito de Família e Sucessões; Direito Civil e Direito do Consumidor da Escola Paulista de Direito - EPD.

- Maurício Baptistella Bunazar
Mestrando em Direito Civil pela USP; Membro do Instituto Brasileiro de Direito de Família - IBDFAM; Advogado; Professor das áreas de Direito Civil e Processual Civil, Direito Contratual da Escola Paulista de Direito - EPD.

- Monica Bonetti Couto
Doutora e Mestre em Direito Processual Civil pela PUC/SP; Advogada; Professora da Escola Paulista de Direito - EPD.

- Newman Debs
Doutor em Direito Civil Pela USP; Professor das áreas de Direito Civil e Processual Civil, Direito Civil e Direito do Consumidor e Direito Contratual da Escola Paulista de Direito - EPD.

- Patrícia Fontanella
Mestre em Ciência Jurídica pela Universidade do Vale de Itajaí/SC - UNIVALI; Conselheira Estadual do Instituto Brasileiro de Direito de Família - IBDFAM; Advogada; Professor da Escola Paulista de Direito - EPD.

- Paulo Dóron Rehder De Araujo
Doutor em Direito Civil pela USP; Professor das áreas de Direito Civil e Processual Civil, Direito Contratual e Direito Civil e Direito do Consumidor da Escola Paulista de Direito - EPD.

- Ricardo Maffeis Martins
Mestrando em Direito Processual Civil pela USP; Advogado atuante nas áreas de Contencioso Cível, Direito Eletrônico e Responsabilidade Civil; Ex-assessor de Ministros no STJ por 6 anos e ex-coordenador da Seção de Direito Privado do STJ por 2 anos; Jornalista.

- Rodrigo Toscano de Brito
Doutor e Mestre em Direito Civil Comparado pela PUC/SP; Presidente do Instituto Brasileiro de Direito de Família - IBDFAM/Paraíba; Membro do Insituto dos Advogados de São Paulo - IASP; Membro da Diretoria Nacional do Instituto Brasileiro de Política e Defesa do Consumidor - BRASILCON; Professor das áreas de Direito Civil e Processual Civil, Direito Contratual e Direito Civil e Direito do Consumidor da Escola Paulista de Direito - EPD.

- Rodrigo Xavier Leonardo
Mestre em Direito Civil pela USP; Advogado; Professor das áreas de Direito Civil e Processual Civil e Direito Contratual da Escola Paulista de Direito - EPD.

- Sandra Ligian Nerling Konrad
Doutoranda e Mestre em Direito Civil Comparado pela PUC/SP; Professora das áreas de Direito Civil e Processual Civil e Direito do Trabalho e Processual do Trabalho da Escola Paulista de Direito - EPD.

- Sergio Seiji Shimura
Livre-docente, Doutor e Mestre pela PUC/SP; Desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo; Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual - IBDP; Professor das áreas de Direito Civil e Processual Civil, Direitos Difusos e Coletivos, Direitos Humanos e MBA em Gestão e Direito Educacional da Escola Paulista de Direito - EPD.

- Sidnei Amendoeira Jr.
Doutor e Mestre em Direito Processual Civil pela USP; Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual - IBDP; Membro da Comissão de Franchising da OAB/SP; Advogado; Professor da Escola Paulista de Direito - EPD.

- Silmara Juny De Abreu Chinelato
Professora Titular de Direito Civil e Direito Autoral do Departamento de Direito Civil da USP; Livre-Docente e Doutora em Direito Civil pela USP; Presidente da Comissão de Propriedade Intelectual do Instituto dos Advogados de de São Paulo -IASP; Membro da Comissão de Propriedade Imaterial da OAB/SP; Ex-Procuradora do Estado e do Município de São Paulo; Advogada; Professora das áreas de Direito Civil; Direito do Cosumidor, Direito de Família e Sucessões, Direito do Trabalho e Processual do Trabalho e Direito Contratual.

- Sueli di Pieri
Mestre pela UNIMEP; Advogada.

- Suzana Henriques da Costa
Doutora e Mestre em Direito Processual Civil pela USP; Promotora de Justiça; Membro do Centro Brasileiro de Estudos e Pesquisas Judiciais do Instituto Brasileiro de Direito Processual - IBDP; Professora da Escola Paulista de Direito - EPD.

- Suzana Santi Cremasco
Doutoranda em Direito pela Universidade de Coimbra-Pt; Mestre em Direito Processual pela Universidade Federal de Minas Gerais-FUFMG; Especialista em Direito de Família e das Sucessões pela EPD; Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual - IBDP; Membro do Comitê Brasileiro de Arbitragem - CBAr; Advogada; Professora da Escola Paulista de Direito - EPD.

- Tarcisio Teixeira
Doutorando e Mestre em Direito Comercial pela USP; Especialista em Direito Empresarial pela Escola Paulista da Magistratura –EPM; Advogado; Professor das áreas de Direito Civil e Processual Civil, Direito Empresarial e Direito Contratual da Escola Paulista de Direito - EPD.

- Thiago Rodrigues Pizarro
Mestre em Direito Civil e Consumidor pela PUC/SP; Professor da Escola Paulista de Direito - EPD.

- William Santos Ferreira
Doutor e Mestre em Direito Processual Civil pela PUC/SP; Advogado; Professor das áreas de Direito Civil e Processual Civil e Direito do Consumidor da Escola Paulista de Direito - EPD.

Investimento

Matutino

  • 21/10 à 7/12 - 24 x R$441,00 (30%)
  • 9/12 à 8/2 - 23 x R$493,04 (25%)
  • 10/2 à 15/3 - 22 x R$549,82 (20%)

Noturno e Sábado

  • 21/10 à 7/12 - 24 x R$472,50 (25%)
  • 9/12 à 8/2 - 23 x R$525,91 (20%)
  • 10/2 à 15/3 - 22 x R$584,18 (15%)

Carga horária

360 horas (3 módulos)

Taxa de inscrição

R$60,00

Formas de pagamento

Cartão de crédito, de débito, cheque, à vista, boleto.

Desconto especial

  • Parceiros EPD (ver conveniados)
  • Ex-alunos pós EPD (concluintes)

Duração

18 meses

Processo seletivo

Análise curricular

Documentos para matrícula

  • Original e Cópia do diploma do curso superior ou equivalente;
  • Original e Cópia do histórico escolar do curso superior;
  • Cópia do RG e CPF;
  • Comprovante de residência;
  • Currículo atualizado;
  • 2 (duas) fotos 3x4 recentes.

Frequência e avaliação

Os especializandos deverão cursar todas as disciplinas, obtendo, frequência mínima equivalente a 75% da carga horária prevista e obter nota igual ou superior a 7,0 (sete) nas avaliações e na monografia, que deverá ser elaborada e apresentada à Banca Examinadora ao final do curso. A duração dos cursos de Pós-Graduação da Escola Paulista de Direito - EPD é de um ano e meio, distribuídos em módulos/créditos, totalizando 360 horas aula, atendendo as disposições da Resolução do CNE/CES nº 1, de 8-06-2007 do Ministério da Educação – MEC, conferindo o título de MBA em Direito Eletrônico.

Atenção

Caso o aluno tenha interesse em cursar módulos separadamente, será conferido o Certificado de Extensão Universitária.

Para candidatos estrangeiros residentes no Brasil

  • Cópia da carteira de identidade de Estrangeiro (RNE) e CPF;
  • 1 (uma) foto 3x4 recente;
  • Cópia autenticada do diploma de graduação (com autorização consular e tradução juramentada, exceto se estiver em Espanhol).

Realização

  • EPD - Escola Paulista de Direito

__________________

INFORMAÇÕES E INSCRIÇÕES

TELEFONE

(11) 3273-3600 ou 0800 775 5522

e-mail

[email protected]

ou

Clique aqui

Instituto Escola Paulista de Ensino Superior  IEPES LtdaEPD

Publicado quinta-feira, 6 de fevereiro de 2014