Pós-Graduação em Direito de Família e Sucessões

Turma I (Segundas e Quartas-Feiras)

• Data: 10/3 a 2/7
• Horário: 19h às 22h30
• Local: Av. Liberdade, 956, São Paulo/SP

Turma II (Sábados Quinzenais)

• Data: 15/3 a 12/7
• Horário: 8h às 17h45
• Local: Av. Liberdade, 956, São Paulo/SP

Apresentação

O Curso de Pós-Graduação Lato sensu em Direito de Família e das Sucessões, da Escola Paulista de Direito - EPD é, certamente, um curso diferenciado de outros, similares, uma vez que tem o perfil bastante arrojado da pós-modernidade, a visão crítica que decorre necessariamente da renovação paradigmática dos institutos familiais e sucessórios, e do amálgama interdisciplinar que estabelece o imprescindível elo entre o Direito de Família e das Sucessões e as demais áreas do Direito, assim como as relações entre O Direito de Família e das Sucessões e outros saberes e ciências que constroem o conhecimento humano como um todo.

Dividido em três Créditos, o Curso perpassa, no Crédito A, toda a visão geral acerca do Direito de Família na atualidade, seus avanços e retrocessos, bem como analisa os aspectos processuais, e tudo mesclado interdisciplinarmente à análise sociológica, psicanalítica e filosófica dos fenômenos que o norteiam e permeiam. O Crédito B, por sua vez, cuidará de operar uma análise unitária do fenômeno jurídico, passando pelo esquadro analítico do Direito de Família e Sociedade, do ponto de vista do direito interno e também do direito internacional. O Crédito C cuidará do Direito das Sucessões, analisando a transmissão de direitos e deveres em decorrência da morte, visitando e revendo as regras da sucessão legítima e da sucessão testamentária, focando sempre as principais e mais significativas alterações contidas no Código Civil de 2002. Este Crédito se estende, também, na revisão do sistema de inventários e partilhas, na análise do chamado planejamento sucessório e na interface do Direito das Sucessões com o Direito Tributário e com o Direito Internacional Privado.

O corpo docente selecionado é altamente especializado e todos os professores são pós-graduados em Direito Civil, mestres e doutores. A tendência metodológica é a que prefere a diversidade de professores, de modo a que, aos alunos, possam ser repassadas e discutidas visões variadas do fenômeno e da experiência jurídicos.

O resultado final, portanto, propõe conferir competências ao participante, de molde a habilitá-lo para a prática jurídica diária, nestas áreas, com conhecimento e segurança.

- Professora Giselda Maria Fernandes Novaes Hironaka
Coordenadora da área de Direito Civil da EPD

- Professor Flávio Tartuce
Sub-Coordenador da área de Direito Civil da EDP

Objetivo

O curso visa a proporcionar uma visão moderna e interdisciplinar do Direito de Família brasileiro, por meio do entrelaçamento do direito material e do direito processual.

Os objetivos são alcançados sob duas vertentes que se enquadram no relacionamento dos vários saberes. Assim, de um lado, o direito se relaciona com a psicologia, a sociologia e a antropologia, além de outras ciências humanas e sociais aplicadas. De outro, o direito civil e o direito processual (e especificamente o direito de família e das sucessões), são estudados correlativamente a outras sub-áreas do próprio direito (previdenciário, tributário, penal, societário, internacional, direitos humanos, etc.).

Público-alvo

Advogados, Procuradores, Membros do Ministério Público e da Magistratura, Professores, Consultores, Servidores Públicos e demais profissionais que atuam em assuntos relacionados ao Direito.

Programa

Crédito A : Direito de família: avanços e retrocessos. Aspectos materiais, processuais e interdisciplinares: releitura contemporânea.

• Conceito de Direito de Família. Princípios constitucionais e materiais do Direito de Família. A Família e a Constituição
• Capacidade matrimonial, impedimentos do casamento e causas suspensivas do casamento. Efeitos práticos - - Invalidade do casamento. Casamento inexistente, casamento nulo e casamento anulável. Hipóteses, efeitos e procedimentos. Celebração,prova e efeitos do casamento. Os deveres do casamento.
• Regime de Bens I. Conceito, princípios, regras gerais quanto a regime de bens e pacto antenupcial. A ação para mudança de regime de bens.
• Regime de Bens II. Regras especiais: regime da comunhão parcial, da comunhão universal, da participação final nos aqüestos e regime da separação de bens.
• Dissolução do casamento e da sociedade conjugal. Aspectos Materiais. A derrogação da Lei do Divórcio. - - Modalidades de separação de divórcio. A mitigação da culpa na separação judicial. A dissolução por morte.
• Separação e Divórcio. Aspectos processuais. A prática das ações de dissolução do casamento e da sociedade conjugal.
• União estável. Aspectos materiais. Conceito, requisitos, efeitos pessoais e patrimoniais. Diferenças entre união estável e concubinato.
• União estável. Aspectos processuais da ação de reconhecimento e dissolução da união estável.
• Mediação no Direito de Família. Conceito, técnicas e prática da mediação e propostas legislativas.
• Parentesco e Filiação. Regras gerais e contagem de graus de parentesco. Aspectos materiais.
• Poder Familiar, guarda e direito de visitas. As formas de guarda. Aspectos materiais.
• Ações para atribuição da guarda. Ações de suspensão e destituição do poder familiar.
• Reconhecimento de filhos I. Aspectos materiais. Reconhecimento voluntário e reconhecimento judicial.
• Reconhecimento de filhos II. Aspectos práticos processuais. Questões controvertidas quanto à ação de investigação de paternidade. A relativização da coisa julgada. A obrigatoriedade do exame de DNA e a Súmula 301 do STJ.
• Adoção I. Adoção nacional. Análise das regras do Código Civil e do Estatuto da Criança e do Adolescente.
• Adoção II. Adoção internacional. Questões de Direito Internacional Privado.
• A colocação em família substituta. Visão sociopsíquica.- Alimentos. Conceito, pressupostos, classificações e características da obrigação alimentar. A renúncia aos alimentos por um dos cônjuges na separação consensual.
• Alimentos Aspectos processuais. Análise da Lei n. 5.474/1968 e dos problemas práticos dela decorrentes.
• Tutela e Curatela. Análise das regras do Código Civil. A Guarda no Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei n. 8.069/1990).
• Responsabilidade civil e Direito de Família.
• Parentalidade socioafetiva. Conceito, hipóteses e casos práticos. A visão jurisprudencial atual.
• Ações para colocação em família substituta. Aspectos processuais.
• Homossexualidade e Direito de Família. Aspectos Teóricos e Práticos

Crédito B : Direito de família e sistema: uma análise unitária do fenômeno jurídico. Direito de família e sociedade: planejamento e enfrentamento das patologias. A família no sistema internacional: reflexos no sistema

• Direito Previdenciário e Direito de Família.
• Direito Tributário e Direito de Família
• Direito Societário e Direito de Família
• Direito Processual e Direito de Família
• Defensoria Pública e atuação no juízo de Direito de Família
• Políticas Públicas, Planejamento Familiar e Direito de Família
• Processo Constitucional e Defesa de Direitos Humanos na Família.
• Programas de combate à violência familiar.
• Direito Penal, Direito Processual Penal e Direito de Família
• Convenções Internacionais de Direito de Família: relações conjugais e relações parentais. Direito Processual Civil Internacional: competência, litispendência e homologação de sentença estrangeira em matéria familiar.
• A proteção da criança no cenário internacional: teoria geral e direitos em espécie.
• Didática do Ensino Superior
• Essa disciplina tem como objetivo preparar o especializando de maneira prática, para atuação na área da Docência no Ensino Superior. Todas as matérias visam à aplicação ativa de técnicas específicas para a sala de aula, com utilização exclusiva do "Método Interself", reconhecido internacionalmente.
• Pontos abordados
• Desinibição: Apropriação do espaço de atuação
• Atitude em sala de aula: Situações concretas vivenciadas
• Elaboração de Conteúdo: Roteiro para preparar uma aula
• Pesquisa de Aula: Como selecionar pesquisa para aula
• Estratégias de Comunicação
• Implementos Tecnológicos: Como usar materiais em aula
• Personalização na Formação: Orientação prática individual personalizada.

Crédito C : Direito das sucessões: avanços e retrocessos. Uma análise unitária do fenômeno jurídico

• Direito das Sucessões: sucessão em geral; sucessão legítima.
• A sucessão do pai em relação ao filho concebido posteriormente ao seu falecimento.
• Hipóteses de deserdação e de exclusão por indignidade: uma análise jurídico criminal.
• Direito das Sucessões: sucessão testamentária.
• Direito das Sucessões e processo civil: inventário e partilha.
• Planejamento sucessório.
• Direito das Sucessões e Direito Tributário.
• Direito das Sucessões e Direito Internacional Privado.

Coordenadores

- Flávio Tartuce
Doutor em Direito Civil pela USP; Mestre em Direito Civil pela PUC/SP; Advogado; Coordenador e Professor nas áreas de Direito Civil, Direito Contratual, Direito de Família e Sucessões e Direito Civil e Consumidor da Escola Paulista de Direito - EPD;

- Giselda Maria Fernandes Novaes Hironaka
Coordenadora e Professora das áreas de Direito Civil, Direito Contratual, Direito de Família e Sucessões e Direito Civil e Direito do Consumidor da Escola Paulista de Direito - EPD; Professora Titular do Departamento de Direito Civil da USP; Livre-docente, Doutora e Mestre pela USP; Fundadora e Diretora da Região Sudeste do Instituto Brasileiro de Direito de Família - IBDFAM; Uma das maiores civilistas do País.

Docentes e Conferencistas

- Águida Arruda Barbosa
Doutora e Mestre em Direito Civil pela USP; Coordenadora da Comissão de Mediação do Instituto Brasileiro de Direito de Família IBDFAM; Coordenadora da Comissão de Mediação do Instituto Brasileiro de Direito de Família - IBDFAM; Advogada; Professora das áreas de Direito Civil e Direito de Família e Sucessões da Escola Paulista de Direito - EPD.

- Ana Cláudia Scalquette
Doutora em Direito Civil pela USP; Mestre em Direito Político e Econômico pelo Mackenzie; Advogada; Titular da Cadeira n. 68 da Academia Paulista de Letras Jurídicas.

- Anderson Schreiber
Doutor em Direito Privado Comparado pela Universidade Molise/ITA (Università degli studi del Molise - ITA); Mestre em Direito Civil pela Universidade Estadual do Rio de Janeiro- UERJ; Chefe da Assessoria Jurídica da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços do Estado do Rio de Janeiro; Advogado; Professor nos cursos de Direito Civil e Processual Civil, Direito Civil e Direito Consumidor, Direito Contratual e Direito de Família e Sucessões Escola Paulista de Direito - EPD.

- André Borges De Carvalho Barros
Mestre em Direito Civil Comparado pela PUC/SP; Membro do Instituto Brasileiro de Direito de Família - IBDFAM; Advogado; Professor nas áreas de Direito Empresarial, Direito Civil e Processual Civil, Direito de Família e Sucessões, Direito Contratual; Direito Civil e Direito do Consumidor da Escola Paulista de Direito - EPD.

- Antonio Carlos Mathias Coltro
Mestre em Direito pela PUC/SP.

- Cesar Amendolara
Mestrando em Direito Comercial pela USP; Advogado; Professor nas áreas do Direito Empresarial e do Direito de Família e Sucessões da Escola Paulista de Direito - EPD.

- Christiano Cassettari
Doutor em Direito Civil pela USP; Mestre em Direito Civil PUC-SP; Especialista em Direito Notarial e Registral pela PUC-MG, Diretor Cultural do IBDFAM-SP; Advogado militante; Professor de Direito Civil nos cursos de graduação, pós-graduação e preparatórios para concurso; Autor da obra "Elementos de Direito Civil", "Multa Contratual: Teoria e Prática", "Separação, Divórcio e Inventário por Escritura Pública, Teoria e Prática".

- Cláudia Stein Vieira
Mestre em Direito pela USP; Advogada; Professor das áreas de Direito Civil e Direito de Família e Sucessões da Escola Paulista de Direito - EPD.

- Clilton Guimarães Dos Santos
Mestre pela PUC/SP; Doutorando pela USP; Promotor de Justiça.

- Débora Vanessa Caús Brandão
Doutora e Mestre pela PUC/SP; Professora Titular da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo/SP: Professora nos cursos de Direito Civil e Processual Civil, Direito de Familia e Sucessões e Direito do Trabalho e Processual do Trabalho da Escola Paulista de Direito - EPD.

- Euclides Benedito de Oliveira
Doutor em Direito pela USP; Ex-Presidente e atual Conselheiro no Instituto Brasileiro de Direito de Família - IBDFAM; Membro do Conselho Jurídico da Federação das Insdustrias do Estado de São Paulo (FIESP); Ex-Promotor de Justiça e Desembargador aposentado do Tribunal de Justiça de São Paulo. Professor nos cursos de Direito Civil e Processual Civil e Direito de Família e Direito - EPD.

- Fabíola Marques
Doutora e Mestre em Direito do Trabalho pela PUC/SP; Advogada; Professora nas áreas de Direito Empresarial, Direito Civil e Processual Civil, Direito do Trabalho e Processual do Trabalho e Direito de Família e Sucessões da Escola Paulista de Direito - EPD.

- Fabíola Santos Albuquerque
Doutora Mestre em Direito Privado pela Universidade Federal de Pernambuco/UFPE; Autora de diversas obras e artigos dentre eles "O instituto do parto anônimo no Direito Brasileiro: avanços ou retrocessos". Revista Brasileira de Direito das Famílias e Sucessões, v. 1, p. 143-159, 2008.

- Fausto Junqueira de Paula
Mestrando em Direitos Difusos e Coletivos; Promotor de Justiça.

- Fernanda Tartuce Silva
Coordenadora da área de Direito Processual Civil da Escola Paulista de Direito - EPD; Doutora e Meste em Direito Processual Civil pela USP; Advogada; Autora de diversas obras jurídicas; Professora nas áreas de Direito Empresarial, Direito Civil e Processual Civil, Direito de Família e Sucessões, Direito Civil e Direito do Consumidor e Direito Processual Civil e Direito Processual do Trabalho e cursos de extensão da Escola Paulista - EPD.

- Fernando Carlos de Andrade Sartori
Mestre em Direito pela PUC/SP; Oficial de Registro Civli e Tabelião de Notas; Professor das áreas de Direito Civil e Processual Civil, Direito Contratual, Direito de Família e Sucessões, Direito Civil e Direito do Consumidor, Direito Processual Civil e Processual do Trabalho da Escola Paulista de Direito - EPD.

- Flávio Tartuce
Doutor em Direito Civil pela USP; Mestre em Direito Civil pela PUC/SP; Advogado; Coordenador e Professor nas áreas de Direito Civil, Direito Contratual, Direito de Família e Sucessões e Direito Civil e Consumidor da Escola Paulista de Direito - EPD;

- Francisco José Cahali
Doutor e Mestre em Direito Civil pela PUC/SP; Diretor Presidente do Conselho Consultivo da Seccional de São Paulo do IBDFAM; Advogado e Consultor Jurídico; Autor de diversos livros e artigos especialmente relacionados ao Direito de Família.

- Gabriele Tusa
Doutorando e Mestre em Direito pela USP; Advogado; Professor das áreas de Direito Civil, Direito Contratual, Direito de Família e Sucessões; Direito Civil e Direito do Consumidor e Direito Empresarial da Escola Paulista de Paulista de Direito - EPD.

- Giselda Maria Fernandes Novaes Hironaka
Coordenadora e Professora das áreas de Direito Civil, Direito Contratual, Direito de Família e Sucessões e Direito Civil e Direito do Consumidor da Escola Paulista de Direito - EPD; Professora Titular do Departamento de Direito Civil da USP; Livre-docente, Doutora e Mestre pela USP; Fundadora e Diretora da Região Sudeste do Instituto Brasileiro de Direito de Família - IBDFAM; Uma das maiores civilistas do País.

- Giselle Câmara Groeninga
Mestre em Direito Civil pela USP; Diretora Nacional de Relações Interdisciplinares do Instituto Brasileiro de Direito de Família - IBDFAM; Psicanalista; Professora das áreas de Direito Civil e Processual Civil, Direito de Família e Sucessões da Escola Paulista de Direito - EPD.

- Gustavo Ferraz de Campos Monaco
Doutor em Direito Internacional pela USP; Mestre em Ciências Jurídico-Políticas (enfoque em Direito Internacional) pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra - Portugal; Professor Doutor do Departamento de Direito Internacional e Comparado da USP; Procurador Chefe da Consultoria Jurídica da USP; Professor nos cursos de Direito Civil e Processual Civil, Direito de Família e Sucessões da Escola Paulista de Direito - EPD.

- Gustavo Rene Nicolau
Doutor e Mestre em Direito pela USP; Advogado; Professor das áreas de Direito Civil e Processual Civil, Direito Contratual, Direito de Família e Sucessões, Direito Civil e Direito do Consumidor, Direito do Trabalho e Processual do Trabalho da Escola Paulista de Direito - EPD.

- Inácio B. De Carvalho Neto
Pós-Doutor em Direito Civil pela Universidade de Lisboa - Portugal; Doutor em Direito pela USP; Professor das áreas de Direito Civil e Processual Civil, Direito de Família e Sucessões, Direito Contratual da Escola Paulista de Direito - EPD.

- Ivan Lorena Vitale Junior
Coordenador da área de Direito Empresarial da Escola Paulista de Direito - EPD; Mestre e Doutorando em Direito Comercial pela PUC/SP; Advogado; Professor nas áreas de Direito Empresarial, Direito do Trabalho e Processual do Trabalho e Direito de Família e Sucessões da Escola Paulista de Direito - EPD.

- Jayme Petra de Mello Neto
Mestrando em Direito Empresarial pela Escola Paulista de Direito - EPD em parceria com a Universidade Lusófona-Pt; Especialista em Direito Civil e Processual Civil pela EPD; Professor nas áreas de Direito Empresarial, Direito de Família e Sucessões e Direito do Trabalho e Processual do Trabalho da Escola Paulista de Direito - EPD.

- João Paulo Orsini Martinelli
Doutor em Direito Penal pela USP; Advogado; Professor Universitário.

- João Ricardo Brandão Aguirre
Doutor em Direito Civil pela USP; Mestre em Direito Civil pela PUC/SP; Professor das áreas de Direito Civil e Processual Civil, Direito Contratual, Direito de Família e Sucessões, Direito Civil e Direito do Consumidor da Escola Paulista de Direito - EPD.

- José Fernando Simão
Doutor e Mestre em Direito Civil pela USP; Advogado; Membro do Instituto Brasileiro de Direito de Família - IBDFAM; Membro do Instituto Comparado Luso-Brasileiro - IDCLB; Membro do Instituto Brasileiro de Política e Defesa do Consumidor - BRASILCON; Professor das aréas de Direito Civil e Processual Civil, Direito Empresarial, Direito de Família e Sucessões, Direito Contratual, Direito Civil e Direito do Consumidor da Escola Paulista de Direito - EPD.

- José Luiz Gavião de Almeida
Doutor em Direito Civil pela USP; Desembargador.

- José Procópio da Silva de Souza Dias
Mestrando em Direito Processual Penal pela PUC/SP; Procurador do Estado.

- José Renato Nalini
Doutor em Direito pela Universidade de São Paulo - USP; Desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo.

- Leonardo Brandelli
Mestre em Direito pela UFRS; Registrador.

- Marcel Cordeiro
Doutor e Mestre em Direito Previdenciário pela PUC/SP; Especialista em Direito do Trabalho.

- Marcelo Truzzi Otero
Doutor e Mestre em Direito pela PUC/SP; Advogado; Professor nos cursos de Direito Civil, Direito Contratual e Direito de Família e Sucessões da Escola Paulista de Direito - EPD.

- Maria Berenice Dias
Mestre em Direito pela PUC/RS; Ex-desembargadora do Tribunal de Justiça do RS; Vice-Presidente Nacional do IBDFAM.

- Mário Luiz Delgado Régis
Doutorando em Direito Civil Comparado pela USP; Mestre em Direito Civil pela PUC/SP; Advogado; Professor das áreas de Direito Civil e Processual Civil, Direito Contratual, Direito de Família e Sucessões; Direito Civil e Direito do Consumidor da Escola Paulista de Direito - EPD.

- Maristela Basso
Livre Docente em Direito Internacional pela USP; Professora dam Escola Paulista de Direito - EPD.

- Oswaldo Peregrina Rodrigues
Doutor em Direito Civil pela PUC/SP; Promotor de Justiça.

- Roberto Caparroz de Almeida
Doutor em Direito Tributário pela PUC/SP; Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil; Professor nos cursos de Direito Tributário e Processual Tributário e Direito de Família e Sucessões da Escola Paulista de Direito - EPD.

- Rodrigo Antonio da Rocha Frota
Doutorando e Mestre em Direito pela PUC/SP; Pós-graduando em Administração de Empresas pela FGV/SP; Advogado; Professor nos cursos de Direito Tributário e Processual Tributário e Direito de Família e Sucessões, e nos cursos de extensão da Escola Paulista de Direito - EPD.

- Rogério Sanches Cunha
Especialista em Direito de Família e Sucessões; Promotor de Justiça.

- Sérgio Resende de Barros
Livre-docente em Direito pela USP; Procurador da Assembléia legislativa - Aposentado; Advogado.

- Silmara Juny De Abreu Chinelato
Professora Titular de Direito Civil e Direito Autoral do Departamento de Direito Civil da USP; Livre-Docente e Doutora em Direito Civil pela USP; Presidente da Comissão de Propriedade Intelectual do Instituto dos Advogados de de São Paulo -IASP; Membro da Comissão de Propriedade Imaterial da OAB/SP; Ex-Procuradora do Estado e do Município de São Paulo; Advogada; Professora das áreas de Direito Civil; Direito do Cosumidor, Direito de Família e Sucessões, Direito do Trabalho e Processual do Trabalho e Direito Contratual.

- Vicente Greco Filho
Professor Titular da Universidade de São Paulo - USP.

- Zeno Veloso
Doutor Honoris Causa pela Universidade da Amazônia; Fundador do Instituto Brasileiro de Direito de Família - IBDFAM; 1º. Tabelião de Notas do Estado do Pará; Membro da Academia Brasileira de Letras Jurídicas.

Investimento

Noturno e Sábado

• 21/10 à 7/12 - 24 x R$472,50 (25%)
• 9/12 à 8/2 - 23 x R$525,91 (20%)
• 10/2 à 15/3 - 22 x R$584,18 (15%)