Prática Trabalhista com Ênfase nas Verbas Contratuais

Prática Trabalhista com Ênfase nas Verbas Contratuais

Data: 12 a 22/5 (Segunda a quinta-feira)
Horário: 18h45 às 21h45
?Local: Centro de Treinamento LEX - Unidade Paulista? (Av. Paulista, 1.337 - 23º/24º andares, ao lado do Ed. da Fiesp, em frente ao metrô Trianon-Masp, São Paulo/SP)

Objetivo

Fornecer aos participantes o maior conteúdo sobre o direito material do trabalho; esclarecer com detalhes cada verba trabalhista em seus aspectos práticos e polêmicos, na visão do advogado do reclamante e da reclamada, inclusive abordar súmulas atuais sobre o assunto; visa esclarecer ao advogado como pleitear cada verba contratual e rescisória com seus devidos reflexos, consequentemente, evitar a inépcia da inicial e conseguir êxito nos pedidos; por outro lado, serão fornecidas dicas de como identificar vícios processuais para alegar preliminares na contestação e ainda técnicas de audiência trabalhista serão abordadas.

Público-alvo

Advogados iniciantes na área do direito do trabalho, interessados na atualização da matéria e estudantes de direito.

Programa

1. Direito Material do Trabalho

1. Verbas trabalhistas

saldo de salário
aviso prévio
13º salário
férias
liberação das guias TRCT e CD
FGTS
multa do FGTS
seguro desemprego

2. Rescisão do Contrato de Trabalho

aplicação da multa artigo 477, §8º da CLT
aplicação da multa artigo 467, da CLT
motivos de rescisão do contrato de trabalho e verbas devidas em cada situação

3. Verbas contratuais

horas extras
intervalos intrajornada
intervalo entrejornada
percurso in itinere
adicional de insalubridade
adicional de periculosidade
adicional noturno
adicional de transferência
reflexos nas verbas contratuais e rescisórias

4. Classificação dos contratos

contrato de trabalho por prazo determinado
extinção e verbas devidas
cláusula assecuratória
estabilidade
pedidos formulado na reclamação trabalhista
súmulas atuais sobre o tema

5. Danos

dano moral
dano material
dano estético
indenizações
atividade de risco
nexo causal
nexo concausa
responsabilidades da empresa
acumulação das indenizações

2. Direito Processual do Trabalho

1. Reclamação trabalhista

como elaborar uma reclamação trabalhista
pólo ativo
pólo passivo
comissão de conciliação prévia
causa de pedir
pedidos
valor da causa
procedimentos

2. Resposta da reclamada

contestação (defesa indireta do processo, defesa indireta e direta do mérito)
exceção
reconvenção
como identificar os vícios processuais da reclamação trabalhista
identificar saídas jurídicas para os diversos pedidos da reclamação trabalhista
aplicação do instituto da compensação

3. Audiência trabalhista

audiência Una
fracionamento da audiência
tentativa de conciliação obrigatória
valor da proposta de acordo inicial baseada na perspectiva da condenação
ausência das partes
manifestação dos documentos apresentados pela parte contrária
depoimento das partes
testemunhas
como elaborar perguntas à parte contrária e as testemunhas
testemunhas
protestos
alegações finais

Instrutor(es)

- Lilian Ribeiro Babo Hatanaka
Advogada Militante há mais de 13 anos; Professora de Direito do Trabalho e Processo do Trabalho; Palestrante sobre o tema Arbitragem e Mediação; Mestranda em Direito Resolução de Conflitos (Arbitragem e Mediação), pela UNLZ - Universidade Nacional de Lomas de Zamora, Buenos Aires - Argentina; Especialista em Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho pelo Núcleo de ensino Amauri Mascaro do Nascimento; Coordenadora e professora de cursos de pós graduação em Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho; Professora de Direito do Trabalho e Processo do Trabalho do Universo do Estudante no sistema on line; Coordenadora de cursos sobre Arbitragem e Mediação.

Investimento e Inscrições

Forma de pagamento

Pessoa Física

Amex, Mastercard, Visa (todos em até 6 vezes - Exceto para Simpósio, Seminários e Palestras)
Cheque (em até 3 vezes - Exceto para Simpósio, Seminários e Palestras)
Depósito Bancário

Pessoa Jurídica