Política de resíduos sólidos

Política de resíduos sólidos

• Data: 11/7
• Horário: 9h às 18h
• Local: Av. Angélica, nº 2510 - cjs. nº 31 a 34 - Higienópolis - São Paulo/SP

Objetivo

Com a implementação da lei que trata da questão dos resíduos sólidos e a condição dos passivos ambientais existentes, constituíram-se novas responsabilidades para todos os geradores, transportadores e receptores de resíduos sólidos. Além disso, a referida lei estabelece uma excelente conexão com outros importantes e modernos instrumentos de direito ambiental. Dessa forma, o setor empresarial deverá se adequar através de um gerenciamento ambiental que previna os passivos e estabeleça planos adequados de manejo dos resíduos e rejeitos em suas atividades, denominados planos de gerenciamento de resíduos sólidos. Neste evento renomados palestrantes apresentarão as diretrizes da lei e os mecanismos legais de adequação destes planos de gerenciamento de resíduos.

Público-alvo

Responsáveis pelas áreas ambiental e de sustentabilidade de empresas, advogados e demais profissionais.

Programação

8h30 às 9h - Credenciamento
9h às 10h

Política Nacional de Resíduos Sólidos - Lei nº 12.305/2010 - Comentários à lei.

• Impactos da lei nas atividades industriais;
• Regulamentação e obrigações legais;
• Responsabilidades objetivas e subjetivas;
• Prazos para adequação à lei 12.305/2010

10h às 10h10 - Perguntas e Comentários
10h10 às 11h10

Gestão de áreas contaminadas e seus impactos.

• Avaliação e gerenciamento de uma área contaminada.
• Dano ambiental;
• Passivo ambiental;
• Fontes de contaminação;
• Avaliação de risco;

Estratégia e técnicas de remediação.

Gerenciamento e implicações legais.

11h10 às 11h20 - Perguntas e Comentários
11h20 às 11h35 - Networking Break
11h35 às 12h35

Resíduos sólidos - redução, reutilização, reciclagem tratamento e disposição final.

Resíduo descartado sem tratamento:

Caso o lixo não tenha um tratamento adequado, ele acarretará sérios danos ao meio ambiente:

• Poluição do solo, água e ar.

Resíduo descartado com tratamento - A destinação final e o tratamento do lixo podem ser realizados através dos seguintes métodos:

• Aterros sanitários;
• Reciclagem energética e orgânica;
• Reciclagem industrial (reaproveitamento e transformação dos materiais recicláveis);
• Esterilização a vapor e desinfecção por microondas (tratamento dos resíduos patogênicos, sépticos, hospitalares).

Diferenças entre Lixão x aterro controlado x aterro sanitário

Legislação e políticas públicas - Preocupação com o meio ambiente.

12h35 às 12h45 - Perguntas e Comentários
12h45 às 14h10 - Almoço
14h10 às 15h10

Resíduos sólidos perigosos e controlados

O que aponta a legislação atual e sua aplicabilidade.

• Metais pesados (Pilhas, baterias, entre outros);
• Produtos utilizados na agricultura e agropecuária;
• Descarte de remédios;
• Óleos e lubrificantes.

Cases

15h10 às 15h20 - Perguntas e Comentários
15h20 às 16h20

A lei de política nacional de resíduos sólidos e seus aspectos jurídicos e operacionais.

Responsabilidade compartilhada - Novos padrões nas relações estabelecidas com o mercado.

Logística reversa - os enquadramentos existentes e a obrigatoriedade dos envolvidos

16h20 às 16h30 - Perguntas e Comentários
16h30 às 16h45 - Networking Break
16h45 às 17h50

Implicações na lei de crimes ambientais nº 9605/98 e a lei 12.305/10

• Responsabilidades dos agentes envolvidos;
• Possíveis penalidades por não cumprimento da legislação;
• Alterações na lei de crimes ambientais.

17h50 às 18h - Encerramento

Coordenação acadêmica

- Mauro Scheer Luís
Bacharel em direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, com formação em PNL - Programação Neurolinguística - pela Sociedade Brasileira de Programação Neurolinguística (SBPNL), tendo participado de cursos e treinamentos de formação executiva na Alemanha e na Inglaterra. Cursou módulos de especialização em: direito tributário no IBET - Instituto Brasileiro de Estudos Tributários, instituto complementar à USP; de direito societário na Fundação Getúlio Vargas/SP e de excelência gerencial pela FAAP. Cursando MBA em empreendedorismo e inovação pela B.I. International / Berkeley University of California. (Estados Unidos), Babson Executive Education (Estados Unidos) e Shanghai Jiao Tong University (China). Membro da Ordem dos Advogados do Brasil (Secção São Paulo), da AASP - Associação dos Advogados de São Paulo e da APET - Associação Paulista de Estudos Tributários; autor de diversos artigos. Foi membro da comissão de cooperativismo da OAB-SP e é presidente da Comissão de Sociedades de Advogados da OAB de Santo André/SP. Participa de reuniões de comitês técnicos na Câmara de Comércio Brasil-Estados Unidos (Amcham) e da Câmara Brasil-Alemanha (AHK). É advogado sócio-fundador de sociedade de advogados, coordenador acadêmico de instituição de ensino executivo e presidente de grupo empresarial.

Observações

*Inclusos : material de apoio (certificado, crachá e apostila), almoço e dois networking break.

* A confirmação da realização do curso está sujeita a quorum mínimo; no caso de cancelamento, todo e qualquer valor pago a título de inscrição será devolvido, porém não nos responsabilizamos por gastos com passagens aéreas, traslados, hospedagem ou qualquer outra despesa.

* Horário sujeito a alterações.