Curso - Planejamento tributário

Público Alvo:

Advogados, executivos de finanças, contadores, auditores e demais profissionais que necessitem revisar e elaborar o planejamento tributário para o ano de 2006.

Expositor:

• Gilberto de Castro Moreira Junior

Advogado associado sênior de Albino Advogados Associados; Doutor em Direito Tributário pela USP; Professor de Direito Tributário da UNIA (Santo Andre), ex-Professor de pós-graduação da Universidade Presbiteriana Mackenzie; Autor do livro "Bitributação Internacional e Elementos de Conexão" (Aduaneiras, 2003) e de diversos artigos em revistas especializadas e periódicos; Sócio fundador do Instituto Brasileiro de Ensino de Direito Empresarial - IBEDE; Membro do Instituto Brasileiro de Direito Tributário - IBDT; Membro do Instituto de Direito do Comércio Internacional e Desenvolvimento - IDCID; Membro Examinador do Exame de Ordem (OAB/SP); Participante do Program of Instruction for Lawyers ( Harvard Law School - 1998).

Principais Tópicos da Programação:

15/3

8h40 às 9h - Credenciamento

9h às 10h30 - Fundamentos do Planejamento Tributário e Norma Geral Anti-Elisiva

• Discussão doutrinária sobre o planejamento tributário: interpretação econômica; tipicidade e legalidade cerrada; abuso de forma e abuso de direito.
• Norma geral anti-elisiva no Brasil - o artigo 116, parágrafo único do Código Tributário Nacional - CTN: alcance, limites e procedimento.

10h30 as 10h45 - Coffee Break

10h45 as 12h15 - Noções de Direito Societário

• Identificação e análise dos principais tipos societários.
• Repercussão fiscal dos diversos tipos societários.
• Instrumentos societários para o planejamento tributário: ágio; deságio; debêntures e outros títulos acionários; dividendos; remuneração de juros sobre o capital próprio; consórcios; sociedade em conta de participação.
• Reorganizações societárias: fusão; cisão; incorporação.

12h15 às 13h - Almoço

13h as 14h15 - Imposto sobre a Renda: Lucro Presumido / Lucro Real

• Apuração do Imposto sobre a Renda das Pessoas Jurídicas - IRPJ e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido - CSLL com base no lucro presumido.
• Apuração do Imposto sobre a Renda das Pessoas Jurídicas - IRPJ e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido - CSLL com base no lucro real.
• Alternativas de planejamento tributário na apuração do lucro real: despesas dedutíveis; despesas não dedutíveis; receitas tributáveis; receitas não tributáveis; ganho de capital.

16/3

9h - início

9h às 10h30 Impostos Indiretos

• ICMS/IPI - Questões polêmicas e alternativas de planejamento tributário.
• PIS/COFINS - Nova sistemática de apuração e planejamento tributário.
• ISS - Lei Complementar 116 e planejamento tributário

10h30 as 10h45 - Coffee Break

10h45 as 12h15 Tributação Internacional 1

• Rendimentos de controlada e coligada no exterior.
• Acordos internacionais em matéria tributária.
• Paraísos fiscais.
• Alternativas de planejamento tributário internacional.

12h15 às 13h - Almoço

13h as 14h15 Tributação Internacional 2

• Controle fiscal dos preços de transferência: conceitos; metodologia de apuração; e impacto tributário.
• Tributação das remessas ao exterior.

Valor do Investimento: