Aquisição de terras por estrangeiros

Aquisição de terras por estrangeiros

• Data: 21/8
• Horário: 9h20 às 12h
• Local: Av. Angélica, nº 2510 - cjs. nº 31 a 34 - Higienópolis - São Paulo/SP

Objetivo

O objetivo desta apresentação é de discutir os entraves à aquisição de propriedades rurais por parte de estrangeiros. Quais são as restrições, e até que ponto essas restrições são impostas a pessoas jurídicas controladas? Que tipos de contratos podem ser considerados "maquiagem" e, portanto, não seriam admitidos?

Público alvo

Profissionais de empresas jurídicas estrangeiras ou controladas por estrangeiras.

Programação

9h às 9h20 - Credenciamento

9h20 às 10h20

- Priscila Pinheiro Ribeiro Faro
É associada sênior de BKBG, com mais de dez anos de experiência na área de direito bancário, contratual e agronegócios. Pós-Graduada em direito contratual e direito ambiental pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC/SP; LL.M em direito bancário, societário e financeiro pela Fordham University School of Law (NY, U.S.A.).

Aquisição de terras por estrangeiros

• Aspectos Gerais da legislação vigente e atualizações sobre a Aquisição de Propriedade Rural por estrangeiro;
• Entendimento da Consultoria Geral da União e da Advocacia Geral da União acerca da Lei Federal 5.709/1971 e do Decreto 74.965/1974, as quais impõem restrições e limitações à aquisição de imóveis rurais;
• Autorizações do Ministério da Agricultura e Instituto Nacional de Reforma Agrária;
• Aspectos legais da Parceria Agrícola, Direito de Superfície e Arrendamento Rural

10h20 às 10h40 - Networking Break

10h50 às 11h50

- Juliana Yumi Oshima
Advogada associada do escritório Barretto Ferreira e Brancher - Sociedade de Advogados (BKBG) nas áreas de Direito Societário e Fusões e Aquisições. Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie. Pós-graduanda em Direito Imobiliário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP). Membro da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Secção São Paulo.

A equiparação da pessoa jurídica brasileira, controlada por estrangeiro, à pessoa jurídica estrangeira

• Breve apresentação sobre os requisitos para a equiparação;
• Aspectos societários sobre o critério da maioria do capital social.

11h50 às 12h - Perguntas e comentários

12h - Encerramento

Coordenação acadêmica

- Mauro Scheer Luís
Bacharel em direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, com formação em PNL - Programação Neurolinguística - pela Sociedade Brasileira de Programação Neurolinguística (SBPNL), tendo participado de cursos e treinamentos de formação executiva na Alemanha e na Inglaterra. Cursou módulos de especialização em: direito tributário no IBET - Instituto Brasileiro de Estudos Tributários, instituto complementar à USP; de direito societário na Fundação Getúlio Vargas/SP e de excelência gerencial pela FAAP. Cursando MBA em empreendedorismo e inovação pela B.I. International / Berkeley University of California. (Estados Unidos), Babson Executive Education (Estados Unidos) e Shanghai Jiao Tong University (China). Membro da Ordem dos Advogados do Brasil (Secção São Paulo), da AASP - Associação dos Advogados de São Paulo e da APET - Associação Paulista de Estudos Tributários; autor de diversos artigos. Foi membro da comissão de cooperativismo da OAB-SP e é presidente da Comissão de Sociedades de Advogados da OAB de Santo André/SP. Participa de reuniões de comitês técnicos na Câmara de Comércio Brasil-Estados Unidos (Amcham) e da Câmara Brasil-Alemanha (AHK). É advogado sócio-fundador de sociedade de advogados, coordenador acadêmico de instituição de ensino executivo e presidente de grupo empresarial.

Observações

* Estão inclusos no valor do investimento: material de apoio (certificado, crachá e apostila) e um networking break.

* A confirmação da realização do curso está sujeita a quorum mínimo; no caso de cancelamento, todo e qualquer valor pago a título de inscrição será devolvido, porém não nos responsabilizamos por gastos com passagens aéreas, traslados, hospedagem ou qualquer outra despesa.

* Horário sujeito a alterações.

* Para saber sobre o valor do investimento e condições de parcelamento, consulte uma de nossas centrais de atendimento: São Paulo - (11) 3257-4979 - Rio de Janeiro - (21) 4063-6120 - Recife - (81) 4062-9270.