Encerrado


Curso


Direito Constitucional Avançado


Adequado à Emenda 45/2004

  • Data de Início: 6/3
  • Data Término: 10/4
  • Horário: 19 às 21h40
  • Local: IASP, Rua Líbero Badaró, 377 – 26º andar

Coordenador :

  • Prof. Dr. Paulo Adib Casseb

Programa


- Dia 6/3

  • A Supremacia da Constituição e a Rigidez Constitucional
  • Aplicabilidade das Normas Constitucionais
  • Espécies de Inconstitucionalidade
  • Formas E Sistemas de Controle de Constitucionalidade

Professor:

  • Dr. José Carlos Francisco

Doutor pela USP, Juiz Federal, Professor do Mackenzie da GV-LAW e do Curso FMB.


- Dia 13/3

  • Controle Difuso: Via de Exceção Ou Defesa
  • Súmula Vinculante e Controle Difuso
  • Reclamação Constitucional.

Professor:

  • Dr. Rodrigo de Grandis

Ex-Promotor de Justiça do Estado de São Paulo e Procurador da República em São Paulo.


- Dia 17/3

  • Ação Direta de Inconstitucionalidade Genérica

Professora:

  • Dra. Maria Cristina Zucchi

Doutora pela USP, Desembargadora do TJ/SP e Mestre em Direito Comparado pela Universidade Samford.


- Dia 27/3

  • Ação Direta de Inconstitucionalidade Estadual e Ação Declaratória de Constitucionalidade

Professor:

  • Dr. Lair da Silva Loureiro Filho

Mestre pela USP e Professor Universitário.


- Dia 3/4

  • Argüição de Descumprimento de Preceito Fundamental

Professor:

  • Dr. Rodrigo de Grandis

Ex-Promotor de Justiça do Estado de São Paulo e Procurador da República em São Paulo.


- Dia 10/4

  • Inconstitucionalidade por Omissão
  • Ação Direta de Inconstitucionalidade Por Omissão e Mandado de Injunção

Professor:

  • Dr. Paulo Hamilton Siqueira Jr

Doutor pela PUC/SP, Advogado


Investimento:


- R$ 330,00 à vista ou 2x R$ 165,00


Crédito: 60 Créditos para a Especialização Profissionalizante


*
Serão Conferidos Certificados de Freqüência


**Vagas Limitadas


Realização

  • IASP - Instituto dos Advogados de São Paulo

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INFORMAÇÕES E INSCRIÇÕES


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Publicado segunda-feira, 6 de fevereiro de 2006