Curso - Direito Constitucional Avançado - Adequado à Emenda 45/2004

Direito Constitucional Avançado

Adequado à Emenda 45/2004

• Data de Início: 6/3
• Data Término: 10/4
• Horário: 19 às 21h40
• Local: IASP, Rua Líbero Badaró, 377 - 26º andar

Coordenador :

• Prof. Dr. Paulo Adib Casseb

Programa

- Dia 6/3

• A Supremacia da Constituição e a Rigidez Constitucional
• Aplicabilidade das Normas Constitucionais
• Espécies de Inconstitucionalidade
• Formas E Sistemas de Controle de Constitucionalidade

Professor:

• Dr. José Carlos Francisco

Doutor pela USP, Juiz Federal, Professor do Mackenzie da GV-LAW e do Curso FMB.

- Dia 13/3

• Controle Difuso: Via de Exceção Ou Defesa
• Súmula Vinculante e Controle Difuso
• Reclamação Constitucional.

Professor:

• Dr. Rodrigo de Grandis

Ex-Promotor de Justiça do Estado de São Paulo e Procurador da República em São Paulo.

- Dia 17/3

• Ação Direta de Inconstitucionalidade Genérica

Professora:

• Dra. Maria Cristina Zucchi

Doutora pela USP, Desembargadora do TJ/SP e Mestre em Direito Comparado pela Universidade Samford.

- Dia 27/3

• Ação Direta de Inconstitucionalidade Estadual e Ação Declaratória de Constitucionalidade

Professor:

• Dr. Lair da Silva Loureiro Filho

Mestre pela USP e Professor Universitário.

- Dia 3/4

• Argüição de Descumprimento de Preceito Fundamental

Professor:

• Dr. Rodrigo de Grandis

Ex-Promotor de Justiça do Estado de São Paulo e Procurador da República em São Paulo.

- Dia 10/4

• Inconstitucionalidade por Omissão
• Ação Direta de Inconstitucionalidade Por Omissão e Mandado de Injunção

Professor:

• Dr. Paulo Hamilton Siqueira Jr

Doutor pela PUC/SP, Advogado

Investimento:

- R$ 330,00 à vista ou 2x R$ 165,00

Crédito: 60 Créditos para a Especialização Profissionalizante

*Serão Conferidos Certificados de Freqüência

E-mail