Gestão legal de patrimônio

Objetivo

Diante das substanciais alterações ocorridas na legislação brasileira, que criaram novos riscos que afetam diretamente o patrimônio dos sócios e administradores de empresas, o evento visa apresentar e debater questões práticas pertinentes à gestão patrimonial, proporcionando aos participantes uma melhor compreensão deste novo ambiente, e das alternativas legais preventivas para a defesa do seu patrimônio pessoal, dentro da legalidade do sistema jurídico brasileiro. Planejamento da gestão legal do patrimônio, sucessão familiar e off shores serão alguns dos principais temas discutidos pelos palestrantes.

Público-alvo

Empresários, administradores, executivos, advogados, auditores e contadores de empresas, e profissionais cujo patrimônio demande planejamento e gestão.

Programação

8h40 às 9h - Credenciamento
9h às 10h

- Fernando Pereira Magalhães
Advogado e sócio administrador da Fernando Magalhães Advogados Associados; é coordenador da Área de Planejamento Societário, Sucessório e Tributação, com formação nesta área pela FGV - SP (GV Law); Especialista em Direito Societário pela FGV-SP (GV Law); Especialista em Direito Processual e Material Tributário pelo CEU/IICS - Instituto Internacional de Ciências Sociais/SP; detém formação técnica em contabilidade; Membro do Instituto Brasileiro de Governança Corporativa (IBGC); Conselheiro de administração de empresas da região do Alto Tietê paulista.

Planejamento sucessório

• As mudanças do código civil sob o âmbito dos regimes de casamento e dos direitos sucessórios de herdeiros, com seus reflexos sobre a herança patrimonial:
• Ordem para suceder;
• Regime de casamento;
• União estável;
• Reflexos patrimoniais na sucessão.

10h às 10h15 - Perguntas e comentários
10h15 às 10h30 - Networking Break
10h30 às 11h30

Reorganização Societária

• Análise dos impactos que envolvem a reorganização societária nas empresas para alcançar segurança patrimonial:
• Contrato social;
• Holding;
• Tipos de sociedade;
• Acordos de acionistas.

11h30 às 11h45 - Perguntas e comentários
11h45 às 13h15 - Almoço
13h15 às 14h15

- Joaquim Inácio Bruno Neto
Advogado, Contador e Auditor. Pós-graduado em Direito Tributário pela PUC-SP. Especialista em Planejamento Tributário Nacional e Internacional, Planejamento Patrimonial e Sucessório. Sócio da BRUNO BROS CONSULTING. Membro da International Fiscal Association - IFA. Foi gerente da KPMG AUDITORES. Ministrou cursos e seminários nas áreas tributária e societária para diversas instituições, tais como: Universidade Cândido Mendes - RJ, Universidade FMU - SP, Universidade UNIARA - SP, CNI, SINDUSCON, FIEC, FIEB, IBRACON, CDL, IOB, OAB e CRC, além de seminários e congressos totalizando mais de 30.000 participantes.

Off Shores

• Introdução Offshore;
• Dicionário Offshore;
• Localização e características dos instrumentos Offshore disponíveis;
• Fatores da Eleição Offshore;
• Comparação dos instrumentos Offshore dos países mais seguros do mundo, incluindo USA e Inglaterra;
• Teoria BBC dos dois Pilares Não Contaminados - Aplicação na Gestão Legal de Patrimônio;
• Casos Práticos Com Instrumentos Offshore na Gestão Legal de Patrimônio no Brasil.

14h15 às 14h30 - Perguntas e comentários
14h30 às 15h30

- Lúcia Helena Santana D'Angelo Mazará
Advogada - OAB/SP 139.046. Graduada em direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo PUC/SP - em 1995. Pós-graduada em direito tributário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC/SP - em 1998. Mestre em direito tributário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo PUC/SP - em 2007. Tese: Os Aspectos Tributários nas EFPCs. Experiência profissional nas áreas de "Fundos de Pensão" (Previdência Complementar Aberta e Fechada) e Planejamento Patrimonial e Empresarial. Sócia do escritório Schmidt & Mazará Advogados.

Gestão legal do patrimônio

• Análise dos mecanismos legais;
• Planejamento patrimonial;
• Responsabilidade dos administradores.

15h30 às 15h45 - Perguntas e comentários
15h45 às 16h - Networking Break
16h às 17h

Planejamento tributário

• Análise dos principais tributos a serem considerados no planejamento patrimonial / aspectos que envolvem a correta utilização com objetivo de redução fiscal;
• Imposto de renda pessoa física;
• ITCMD;
• ITBI.

17h às 17h15 - Perguntas e comentários

Coordenação acadêmica

- Mauro Scheer Luís
Bacharel em direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, com formação em PNL - Programação Neurolinguística - pela Sociedade Brasileira de Programação Neurolinguística (SBPNL), tendo participado de cursos e treinamentos de formação executiva na Alemanha e na Inglaterra. Cursou módulos de especialização em: direito tributário no IBET - Instituto Brasileiro de Estudos Tributários, instituto complementar à USP; de direito societário na Fundação Getúlio Vargas/SP e de excelência gerencial pela FAAP. Cursando MBA em empreendedorismo e inovação pela B.I. International. Participou de cursos em Berkeley University of California (Estados Unidos), Babson Executive Education (Estados Unidos), Johns Hopkins University (Estados Unidos) e Shanghai Jiao Tong University (China). Membro da Ordem dos Advogados do Brasil (Secção São Paulo), da AASP - Associação dos Advogados de São Paulo e da APET - Associação Paulista de Estudos Tributários; autor de diversos artigos. Foi membro da comissão de cooperativismo da OAB-SP, é membro do comitê de planos de saúde da OAB/SP e é presidente da Comissão de Sociedades de Advogados da OAB de Santo André/SP. Participa de reuniões de comitês técnicos na Câmara de Comércio Brasil-Estados Unidos (Amcham) e da Câmara Brasil-Alemanha (AHK). É advogado sócio-fundador de sociedade de advogados, coordenador acadêmico de instituição de ensino executivo e presidente de grupo empresarial.

Observações

*Inclusos: material de apoio (certificado, crachá e apostila), almoço e dois networking break.

* A confirmação da realização do curso está sujeita a quorum mínimo; no caso de cancelamento, todo e qualquer valor pago a título de inscrição será devolvido, porém não nos responsabilizamos por gastos com passagens aéreas, traslados, hospedagem ou qualquer outra despesa.

* Horário sujeito a alterações.