Objetivos
O Contrato de Compra e Venda de bens e mercadorias apresenta múltiplas facetas que devem ser conhecidas pelo operador do direito para sua correta elaboração e evitar confrontamento o que constitui o objeto desse curso.
Público-alvo
Advogados, empresários e demais interessados.
Material de Apoio
Apostila completa sobre a matéria exposta – modelos de contratos especiais.
Programa
1) Introdução
a) Conceito
b) Natureza jurídica
c) Bilateralidade
2) Requisitos Essenciais
a) Consentimento
b) Preço – Modalidades de pagamento
c) Prazo
d) Cláusula Penal
3) A coisa objeto do Contrato
a) Descrição
b) Local de entrega
c) Vício Redibitório
4) Modalidades especiais da Compra e Venda
a) Pacto estimatório ( venda sob consignação )
b) Retrovenda
c) Venda com preferência - Preempção
d) Pacto Comissório
5) Venda com reserva de domínio
a) Promessa bilateral – Natureza jurídica
b) Compromisso irrevogável e irretratável
c) Execução e Adjudicação Compulsória
6) Parte Prática - Os participantes, divididos em grupo de 2 ou três redigirão um contrato de compra e venda, escolhendo o tema preferido.
Apresentador
- Leslie Amendolara
Advogado em Direito Empresarial e Mercado de Capitais em especial em Processos Administrativos na CVM. Autor de várias obras, dentre as quais: Técnicas de Elaboração de Contratos (3ª Edição), Os Direitos dos Acionistas Minoritários (2ª Edição); O Diretor Executivo no Direito Brasileiro (2ª Edição); Os Direitos dos Minoritários na Sociedade Limitada. Associados ao Escritório Velloza Girotto Advogados Associados; É membro efetivo do Instituto dos Advogados de São Paulo; Arbitro da Câmara de Arbitragem da FIESP e do IASP; professor em diversos cursos nas áreas de sua especialidade.
*Inclusos: coffee break, almoço, certificado, material de apoio.
Investimento
R$ 820,00
Desconto de 10% para empresas que inscreverem de dois ou mais participantes.