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Curso

Formação e Habilitação de Pregoeiro

Em SP, 15 e 16 de setembro de 2016.

segunda-feira, 22 de agosto de 2016

Atualizado às 10:27

  • Data: 15 e 16/9
  • Horário: 8h30 às 17h30
  • Local: Centro de Treinamento LEX - Unidade Paulista? (Av. Paulista, 1.337 - 23º/24º andares (ao lado do Ed. da Fiesp, em frente ao metrô Trianon-Masp)

Objetivo

Capacitar os profissionais ligados às áreas de licitações, compras, patrimônio, e gestão de contratos, e demais interessados no tema proposto, para o exercício das suas atribuições, observando as melhores práticas e os princípios e normas jurídicas regidas por Leis específicas, para a plena consecução dos trabalhos.

Público-alvo

Profissionais ligados à área de licitações e contratos, administração de material, serviços gerais, compras e patrimônio, e outros ligados direta ou indiretamente à área em todos os níveis, membros de Comissões de Licitação e demais interessados no tema.

Programa

1. Termo de referência e registro de preços

1. Termo de Referência

  • requisitos básicos para elaboração do termo de referência
  • conceito
  • justificativa da necessidade da contratação
  • elaboração de pesquisa de mercado
  • definição do objeto
  • legislação específica
  • envolvimento de outras áreas

2. Sistema de registro de preços

  • definição de contratação por registro de preços

3. Estrutura do termo de referência

  • estratégia de suprimento
  • definição da forma de contratação
  • previsão de participação de micro e pequenas empresas
  • especificação do objeto
  • possibilidades de subcontratação
  • possibilidades de divisão do objeto
  • fatores que determinam o preço de referência
  • elaboração de planilha de preços
  • exigências seletivas do objeto
  • exigências restritivas de competição
  • habilitação
  • sanções aplicáveis
  • qualificação técnica
  • exigências legais, possibilidades e entendimento dos órgãos de controle
  • exigências relativas à contratação
  • obrigações das partes

4. Termos específicos na prática

  • termo de referência para bens e serviços de informática
  • termo de referencia para serviços de engenharia
  • termo de referencia para serviços de natureza continuada
  • princípios legais aplicáveis
  • recomendações relevantes para elaboração do edital
  • estudo de casos práticos

2. Pregão

1. Pregão presencial

  • histórico e conceito de pregão
  • base legal e abrangência do pregão
  • finalidade e princípio
  • classificação dos bens e serviços-
  • características
  • atribuições da autoridade competente
  • perfil e atribuições do pregoeiro
  • fase externa
  • habilitação
  • regras gerais
  • roteiro para execução
  • termo de referência
  • benefícios do pregão
  • negociação
  • pregoeiro e presidente CPL
  • pregão exclusivo para micro e pequenas empresas
  • preferência na contratação de micro e pequenas empresas
  • previsão para subcontratação obrigatória para micro e pequenas empresas

2. Pregão eletrônico

  • origem
  • legislação
  • conceito
  • finalidade
  • abrangência
  • condução dos trabalhos
  • provedor do sistema eletrônico
  • segurança
  • utilização de chave de identificação/senha
  • responsabilidade do licitante
  • elaboração da proposta, descrição, prazos, observações
  • acompanhamento do sistema
  • semelhanças entre o pregão tradicional e o eletrônico
  • inovações do pregão eletrônico
  • etapa competitiva
  • negociação eletrônica
  • celebração do contrato
  • recurso
  • habilitação
  • ata
  • adjudicação do objeto
  • punições
  • desconexão com o pregoeiro no sistema eletrônico
  • entendimentos atuais do tribunal de contas da união

3. Guia do pregoeiro passo-a-passo

  • pré-requisitos
  • incluindo o edital
  • divulgando o edital
  • como cadastrar pregão
  • operando o pregão eletrônico
  • como homologar e adjudicar um pregão
  • como obter e consultar os relatórios do pregão
  • para sair do sistema

4. Guia do fornecedor passo-a-passo

  • cadastramento no site
  • acessando os serviços disponíveis
  • consulta às licitações e respectivos editais
  • consulta a participação aos pregões eletrônicos
  • participando e operando o pregão eletrônico
  • enviando sua proposta
  • consultando sua proposta
  • enviando e monitorando lances
  • consultas e atas de pregões

5. Simulação com demonstração do sistema Licitações-e do Banco do Brasil

Carga horária

16 horas

Coordenador

- José Valmir Amaral Oliveira
Já formou e habilitou mais de 5.000 pregoeiros para a Administração Pública Federal, Estadual e Municipal, sendo também o professor detentor do maior número de horas/aula em cursos de formação/habilitação de pregoeiros do país. Ministra regularmente em todo o território nacional cursos na área de licitações e contratos administrativos, incluindo Negociação, Pregão, Sistema de Registro de Preços, Termo de Referência entre outros. Possui vasta experiência em consultoria e negociações nas licitações e contratações administrativas, notadamente na realização de pregões. Atuou como pregoeiro e presidente de comissão permanente de licitações na Administração Pública Federal, tendo conduzido mais de 150 pregões presenciais e eletrônicos com sucesso total. Profissional detentor da maior experiência prática em pregoes na Administração Pública na atualidade.

- Marcos Pimentel Ulhôa
Funcionário aposentado do Banco do Brasil com atuação direta no Sistema Licitações-e (BB) como Gestor, no período de 2001 à 2007. Instrutor de cursos relacionados ao tema no âmbito do BB. Consultor, atende principalmente as Instituições Públicas e Privadas usuárias do Sistema e seus fornecedores, em todo o Brasil.

Forma de pagamento

Pessoa Física

  • Amex, Mastercard, Visa
  • Cheque
  • Depósito Bancário

Pessoa Jurídica

  • Amex, Mastercard, Visa
  • Depósito Bancário

A LEX Cursos reserva-se o direito de alterar datas, horários e mesmo cancelar programas, de acordo com o número de interessados. Em caso de imprevisto com o docente, este será substituído sem alteração do programa.

Assistência Lex

Na Lex, o processo de aprendizado não termina com a finalização do curso. Os participantes recebem assistência direta do instrutor do curso, via e-mail, por mais 30 dias após o encerramento das aulas, para solucionar dúvidas e discutir questões que possam surgir na prática e que estejam relacionadas aos temas abordados em sala de aula.

Material Didático

Os participantes recebem material didático em forma de apostilas, livros ou cópias de outros documentos, para o acompanhamento da explanação.

Certificado de Participação

Os participantes receberão o certificado, desde que obtenham 75% de frequência.

Realização

  • Editora Lex

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INFORMAÇÕES E INSCRIÇÕES

TELEFONE

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e-mail

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