XXX Congresso Brasileiro de Direito Tributário

• Data: 19 a 21/10
• Horário: ver programação
• Local: Hotel Maksoud Plaza - São Paulo/SP

19 de outubro (quarta-feira)

8h - Credenciamento

8h30 - Mesa de abertura - 50 ANOS DO CTN

Presidente

- Estevão Horvath

Conferência

- Paulo de Barros Carvalho

Palestrantes

- Aires F. Barreto

- Misabel Abreu Machado Derzi

- Roque Antonio Carrazza

- Sacha Calmon Navarro Coelho

- José Eduardo Soares de Melo

- Eduardo Bottallo

12h - Intervalo

13h30 - RERCT: ASPECTOS TRIBUTÁRIOS E PENAIS

Presidente

- Ricardo Mariz de Oliveira

• A Lei nº 12.254/2016: Regime Especial de Regularização Cambial e Tributária (RERCT) de recursos no exterior

- Heleno Torres

• Requisitos para adesão e prova da origem e licitude dos recursos objeto de repatriação

- Maria Rita Ferragut

• Holdings detentoras de ativos operacionais com valores patrimoniais

- José Henrique Longo

• A regularização de estruturas fiduciárias no exterior (trusts) e off shores

- Marcos Vinicius Neder

• Crime de evasão fiscal, natureza da consumação do delito e prazo decadencial

- Renato Vieira

15h45 - Intervalo

16h - PROCESSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO

Presidente

- José Antonio B. Lima

• Concomitância, renúncia e subsidiariedade do CPC/15 ao processo administrativo tributário

- Mary Elbe Queiroz

• Dosimetria e proporcionalidade das sanções tributárias

- Júlio Oliveira

• Composição paritária e voto de qualidade nos processos administrativos tributários

- Pedro Lunardelli

• Transparência e simplificação nos processos administrativos tributários

- Eurico de Santi

20 de outubro (quinta-feira)

8h30 - ICMS

Presidente

- Fabiana Lopes Pinto

• ICMS e EC 87/15. Principais características e controvérsias jurídicas

- Luciano G. Miguel

• Tratamentos Normativos por Protocolos e Convênios do ICMS nos termos da EC 87/15

- Marcelo Salomão

• Guerra Fiscal e Substituição Tributária e a EC 87/15. Jurisprudência Administrativa e Judicial.

- Clélio Chiesa

• Não-Cumulatividade, Diferencial de Alíquotas e Apuração do Imposto nas Operações com Produtos Importados

- André Mendes Moreira

10h30 - Intervalo

10h45 - Processo Judicial Tributário (CPC/15)

Presidente

- Maria Rita Lunardelli

• Recurso repetitivo e repercussão geral no CPC/15: efeitos e aplicação

- Des. Federal Nélton dos Santos

• Tutelas de evidência e de urgência (cautelares e antecipadas) no contexto tributário e exceção de pré-executividade

- Juliana Furtado Costa Araujo

• Seguro-garantia, fiança e depósito em dinheiro: sua equiparação nos executivos fiscais e o impacto do tratamento processual no art. 151 do CTN

- Paulo César Conrado

• Mediação, conciliação e negócios jurídicos processuais em matéria tributária: princípios e análise de sua viabilidade

- Betina Grupenmacher

13h - Intervalo

14h30 - Oficinas

Processo Administrativo Tributário: Osvaldo Santos de Carvalho (coordenador), Carlos Pelá, Aurora Tomazini de Carvalho, Paulo Campilongo, Paulo Fernando Souto Maior Borges, Júlio César Vieira Gomes

Tributos Municipais: Simone Barreto (coordenadora), Lucas Galvão de Britto, Carolina Romanini Miguel, Priscila de Souza, Marcos Matsunaga

RERCT: Natanael Martins (coordenador), Igor Santiago Mauler, Charles William Mc Naughton, Jonathan Vita, Aldo de Paula Júnior

16h30 - Intervalo

16h45 - Oficinas

Processo Judicial Tributário (CPC/15): Carla de Lourdes Gonçalves (coordenadora), Camila Catunda Vergueiro, Diego Diniz Ribeiro, Rodrigo Dalla Pria

ICMS: Eduardo Salusse (coordenador), José Eduardo T. Toledo, Rodrigo Santos Masset Lacombe, Eduardo Soares de Melo, Argos Campos Simões

IRPJ, CSLL e Planejamento Tributário: Roberto Quiroga (coordenador), Luis Roberto Domingo, Daniele Souto, Roberta Bordini Prado, Andrea Darzé

21 de outubro (sexta-feira)

8h30 - ISS, IPTU e ITR

Presidente

- Alberto Macedo

• ISS. Exportação de Serviços. Conceito de "Resultado" e Panorama Jurisprudencial

- Fábio Soares de Melo

• ISS e novas tecnologias

- Susy Gomes Hoffmann

• ISS e sociedades uniprofissionais

- Tácio Lacerda Gama

• IPTU e ITR. Convergências e Divergências

- Elizabeth Carrazza

10h30 - Intervalo

10h45 - IR e Contribuições

Presidente

- Octavio Bulcão

• BEPS e planejamento tributário

- Paulo Ayres Barreto

• Subvenções e incentivos fiscais: suas implicações nas bases de cálculo do IR, CSLL, PIS e COFINS

- Fabiana Del Padre Tomé

• IR nas remessas para pagamentos de serviços prestados no exterior

- Karem Jureidini Dias

• PIS e COFINS: insumos, ativo imobilizado, relação entre os regimes não-cumulativo e monofásico

- José Antônio Minatel

12h45 - Intervalo/almoço

14h - REPERCUSSÕES GERAIS e RECURSOS REPETITIVOS

Presidente

- Ana Emília Cordelli Alves

Palestrante

- Min. Regina Helena Costa

Comentários

- Maria Leonor Leite Vieira

- Estevão Horvath

- Renato Lopes Becho

- Robson Maia Lins

15h30 - Intervalo

Mesa de Encerramento

Presidente

- Maria Leonor Leite Vieira

15h45 - Conferência: Min. Napoleão Nunes Maia Filho

16h30 - Conferência: Min. Dias Toffoli

17h15 - Solenidade de encerramento

* Palestrantes e Conferencistas convidados.