Direito Digital e a (Des) Proteção de Dados

Após mais de 2 anos de vigência do Marco Civil da Internet, o qual foi recentemente regulamentado, e diante das discussões do Projeto de Lei para a proteção de dados pessoais, é importante estarmos preparados para todas as armadilhas e ameaças que o mundo tecnológico nos apresenta.

Nosso Seminário Direito Digital e a (Des) Proteção de Dados trará em pauta os assuntos mais atuais relacionados ao Direito Digital, IoT (Internet of Things, Internet das Coisas, em português), educação digital, o papel do Judiciário e do Legislativo, englobando toda a legislação correlacionada. Será trazida uma abordagem prática, sem perder o aprofundamento acadêmico, com o objetivo de esclarecer todas as eventuais dúvidas sobre o tema.

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Carga horária

8 horas

Corpo Docente

- Alessandra Borelli
Advogada atuante em Direito Digital, pós-graduada em Direito Bancário e Mercado de Valores Mobiliários pela FGV/SP, com extensão em Direito Digital pela Escola Paulista de Magistratura, Diretora Executiva da Nethics Educação Digital, Certified in "Safeguarding Children and Internet Safety" by the HST at United Kingdom, Coordenadora do Núcleo de Combate aos Crimes contra a Inocência da Comissão Especial de Direito Digital e Compliance OAB/SP, membro efetivo da Comissão Permanente de Estudos de Tecnologia e Informação do IASP e do Conselho IT Compliance e Educação Digital da Federação de Comércio/SP, coautora do livro Educação Digital, Ed. RT, 2015, da primeira Coleção de Educação para Cidadania Digital do Brasil, Ed. FTD, 2015 e de outros artigos relacionados ao tema, Coordenadora do Manual de Boas Práticas para Uso Seguro das Redes Sociais da OAB/SP e Co-Fundadora da Rede Doctors Way.

- Cristiano Nabuco
Psicólogo e atua em consultório particular há 27 anos. Tem Pós-doutorado pelo Departamento de Psiquiatria do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da USP. Foi coordenador da Equipe de Psicologia do PRO-AMBULIM/IPq/HC/FMUSP e presidente da Federação Brasileira de Terapias Cognitivas. Atualmente trabalha junto ao PRO-AMITI do Instituto de Psiquiatria do HC/FMUSP. Publicou 8 livros sobre psicologia e saúde mental.

- Gabriela Mansur
Formada em Direito pela PUC/SP em 1998. Promotora de Justiça de SP desde 2003. Criadora e Coordenadora Primeiro Núcleo de Combate à Violência contra a Mulher do Ministério Público do Estado de São Paulo, na Grande SP. Atualmente é membro do GEVID - Grupo de Atuação Especial de Enfrentamento à Violência Doméstica do Ministério Público do Estado de São Paulo é Diretora da Mulher da Associação Paulista do Ministério Público e Fundadora do Instituto Justiça de Saia.

- Giuliano Giova
Economista pela Faculdade de Ciências Econômicas de São Paulo e Mestre em Sistemas Eletrônicos pela Escola Politécnica da USP. Perito judicial em questões de elevada tecnologia, diretor do Instituto Brasileiro de Peritos e professor convidado sobre crimes digitais e provas e perícia eletrônicas. Membro da HTCIA e do IEEE.

- Keli Angelini Neves
Mestre em Direito Civil pela PUC/SP. Assessora Jurídica do NIC.br e do CGI.br. Membro do IASP e da Comissão de Ciência e Tecnologia da OAB/SP. Autora do livro: Nomes de Domínios na Internet.

- Luiz Roberto Ungaretti de Godoy
Doutor em Processo Penal e Mestre em Direito Penal pela Pontifícia Universidade Católica; Professor da graduação desde 2007 da Fundação Armando Álvares Penteado/FAAP-SP e da Academia Nacional de Policia Federal desde 2006; Professor da pós-graduação da Escola Paulista de Direito desde 2011; Autor do Livro "Crime Organizado e seu tratamento jurídico penal" e diversos artigos jurídicos; Membro do Conselho Científico da Revista Brasileira de Ciências Criminais; Carreira Profissional; Delegado de Polícia Federal desde 2002. Iniciou sua carreira no Departamento de Polícia Federal na Delegacia de Repressão a Entorpecentes da Superintendência Regional em São Paulo; Em 2008, foi nomeado chefe da Delegacia de Repressão a Entorpecentes em São Paulo; Em 2010, foi nomeado chefe do Serviço de Inquéritos Especiais da Divisão de Crimes Financeiros em Brasília, Distrito Federal; Em 2011, foi nomeado Chefe da Divisão de Contrainteligência da Diretoria de Inteligência da Polícia Federal; Em 2013, foi nomeado Coordenador Geral da Diretoria de Inteligência da Polícia Federal; Em julho de 2015 foi nomeado Delegado Regional Executivo da Superintendência Regional em São Paulo.

- Marco Antonio Marques
Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Presidente da Comissão de Imprensa e Comunicação do TJSP. Professor Titular da Faculdade de Direito da PUC-SP. Presidente da Cátedra Sérgio Vieira de Mello (PUC-SP / ACNUR). Presidente da Academia Brasileira de Direito Criminal. Diretor de Relações Institucionais da APAMAGIS

- Paulo Marco Ferreira Lima
Mestre e Doutor em direito penal digital pela universidade de São Paulo e pela universidade de Roma; Procurador de Justiça Coordenador do Núcleo de Combate aos Crimes Cibernéticos no Ministério Público de São Paulo; Professor da Escola Superior do Ministério Público; Especialista em direito agrário pela Faculdade de Direito da Universidade Mackenzie; Master em direito internacional europeu pela universidade de Roma.

- Rony Vainzof
Sócio do Opice Blum, Bruno, Abrusio e Vainzof Advogados Associados; Diretor do Departamento de Segurança (DESEG) da FIESP - Federação das Indústrias do Estado de São Paulo e Coordenador do Grupo de Trabalho de Segurança Cibernética; Coordenador e Professor do MBA em Direito Eletrônico da Escola Paulista de Direito (EPD); Vice-Presidente do Conselho da Tecnologia da Informação da Federação de Comércio/SP; Advogado recomendado como líder na área de Tecnologia e Telecomunicações pela CHAMBERS América Latina; Advogado eleito por seus pares na Best Lawyers Brasil na área da Tecnologia da Informação; Integrante da Câmara de Segurança e Direitos na Internet do Comitê Gestor da Internet no Brasil; Secretário da Confederação Israelita do Brasil; Co-autor dos livros Marco Civil da Internet e Educação Digital; Best Lawyers, 2014, 2015- Information Technology.

- Valdecy Urquiza
Chefe do Escritório Central da INTERPOL no Brasil. É Delegado de Polícia Federal desde 2007, tendo exercido o cargo de CIO da Polícia Federal e comandado o setor de logística e aquisições em tecnologia da informação. Foi membro da Delegação Brasileira no Grupo de Especialistas de Tecnologia da Informação e Comunicações do Mercosul entre os anos de 2010 a 2014. É professor da Academia Nacional de Polícia. Possui pós-graduação em Administração Pública pelo IBMEC e em Direito Ambiental e Gestão Estratégica da Sustentabilidade pela PUC/SP.

- Vanessa Fonseca
Diretora da Unidade de Combate a Crimes Digitais (Digital Crimes Unit - DCU) da Microsoft no Brasil. Nesta função, Vanessa atua no engajamento com clientes para auxiliá-los na identificação e mitigação dos riscos de crimes cibernéticos e em medidas para aumentar a segurança digital no ambiente corporativo; Aliando a experiência jurídica no campo da propriedade intelectual ao conhecimento de Tecnologia da Informação, Cloud Computing, SaaS (software as a service), Business Inteligence (BI) e Gestão de dados (Big Data), Vanessa atua no desenvolvimento de estratégias jurídicas focadas em operações de combate ao crimes cibernéticos oriundas de violações de direitos de propriedade intelectual da Microsoft; Desde o início de sua carreira, Vanessa atua na área de propriedade intelectual e desde 2013 passou a se dedicar integralmente aos desafios da área de riscos e segurança digital; Coordenadora da Comissão de Tecnologia da Informação da ABPI (Associação Brasileira de Propriedade Intelectual) e Membro da Comissão de Combate a Pirataria e da Comissão Especial de Educação Digital da OAB.

- Viviane N. Maldonado
Magistrada integrante do Tribunal de Justiça de São Paulo desde 1993. Especialista em Direito Civil e Direito do Consumidor pela Escola Paulista da Magistratura, Especialista em Relações Internacionais junto à Fundação Getúlio Vargas (MBA) e Mestranda em LLM - "Master of Comparative Law" - pela Cumberland School of Law - Samford University (USA). Juíza Formadora de Formadores pela ENFAM com atuação junto à Escola Paulista da Magistratura, onde também integra o Núcleo de Estudos em Direito Comparado Brasil-USA e o Núcleo de Estudos em Direito Constitucional. Membro Titular da Cadeira n. 78 da Academia Paulista de Magistrados (APM). Atuou como Juíza convocada pela Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça (2015) e como Diretora da International Association of Women Judges - IAWJ Brasil (2013/2015), Coordenadora do Setor de Conciliação e Mediação do Foro Regional de Santo Amaro (2014/2015), Juíza Eleitoral da 246a. Zona Eleitoral (2012/2013), Juíza Assessora da Corregedoria Geral da Justiça do TJSP (2008/2009). Institucionalmente, atualmente é Assessora Especial da Presidência da Apamagis (Associação Paulista de Magistrados) e Conselheira do IPAM (Instituto Paulista de Magistrados). Tem projetos desenvolvidos junto à Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania do Estado de São Paulo e ao Centro Universitário Ítalo-Brasileiro com temas afetos à mulher, à ética e à cidadania. Autora de diversos materiais e artigos acadêmicos publicados.