IV Congresso Brasileiro de Direito de família

IV CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO DE FAMÍLIA

Afeto, Ética, Família

e o Novo Código Civil Brasileiro

• Data: 24 a 27 de setembro de 2003
• Local: Ouro Minas Palace Hotel, Belo Horizonte, MG

Promovido pela Ordem dos Advogados do Brasil - Seção MG (OAB-MG) e Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM), o IV Congresso Brasileiro de Direito de Família vai reunir os mais conceituados profissionais de todo o país para discutir o Novo Código Civil Brasileiro tendo a Ética e o Afeto como eixos condutores.

Integram a Comissão Organizadora o presidente da OAB-MG, Marcelo Leonardo; o presidente do IBDFAM, Rodrigo da Cunha Pereira; e o diretor nacional do IBDFAM, João Baptista de Oliveira Cândido.

A Comissão Científica é formada por Francisco José Cahali (SP); Giselda M. Fernandes N. Hironaka (SP); Gustavo Tepedino (RJ); Luiz Edson Fachin (PR); Maria Berenice Dias (RS); Paulo Luís Netto Lobo (AL); Rodrigo da Cunha Pereira (MG); Rolf Madaleno (RS); Zeno Veloso (PA)

PALESTRANTES E TEMA

1.África Gonçalez (Espanha)

"Las pruebas biológicas y el plazo de impugnacion de la paternidad"

2.Águida Arruda Barbosa (SP)

Mediação familiar: instrumento para a reforma do judiciário

3.Aida K. de Carlucci (Argentina)

Eficácia dos princípios gerais no processo de família

4.Alice Birchal (MG)

A relação processual dos avós no Direito de Família: convivência familiar e alimentos

5.Álvaro Villaça Azevedo (SP)

Contratos em Direito de Família

6.Antônio Carlos Mathias Coltro (SP)

Adoção no ECA e no NCCB

7. Antônio Cezar Peluso (SP)

A CONFIRMAR

8.Belmiro Pedro Welter (RS)

Coisa julgada na investigação de paternidade

9.Carlos Cavalcanti de Albuquerque Filho (AL)

Entidade familiar unipessoal

10.Carlos Lasarte (Espanha)

"La pensión dinamante de la separación - o divorcio em la experiência española

11.Cleide Rocha Andrade (MG)

A experiência de MG no Tribunal Especial de Família

12.Cristiano Chaves de Farias (BA)

O sistema dual de dissolução do casamento e a culpa pelo fim da conjugalidade

13.Eliana Nazareth (SP)

A importância da co-mediação no Direito de Família

14.Euclides de Oliveira (SP)

Transmissibilidade da obrigação alimentar

15.Fabíola Santos Albuquerque (PE)

O exercício do poder familiar nas famílias recompostas e o art. 1.636 do NCCB

16.Fátima Nancy Nancy Andrighi (DF)

Juizados especiais de família

17.Fernando Curi Peres (SP)

Os paradigmas econômicos da moldura familiar contemporânea

18.Francisco Figueiredo (MG)

Renúncia de alimentos entre cônjuges e revisional

19.Francisco José Cahali (SP)

Direito intertemporal no NCCB (regime de bens, alimentos, sucessões)

20.Heloisa Helena Barboza (RJ)

Alteração do regime de bens e os casamentos anteriores ao CCB-2002

21.Giselda Maria Fernandes N. Hironaka (SP)

Concorrência do cônjuge e do convivente na sucessão dos descendentes

22. Giselle Groeninga (SP)

Psicanálise e Direito - um novo horizonte epistemológico

23.Guilherme Calmon Nogueira da Gama (RJ)

Efeitos civis da reprodução assistida heteróloga de acordo com o ECA e o CCB-2002

24.Gustavo José Mendes Tepedino (RJ)

A disciplina da guarda (e a autoridade parental) na ordem civil-constitucional

25.João Baptista Villela (MG)

O menor frente ao tratamento médico de risco: poder ou sujeição?

26.José Joaquim Calmon de Passos (BA)

Família, Direitos Humanos e o princípio da dignidade da pessoa humana

27.José Maria Trepat Cases (SP)

Família e Direito Comercial: o art. 977 e outros pontos controvertidos no CCB 2002

28.Juliana Gontijo (MG)

Art. 13 do NCCB: mudança de sexo e transexualismo

29.Jussara Suzi Assis B. Nasser Ferreira (PR)

Pensão alimentícia e tributação

30.Lásaro Cândido da Cunha (MG)

Direito previdenciário e a família no NCCB

31.Leila M. Torraca de Brito (RJ)

Guarda conjunta: conceitos, preconceitos e prática no consenso e no litígio

32. Lênio Streck (RS)

Hermenêutica no Direito de Família

33.Lúcia Massara (MG)

O conteúdo econômico do trabalho doméstico

34.Luiz Cláudio Silva Chaves (MG)

Deontologia forense na condução dos processos de família

35.Luiz Edson Fachin (PR)

A filha das estrelas (paradoxos da paternidade no CCB-2002)

36.Luiz Paulo Cotrin (MS)

ECA e o CCB-2002: aspectos polêmicos e conflitantes

37.Marcelo Leonardo (MG)

O Direito Penal no NCCB

38.Marcial Barreto Casabona (SP)

O conceito de família para efeitos de impenhorabilidade da moradia

39.Maria Berenice Dias (RS)

Relações homoafetivas e filiação

40.Maria Celina Bodin de Moraes (RJ)

Dano Moral e relações de família

41.Maria Christina de Almeida (PR)

O direito à filiação integral à luz da dignidade humana

42.Maria de Fátima Freire de Sá (MG)

Monoparentalidade e biodireito

43.Mário Delgado (PE)

MESA FINAL

44.Nádia de Araújo (RJ)

Direito Internacional Privado da Família no NCCB

45.Newton Teixeira de Carvalho (MG)

Direito de Família no NCCB e sua interferência direta no CPC

46.Patrus Ananias (Dep. Federal/MG)

MESA FINAL

47.Paulo Lins e Silva (RJ)

Direito intertemporal no NCCB (casamento, dissolução, filiação e união estável)

48.Paulo Luiz Netto Lôbo (AL)

Direito ao estado de filiação e direito à origem genética: uma distinção necessária

49.Raimundo Cândido Júnior (MG)

O calvário das execuções de alimentos

50.Regina Beatriz Tavares da Silva (SP)

O débito conjugal

51.Rodolfo Rivera (EUA)

Crise na adoção: o tratado de Hague para adoção internacional (Crisis in adoption: the Hague treaty on intercountry adoption)

52.Rodrigo Azevedo Toscano de Brito (PB)

Alienação de bens na união estável e embargos de terceiros

53.Rolf Madaleno (RS)

Obrigação, dever de assistência e alimentos transitórios

54.Rosemiro Pereira Leal (MG)

Processo e eticidade na democracia

55.Sálvio de Figueiredo Teixeira (DF)

MESA FINAL

56.Sérgio Resende de Barros (SP)

Direitos humanos da família: dos fundamentais aos operacionais

57.Sílvio de Salvo Venosa (SP)

Frutos civis do trabalho e regime de bens

58.Taisa Macena de Lima (MG)

Responsabilidade dos pais pelos atos dos filhos

59.Tânia da Silva Pereira (RJ)

Famílias possíveis: novos paradigmas da convivência familiar

60.Vânia Triginelli (MG)

Os atos registrais no Direito de Família

61.Waldyr Grisard Filho (PR)

Famílias reconstituídas: novas formas de conjugalidade e parentalidade

62.Zeno Veloso (PA)

Casamento e união estável: semelhanças e diferenças

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Ganhador:

 Camila Neolácio Andrade