Encerrado

  • Data: 7/4
  • Horário: 8h30 às 17h30
  • Local: Centro de Treinamento Cenofisco (Rua Primeiro de Março, 33 - Centro - Rio de Janeiro/RJ)

Objetivo

Transmitir noções gerais e conhecimentos relacionados ao ICMS Próprio (ICMS) e ICMS Substituição Tributária (ICMS-ST) nas operações comerciais e industriais; os participantes poderão realizar cálculos e apurar o ICMS e ICMS-ST para as principais operações contidas nos exercícios aplicados em sala de aula; ao final do treinamento, os participantes terão noções das principais incidências do ICMS nas operações do dia a dia e os seus impactos.

Público-Alvo

A pessoas que querem ter conhecimentos gerais do ICMS e ICMS-ST, podendo ser: compradores, consultores de vendas, pessoas que trabalham na área comercial, empresários, contadores, estudantes e profissionais de diversas áreas.

Programa

1 - Regras do ICMS

  • legislação aplicável
  • competência tributária
  • princípios constitucionais tributários
  • princípio da não cumulatividade
  • fato gerador
  • conceito de mercadoria
  • importação
  • fornecimento de mercadoria na prestação de serviços
  • transporte
  • sujeito passivo, contribuintes e responsáveis
  • alíquotas internas e interestaduais
  • diferencial de alíquota (Difal)
  • Resolução do Senado Federal nº 13/12 - Guerra dos Portos – ICMS 4%
  • efeitos da Emenda Constitucional n° 87/2015 (não contribuintes do ICMS)
  • base de cálculo
  • inclusão do IPI
  • conceito de mercadorias
  • créditos sobre mercadorias
  • créditos sobre ativo imobilizado e energia elétrica
  • apuração do imposto

2 - Noções do ICMS-ST (RJ)

  • contribuintes
  • base de cálculo
  • Margem de Valor Agregado (MVA)
  • Margem de Valor Agregado Ajustado
  • mercadorias sujeitas
  • convênios, protocolos e termo de acordo
  • Código Especificador da Substituição Tributária - CEST
  • cálculo do ICMS-ST

*Atenção: aula prática com notebook.

Instrutor

-Roberto Carlos Vieira
É mestrando em Contabilidade Gerencial e Tributária - FUCAPE/RJ. Especialista em Gestão Tributária pelo IBMEC; Curso de Extensão em Direito Tributário e Societário - FGV; Especialista em Engenharia Econômica pela UERJ; Graduado em Ciências Contábeis pela UFRJ; Experiência de 13 anos nas áreas Tributária e Contábil; Professor de cursos do Sistema Tributário Nacional (STN), ICMS, ISS, Tributos Federais e de Contabilidade.

Carga Horária

8 horas

*Vagas Limitadas

Realização

  • Cenofisco Centro de Capacitação Profissional

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INFORMAÇÕES E INSCRIÇÕES

TELEFONE

(21) 3609-6910

e-mail

[email protected]

ou

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Publicado terça-feira, 20 de março de 2018