O mecanismo de desenvolvimento limpo e o mercado de carbono no Brasil

SEMINÁRIO

O MECANISMO DE DESENVOLVIMENTO LIMPO

E O MERCADO DE CARBONO NO BRASIL

• Data:16 de outubro de 2003
• Horário:das 9h às 18h
• Local:Crown Plaza Hotel, rua Frei Caneca, 1360, São Paulo/SP

COORDENAÇÃO TÉCNICA

DRA. LUCILA FERNANDES LIMA

OBJETIVO

1) Fornecer conceitos jurídicos e técnicos para o desenvolvimento de atividades relacionadas ao mercado de carbono;

2) Informar sobre o estado atual das negociações nacionais e internacionais concernentes a Convenção do Clima e o Protocolo de Quioto;

3) Oferecer panoramas das possibilidades legais e fáticas da realização de projetos do Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL) no setor florestal;

4) Ponderar as vantagens econômico-financeiras do mercado de carbono;

5) Demonstrar a imprescindibilidade de respeito aos requisitos de projetos de MDL no contexto da sustentabilidade;

6) Discutir a natureza jurídica do MDL e o papel dos órgãos reguladores no mercado de carbono;

7) Examinar as capacidades das estruturas locais empreenderem e/ou catalizarem projetos de MDL.

A QUEM SE DESTINA

Advogados, consultores, auditores , empresários, professores e demais interessados

PROGRAMA

9h - Entrega de credenciais

9h20 - Abertura: Dr. Leslie Amendolara - Advogado especializado em Direito Empresarial e Mercado de Capitais

9h30 I PAINEL - PANORAMA HISTÓRICO-JURÍDICO E AS NEGOCIAÇÕES INTERNACIONAIS

1o Tema: A Convenção do Clima e o Protocolo de Quioto

Palestrante:

Dr. Guido Fernandes Silva Soares - Professor Titular de Direito Internacional da FDUSP; Presidente da Sociedade Brasileira de Direito Internacional do Meio Ambiente - SBDIMA

2º Tema: As negociações Internacionais no âmbito do Protocolo de Quioto e a posição brasileira: cenário atual e perspectivas futuras

Palestrante:

Dr. José Domingos Gonzalez Miguez - Coordenador de Pesquisas em Mudanças Globais do Ministério de Ciência e Tecnologia; Negociador Brasileiro junto à Convenção Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima.

Debatedor:

Dr.Giovanni Barontini - Diretor do Departamento de Sustentabilidade do Escritório De Rosa, Siqueira, Almeida, Mello, Barros Barreto e Advogados Associados/Consulegis, Membro da Sociedade Brasileira de Direito Internacional do Meio Ambiente - SBDIMA.

10h30 - Debates

10h45 - Coffee Break

11h - II PAINEL - O MERCADO DE CARBONO: EXPERIÊNCIAS E POSSIBILIDADES

1o. Tema: Projetos Florestais e o Mercado de Carbono

Palestrante:

Dr. Warwick Manfrinato - Pesquisador da CEPEA - Centro de Estudos Avançados em Economia Aplicada./ESALQ/USP, Assessor para o IPEF - Instituto de Pesquisas e Estudos Florestais

2o. Tema: O mercado de carbono: Demanda, Oferta e Custos Marginais.

Palestrante:

Dr. Marcelo Theoto Rocha - Pesquisador da CEPEA - Centro de Estudos Avançados em Economia Aplicada./ESALQ/USP e Consultor em economia ambiental.

Debatedora:

Dra. Flavia Witkowski Frangetto - Advogada e Consultora Jurídica Ambiental. Membro da Sociedade Brasileira de Direito Internacional do Meio Ambiente - SBDIMA

12h45 - Debates

13h - Intervalo para almoço

14:30 - III PAINEL - ELEGIBILIDADE, SUSTENTABILIDADE E CERTIFICAÇÃO DE PROJETOS DE MDL

Tema: Certificação e Critérios de elegibilidade e sustentabilidade de Projetos de MDL (Mecanismo de Desenvolvimento Limpo).

Palestrante:

Dr. Marco Antonio Fujihara - Diretor Global Environmental Services, Pricewaterhouse Coopers

Debatedora:

Dra. Roberta Chaves Sá Borges - Advogada Especialista em Direito Ambiental do Escritório Barbosa , Müssnich & Aragão Advogados

15h15 - Debates

15h30 - IV PAINEL - O PAPEL DA CVM NA REGULAÇÃO DOS CERTIFICADOS DE REDUÇÃO DE EMISSÃO NO BRASIL.

Tema: A emissão de C.R.E. (Certificados de Redução de Emissão) Natureza Jurídica e Comercialização

Palestrante:

Dr. Daniel Scchiavoni Miller - Procurador Federal/Comissão de Valores Mobiliários - CVM

Palestrante:

Dr. Clovis S. de Souza - Procurador Federal/Comissão de Valores Mobiliários - CVM

Debatedor:

Dr. Leslie Amendolara - Advogado especializado em Direito Empresarial e Mercado de Capitais

16h30 - Debates

16h45- Coffee Break

17h - V PAINEL - O MUNICÍPIO E OS PROJETOS DE MDL: OPORTUNIDADES E DESAFIOS

Tema: A implementação de projetos de MDL no nível local : visão prática e jurídica

Palestrante:

Dra. Flavia Witkowski Frangetto - Advogada e Consultora Jurídica Ambiental. Membro da Sociedade Brasileira de Direito Internacional do Meio Ambiente - SBDIMA.

Debatedora:

Dra. Lucila Fernandes Lima - Advogada e Consultora Jurídica Ambiental. 1ª Vice-Presidente da Sociedade Brasileira de Direito Internacional do Meio Ambiente - SBDIMA.

17h30 - Debates

18h - Encerramento

Moderadores

Dr. Leslie Amendolara e Dra. Lucila Fernandes Lima

Atenção:

• 5% PARA EX - PARTICIPANTES
• 10% PARA ASSOCIADOS DO SBDIMA

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Ganhador:

 Stanley Martins Frasão, do escritório Homero Costa Advogados