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O mecanismo de desenvolvimento limpo e o mercado de carbono no Brasil

Evento organizado pelo FORUM CEBEFI vai fornecer conceitos jurídicos e técnicos para o desenvolvimento de atividades relacionadas ao mercado de carbono; Informar sobre o estado atual das negociações nacionais e internacionais concernentes a Convenção do Clima e o Protocolo de Quioto e outros pontos importantes.

segunda-feira, 29 de setembro de 2003

Atualizado às 12:08

 

SEMINÁRIO

O MECANISMO DE DESENVOLVIMENTO LIMPO

E O MERCADO DE CARBONO NO BRASIL

 

  • Data:16 de outubro de 2003
  • Horário:das 9h às 18h
  • Local:Crown Plaza Hotel, rua Frei Caneca, 1360, São Paulo/SP

 

COORDENAÇÃO TÉCNICA

 

DRA. LUCILA FERNANDES LIMA

 

 

OBJETIVO

 

1) Fornecer conceitos jurídicos e técnicos para o desenvolvimento de atividades relacionadas ao mercado de carbono;

 

2) Informar sobre o estado atual das negociações nacionais e internacionais concernentes a Convenção do Clima e o Protocolo de Quioto;

 

3) Oferecer panoramas das possibilidades legais e fáticas da realização de projetos do Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL) no setor florestal;

 

4) Ponderar as vantagens econômico-financeiras do mercado de carbono;

 

5) Demonstrar a imprescindibilidade de respeito aos requisitos de projetos de MDL no contexto da sustentabilidade;

 

6) Discutir a natureza jurídica do MDL e o papel dos órgãos reguladores no mercado de carbono;

 

7) Examinar as capacidades das estruturas locais empreenderem e/ou catalizarem projetos de MDL.

 

 

A QUEM SE DESTINA

 

Advogados, consultores, auditores , empresários, professores e demais interessados

 

 

PROGRAMA

 

9h - Entrega de credenciais

 

9h20 - Abertura: Dr. Leslie Amendolara - Advogado especializado em Direito Empresarial e Mercado de Capitais

 

9h30 I PAINEL - PANORAMA HISTÓRICO-JURÍDICO E AS NEGOCIAÇÕES INTERNACIONAIS

 

1o Tema: A Convenção do Clima e o Protocolo de Quioto

 

Palestrante:

Dr. Guido Fernandes Silva Soares - Professor Titular de Direito Internacional da FDUSP; Presidente da Sociedade Brasileira de Direito Internacional do Meio Ambiente - SBDIMA

 

2º Tema: As negociações Internacionais no âmbito do Protocolo de Quioto e a posição brasileira: cenário atual e perspectivas futuras

 

Palestrante:

Dr. José Domingos Gonzalez Miguez - Coordenador de Pesquisas em Mudanças Globais do Ministério de Ciência e Tecnologia; Negociador Brasileiro junto à Convenção Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima.

 

Debatedor:

Dr.Giovanni Barontini - Diretor do Departamento de Sustentabilidade do Escritório De Rosa, Siqueira, Almeida, Mello, Barros Barreto e Advogados Associados/Consulegis, Membro da Sociedade Brasileira de Direito Internacional do Meio Ambiente - SBDIMA.

 

10h30 - Debates

 

10h45 - Coffee Break

 

11h - II PAINEL - O MERCADO DE CARBONO: EXPERIÊNCIAS E POSSIBILIDADES

 

1o. Tema: Projetos Florestais e o Mercado de Carbono

 

Palestrante:

Dr. Warwick Manfrinato - Pesquisador da CEPEA - Centro de Estudos Avançados em Economia Aplicada./ESALQ/USP, Assessor para o IPEF - Instituto de Pesquisas e Estudos Florestais

 

2o. Tema: O mercado de carbono: Demanda, Oferta e Custos Marginais.

 

Palestrante:

Dr. Marcelo Theoto Rocha - Pesquisador da CEPEA - Centro de Estudos Avançados em Economia Aplicada./ESALQ/USP e Consultor em economia ambiental.

 

Debatedora:

Dra. Flavia Witkowski Frangetto - Advogada e Consultora Jurídica Ambiental. Membro da Sociedade Brasileira de Direito Internacional do Meio Ambiente - SBDIMA

 

12h45 - Debates

 

13h - Intervalo para almoço

 

14:30 - III PAINEL - ELEGIBILIDADE, SUSTENTABILIDADE E CERTIFICAÇÃO DE PROJETOS DE MDL

 

Tema: Certificação e Critérios de elegibilidade e sustentabilidade de Projetos de MDL (Mecanismo de Desenvolvimento Limpo).

 

Palestrante:

Dr. Marco Antonio Fujihara - Diretor Global Environmental Services, Pricewaterhouse Coopers

 

Debatedora:

Dra. Roberta Chaves Sá Borges - Advogada Especialista em Direito Ambiental do Escritório Barbosa , Müssnich & Aragão Advogados

 

15h15 - Debates

 

15h30 - IV PAINEL - O PAPEL DA CVM NA REGULAÇÃO DOS CERTIFICADOS DE REDUÇÃO DE EMISSÃO NO BRASIL.

 

Tema: A emissão de C.R.E. (Certificados de Redução de Emissão) Natureza Jurídica e Comercialização

 

Palestrante:

Dr. Daniel Scchiavoni Miller - Procurador Federal/Comissão de Valores Mobiliários - CVM

 

Palestrante:

Dr. Clovis S. de Souza - Procurador Federal/Comissão de Valores Mobiliários - CVM

 

Debatedor:

Dr. Leslie Amendolara - Advogado especializado em Direito Empresarial e Mercado de Capitais

 

16h30 - Debates

 

16h45- Coffee Break

 

17h - V PAINEL - O MUNICÍPIO E OS PROJETOS DE MDL: OPORTUNIDADES E DESAFIOS

 

Tema: A implementação de projetos de MDL no nível local : visão prática e jurídica

 

Palestrante:

Dra. Flavia Witkowski Frangetto - Advogada e Consultora Jurídica Ambiental. Membro da Sociedade Brasileira de Direito Internacional do Meio Ambiente - SBDIMA.

 

Debatedora:

Dra. Lucila Fernandes Lima - Advogada e Consultora Jurídica Ambiental. 1ª Vice-Presidente da Sociedade Brasileira de Direito Internacional do Meio Ambiente - SBDIMA.

 

17h30 - Debates

 

18h - Encerramento

 

Moderadores

 

Dr. Leslie Amendolara e Dra. Lucila Fernandes Lima

 

 

Atenção:

  • 5% PARA EX - PARTICIPANTES
  • 10% PARA ASSOCIADOS DO SBDIMA

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Ganhador:

 

 Stanley Martins Frasão, do escritório Homero Costa Advogados

 

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INFORMAÇÕES E INSCRIÇÕES

 

ENDEREÇO

 

FORUM CEBEFI - av. Paulista, 2006 - 4o andar conjs. 414 à 416 - São Paulo - SP

 

TELEFONE

 

(11) 3266-4994 / 3266-4995 - 3262-0117

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