TUST/TUSD: MPF dá parecer favorável ao fisco. E agora?
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quinta-feira, 2 de agosto de 2018
Atualizado às 18:19
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Data: 3/8
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Horário: 10h
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Local: Online
Na próxima sexta-feira, 3/8, o professor Marcos Relvas, advogado e Diretor Presidente da Associação Brasileira de Contribuintes - ABCONT, conduzirá, online e ao vivo, às 10h, a palestra gratuita "TUST/TUSD: MPF dá parecer favorável ao fisco. E agora?", através do IbiJus.
O objetivo é fazer uma análise do recente parecer do MPF sobre a legalidade da cobrança do ICMS nas Tarifas de Uso do Sistema de Distribuição (TUSD) e de Uso do Sistema de Transmissão de Energia Elétrica (TUST).
Palestrante
- Marcos Relvas
*Vagas limitadas.
Realização
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IbiJus – Instituto Brasileiro de Direito
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