Dez Anos dos Julgamentos Repetitivos no STJ - Impactos no Sistema de Justiça

Programa

9h - Conferência de abertura.

- Paulo Henrique dos Santos Lucon
Presidente do IBDP. Professor livre-docente da USP e advogado.

Presidente de mesa

- Ricardo de Carvalho Aprigliano
Doutor e mestre em Direito pela USP. Secretário-geral do IBDP. Advogado e árbitro.

9h30 - Painel 1: Dez anos da técnica de julgamento dos recursos repetitivos no STJ: avanços e retrocessos.

- Jose Miguel Garcia Medina
Doutor em Direito pela PUC-SP. Professor da UEM. Advogado.

- Rita Dias Nolasco
Doutora em Direito pela PUC-SP. Procuradora da Fazenda Nacional. Responsável pela supervisão acadêmica e pedagógica da coordenação-geral de ensino da Escola Nacional da AGU.

- Fábio Victor da Fonte Monnerat
Doutorando e mestre em Direito pela PUC-SP. Procurador Federal em SP. Professor do curso de especialização em Direito Processual Civil da PUC-SP.

Presidente de mesa

- Izabel Cristina P. C. Pantaleão Ferreira
Mestre em Direito pela PUC-SP. Professora do curso de especialização em Direito Processual Civil da Universidade Mackenzie.

10h45 - Intervalo.

11h - Painel 2: Julgamentos repetitivos, coisa julgada e segurança jurídica.

- Teresa Arruda Alvim
Professora livre-docente em Direito pela PUC-SP. Professora do programa de pós-graduação de mestrado e doutorado da PUC-SP.

- Osmar Paixão
Doutor em Direito pela PUC-SP. Professor do programa de mestrado em Direito do IDP. Advogado.

- Alexandre Freire
Doutor em Direito pela PUC-SP. Secretário para assuntos legislativos do IBDP. Professor do curso de especialização em Direito Processual da PUC-RJ. Assessor processual da presidência do Supremo Tribunal Federal.

Presidente de mesa

- Natália Diniz
Mestre e doutoranda pela USP. Advogada.

12h15 - Intervalo para almoço.

14h - Conferência.

- Min. Assusete Magalhães

Presidente de mesa

- Arlete Aurelli
Doutora e mestre em Direito pela PUC-SP. Professora da Faculdade de Direito da PUC-SP. Advogada.

14h45 - Painel 3: A repercussão geral e os julgamentos repetitivos.

- Luiz Henrique Volpe Camargo
Doutor e mestre pela PUC-SP. Secretário-adjunto do IBDP. Professor da UCDB. Advogado. Consultor jurídico.

- Ronaldo Cramer
Doutor em Direito pela PUC-SP. Secretário-adjunto do IBDP. Professor da PUC-RJ. Advogado.

Presidente de mesa

- Ana Nery
Doutora e mestre em Direito pela PUC-SP. Professora do curso de especialização em Direitos Difusos e Coletivos da PUC-SP. Advogada.

16h - Intervalo.

16h10 - Painel 4: Técnicas para identificação de situações em que não se aplica o padrão decisório em recursos repetitivos.

- Cassio Scarpinella Bueno
Livre-docente e professor da PUC-SP. Vice-presidente do IBDP. Advogado.

- Pedro Miranda de Oliveira
Mestre e doutor em Direito pela PUC-SP. Professor da UFSC. Advogado.

- Newton Ramos Neto
Doutor em Direito pela USP. Mestre em Direito pela UnB. Juiz federal. Vice-presidente da Ajufe. Professor da UFMA.

Presidente de mesa

- Claudia Elizabete Schwerz
Doutora e mestre em Direito pela PUC-SP. Professora da Faculdade de Direito da PUC-SP. Advogada.

17h30 - Conferência de encerramento.

- Min. Sebastião Alves dos Reis Jr.

Presidente de mesa

- Osmar Paixão
Doutor em Direito pela PUC-SP. Professor do programa de mestrado em Direito do IDP. Advogado.

VAGAS LIMITADAS

Não é possível fazer inscrição no curso utilizando os créditos da CAMPANHA VANTAGEM (Item 5.1 do Regulamento).

Coordenação

- Alexandre Freire

- Osmar Paixão

- Ricardo de Carvalho Aprigliano

Carga Horária

8 horas

Realização

• AASP - Associação dos Advogados de São Paulo

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