Encerrado

SEMINÁRIO

ASPECTOS SOCIETÁRIOS, TRIBUTÁRIOS E CONTÁBEIS DA REORGANIZAÇÃO SOCIETÁRIA (INCORPORAÇÃO, FUSÃO E CISÃO)

 

  • Data:25 de novembro de 2003
  • Horário:das 9h às 17h
  • Local:Hotel Guanabara, av. Presidente Vargas, 392, Rio de Janeiro/RJ

 

Coordenação técnica:

Veirano Advogados

 

OBJETIVOS

As operações de reorganização societária estão cada vez mais presentes no mundo corporativo moderno, à medida em que a economia mundial se globaliza. A necessidade de ganhos de escala industrial, adequação da capacidade fabril instalada ao mercado nacional e a melhoria de produtividade e qualidade para exportação etc. vêm criando uma intensa atividade de fusões e aquisições, onde a eficiente movimentação de ativos empresariais entre pessoas jurídicas, através de operações de incorporação, fusão e cisão, com um mínimo de impacto tributário se torna fundamental. O seminário visa dotar os participantes de conhecimentos societários, tributários e contábeis que permitam se movimentar nesse ambiente com desenvoltura. Os participantes certamente ganharão maior competitividade nas suas atividades empresariais, conhecendo bem a matéria objeto do assunto.

 

A QUEM SE DESTINA

Advogados, consultores, contadores, auditores e demais profissionais ligados a essas operações

 

PROGRAMA

1. ASPECTOS SOCIETÁRIOS

  • A incorporação, fusão e cisão como um processo sucessório
  • Instrumentos Societários

o Protocolo e Justificação

o Laudo de Avaliação

o Assembléia de acionistas ou sócios para aprovar operação

  • O direito de recesso
  • Os direitos dos credores
  • Instrução CVM nº 319

2. ASPECTOS TRIBUTÁRIOS

  • Encerramento do Período – Base – IRPJ / CSLL
  • Aproveitamento dos Prejuízos Fiscais e Bases Negativos da CSLL
  • Reavaliação/Ganho ou perda de capital
  • Avaliação do acervo líquido (contábil ou mercado)
  • Amortização de ágio ou deságio
  • Tributos incidentes sobre receitas operacionais (PIS/COFINS/IPI/ICMS)

3. ASPECTOS CONTÁBEIS

  • Principais procedimentos contábeis na incorporação, fusão e cisão

 

APRESENTADORES

 

IAN DE PORTO ALEGRE MUNIZ - Advogado do Escritório Veirano Advogados formado em Direito pela Universidade Cândido Mendes. Curso de Introdução à Legislação Norte-Americana e Internacional – International and Comparative Law Center, Southwestern Legal Foundation, Dallas, Texas , atuando nas Áreas de Tributário, Incorporações, Aquisições e Desinvestimentos.

 

CARLOS AUGUSTO BENDER DA SILVA - Formado em Engenharia pela Universidade Federal do Rio de Janeiro; consultor na área tributária do Escritório Veirano Advogados.

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Ganhador:

 Francisco Neves Filho, do escritório Neves Advogados Associados

INFORMAÇÕES E INSCRIÇÕES

 

ENDEREÇO

 

FORUM CEBEFI – av. Paulista, 2006 – 4o andar conjs. 414 à 416 - São Paulo – SP

 

TELEFONE

 

(11) 3266-4994 /3266-4995 / 3262-0117

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Publicado quarta-feira, 22 de outubro de 2003