Curso "Licenciamento de Obras e Empreendimentos"

São Paulo

Encerrado

Curso

Licenciamento de Obras e Empreendimentos

Data: 23 e 30/9
Horário: 9h às 17h
Local: IEJE - Instituto de Estudos Jurídicos e Econômicos - Av. Brigadeiro Faria Lima, 1.309 - 9º andar

Público Alvo

Estudantes, profissionais e consultores na área de meio ambiente;
Gerentes, supervisores e responsáveis pela área de meio ambiente das empresas.

Objetivo

Introduzir o participante aos conceitos relacionados ao licenciamento ambiental de empreendimentos nas esferas Federal, Estadual e Municipal.

Palestrantes

-Márcio Mauro Dias Lopes:

Sócio do escritório Dias Lopes Advogados e Consultores, e da SGA Consultoria e Planejamento Ambiental; Mestrando em Direito das Relações Sociais - sub-área Ambiental pela PUC-SP Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Especialista em Gestão Ambiental, pela Faculdade de Saúde Pública - USP, 2004 e em Perícia e Auditoria Ambiental pelo IPT - Instituto de Pesquisas tecnológicas do Estado de São Paulo, 2005; Pós Graduado em Direito da Economia e da Empresa, pela Fundação Getúlio Vargas, 2002; Direito Empresarial pela Universidade Mackenzie, 1998 e pela Universidade Mogi das Cruzes, 1990; Bacharel em Ciências Jurídicase Sociais pela Universidade Braz Cubas, 1985.

-Ana Alice A. Alves:

Sócia da SGA Consultoria e Planejamento Ambiental; Mestranda em Tecnologia Ambiental pelo IPT - Instituto de Pesquisas tecnológicas do Estado de São Paulo, 2005, especialista em Perícia e Auditoria Ambiental pelo IPT - Instituto de Pesquisas tecnológicas do Estado de São Paulo, 2005 e em Gestão Ambiental, pela Faculdade de Saúde Pública - USP, 2003, Bacharel e licenciatura em Geografia pela Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da USP-SP, 2000.

Carga horária: 16 horas

Programação

23/9

9h - Abertura do Curso e Apresentação dos participantes

9h30 - Licenciamento Ambiental e Legislação Incidente

-Órgãos Licenciadores

10h30 – Coffee Break

10h45 - Licenciamento Ambiental e Legislação Incidente

-Empreendimentos e atividades

12h - Almoço

13h - CETESB

-LP, LI, LO

-Parecer Técnico de Desativação

-SILIS

-CADRI

DAIA

-EIA / RIMA, PCA, RCA

-RAP (SP)

DUSM

-Parecer de Viabilidade

-Licença Metropolitana

14h30 - Coffee Break

14h45 - IBAMA/DEPRN

-Supressão de Vegetação Nativa;

-Intervenção em áreas de preservação permanente;

-Fauna Silvestre

-Cadastro Técnico Federal

INSS

-CEI

PREFEITURA

-Certidão de Uso e Ocupação do Solo

-Habitese

-Alvará de Funcionamento

-RIV

30/9

9h - DNPM

-Alvará de Pesquisa

-Portaria de Lavra

DAEE / ANA

-Portaria de Perfuração

-Outorga para intervenção em Recursos Hídricos

10h30 - Coffee Break

10h45 – Outros Órgãos

-Ministério do Exército;

-Polícia Federal;

-Polícia Civil;

-Corpo de Bombeiros;

-Concessionária de Estradas;

-Concessionária de Energia

-Outras interferências em serviços públicos.