Curso
Licenciamento de Obras e Empreendimentos
Público Alvo
-
Estudantes, profissionais e consultores na área de meio ambiente;
-
Gerentes, supervisores e responsáveis pela área de meio ambiente das empresas.
Objetivo
Introduzir o participante aos conceitos relacionados ao licenciamento ambiental de empreendimentos nas esferas Federal, Estadual e Municipal.
Palestrantes
-Márcio Mauro Dias Lopes:
Sócio do escritório Dias Lopes Advogados e Consultores, e da SGA Consultoria e Planejamento Ambiental; Mestrando em Direito das Relações Sociais - sub-área Ambiental pela PUC-SP Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Especialista em Gestão Ambiental, pela Faculdade de Saúde Pública - USP, 2004 e em Perícia e Auditoria Ambiental pelo IPT - Instituto de Pesquisas tecnológicas do Estado de São Paulo, 2005; Pós Graduado em Direito da Economia e da Empresa, pela Fundação Getúlio Vargas, 2002; Direito Empresarial pela Universidade Mackenzie, 1998 e pela Universidade Mogi das Cruzes, 1990; Bacharel em Ciências Jurídicase Sociais pela Universidade Braz Cubas, 1985.
-Ana Alice A. Alves:
Sócia da SGA Consultoria e Planejamento Ambiental; Mestranda em Tecnologia Ambiental pelo IPT - Instituto de Pesquisas tecnológicas do Estado de São Paulo, 2005, especialista em Perícia e Auditoria Ambiental pelo IPT - Instituto de Pesquisas tecnológicas do Estado de São Paulo, 2005 e em Gestão Ambiental, pela Faculdade de Saúde Pública - USP, 2003, Bacharel e licenciatura em Geografia pela Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da USP-SP, 2000.
Carga horária: 16 horas
Programação
9h - Abertura do Curso e Apresentação dos participantes
9h30 - Licenciamento Ambiental e Legislação Incidente
-Órgãos Licenciadores
10h30 – Coffee Break
10h45 - Licenciamento Ambiental e Legislação Incidente
-Empreendimentos e atividades
12h - Almoço
13h - CETESB
-LP, LI, LO
-Parecer Técnico de Desativação
-SILIS
-CADRI
DAIA
-EIA / RIMA, PCA, RCA
-RAP (SP)
DUSM
-Parecer de Viabilidade
-Licença Metropolitana
14h30 - Coffee Break
14h45 - IBAMA/DEPRN
-Supressão de Vegetação Nativa;
-Intervenção em áreas de preservação permanente;
-Fauna Silvestre
-Cadastro Técnico Federal
INSS
-CEI
PREFEITURA
-Certidão de Uso e Ocupação do Solo
-Habitese
-Alvará de Funcionamento
-RIV
9h - DNPM
-Alvará de Pesquisa
-Portaria de Lavra
DAEE / ANA
-Portaria de Perfuração
-Outorga para intervenção em Recursos Hídricos
10h30 - Coffee Break
10h45 – Outros Órgãos
-Ministério do Exército;
-Polícia Federal;
-Polícia Civil;
-Corpo de Bombeiros;
-Concessionária de Estradas;
-Concessionária de Energia
-Outras interferências em serviços públicos.
12h - Almoço
13h - Condicionantes ambientais estabelecidas pelo órgão licenciador
14h30 - Coffee Break
14h45 - Metodologia para controle no atendimento de condicionantes ambientais
Investimento
-R$ 800,00 a vista
-3x de R$ 266,66
*Obs.: Será necessária a presença mínima de 75% nas atividades; Será fornecido certificado de participação no curso.
**Incluso: Material de Apoio; Coffee Breaks; almoço; Estacionamento grátis no local
Realização
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Para concorrer à vaga:
INFORMAÇÕES E INSCRIÇÕES
TELEFONE
(11) 3039-7300
ou
