Curso Especialização em Tributos Indiretos (IPI/ICMS/ISS)

Curso Especialização em Tributos Indiretos (IPI/ICMS/ISS)

Data: 17 e 18/10
Horário: 8h30 às 17h30
Local: Sede da Miguel Silva Advogados Associados - Rua Vergueiro, nº 2087 - 10º andar - SP

Destina-se

Contabilistas, assistentes e analistas fiscais, controllers, advogados, administradores e demais profissionais envolvidos com a matéria.

Objetivo

A legislação tributária estabelece regras complexas e de grande volume que regem a figura dos tributos indiretos incidentes sobre operações geradoras de receitas com mercadorias ou serviços.

Este treinamento tem como objetivo analisar os procedimentos legais aplicáveis ao IPI-ICMS-ISS, preparando os profissionais para que possam desenvolver os trabalhos concernentes a apuração e recolhimento dos tributos indiretos de maneira segura e eficaz, pautando-se pelas melhores alternativas fiscais.

Para tanto, o treinamento será ministrado no campo prático, com desenvolvimento de exercícios aplicáveis as principais operações mercantis, de acordo com a legislação em vigor e na jurisprudência.

Programa

1 – As regras constitucionais que regem o IPI/ICMS/ISS

2 – O princípio da não cumulatividade e da seletividade e os seus efeitos

3 – IPI/ICMS/ISS

3.1 - Fatos Geradores

3.2 – Sujeito Passivo

3.3 – Substituição Tributária

3.4 – Créditos

3.5 – Base de Cálculo

3.6 – Alíquotas

3.7 – Isenção, Não Incidências e Diferimentos

3.8 – Obrigações Acessórias

3.9 – Emissão de Documentos Fiscais

3.10 - Declaração de Apuração dos Impostos

3.11 - Sintegra

4 – Procedimentos Fiscais a serem Adotados às Principais Operações

4.1 – Venda à Vista

4.2 - Venda à Prazo e os Encargos Financeiros

4.3 – Venda por Conta e Ordem

4.4 – Transferência de Mercadorias e de Material de Consumo

4.5 – Venda para Entrega Futura

4.6 – Venda para ZFM

4.7 – Venda fora do Estabelecimento

4.8 – Bens Usados e Sucatas

4.9 – Demonstração

4.10 – Depósito Fechado

4.11 – Ativo Fixo

4.12 – Conserto

4.13 – Brindes

4.14 – Consignação Industrial e Mercantil

4.15 – Industrialização

4.16 – Devolução de Mercadorias

4.17 – Amostra Grátis

4.18 – Importação

4.19 – Exportação

4.20 – Exposição ou Feira

4.21 – Mostruário

4.22 – Partes e Peças em Garantia

4.23 – Operações Interestaduais

4.24 – Transferência de Crédito Acumulado

4.25 – Serviços de Transporte

4.26 – Bonificação

5 – Tratamento às Irregularidades em Notas Fiscais.

Professor

-J. Miguel Silva

Advogado e Contabilista. Tributarista e Especialista em Direito Empresarial. Professor da USP, de Direito Tributário e Direito Internacional, no curso MBA. Eleito Homem do Ano 2006, na área jurídica, na Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, bem como Contabilista Emérito. Sócio-diretor da MIGUEL SILVA ADVOGADOS ASSOCIADOS.

Carga Horária: 16 horas/aula

*Incluso: Material Didático, Certificado, Coffee-break (manhã/tarde) e Almoço.

Realização