Seminário Regras de Direitos Autorais - Um Equilíbrio Desejado

Seminário Regras de Direitos Autorais

Um Equilíbrio Desejado

Data: 17/10
Horário: 8h às 18h
Local: av. Professor Ascendino Reis, 1548 - Vila Clementino - SP

Apresentação

Uma homenagem a Otávio Carlos Afonso Monteiro dos Santos, brasileiro, poeta e Gerente de Direito Autoral - MinC (licenciado).

Público Alvo

Estudantes, bacharéis em Direito, bem como estudantes e profissionais dos demais campos que trabalhem direta ou indiretamente com Direito Autoral.

Coordenação do Seminário

- Dra. Ivana Crivelli

Programação

8h - Recepção e credenciamento

8h45 -Abertura

9h - Homenagem a Otávio Afonso: Ivana Crivelli

9h15 - 1º Painel: As fronteiras da técnica ou os limites do Direito Autoral.

Expositor

- Newton Silveira

Debatedores

- Manoel J. Pereira dos Santos

- Ivana Crivelli

Moderador

- Clóvis Silveira

11h - Intervalo

11h15 - 2º Painel: Exploração exclusiva de obra intelectual: o produto cultural e o direito da sociedade ao acesso à cultura.

Expositor

- Guilherme Carboni

Debatedores

- Antonio Murta Filho

- Silmara Juny Chinelato

Moderador

- Gustavo Leonardos

13h - Almoço livre

14h30 - 3º Painel: Titularidade patrimonial de direitos autorais e sua repercussão na valoração de bens culturais: um regime patrimonial em crise.

Expositor

- Plínio Cabral

Debatedores

- Vanisa Santiago

- Marcos Wachowicz

Moderador

- José Carlos Costa Netto

16h - Intervalo

16h15 - 4º Painel: Domínio público, limitações e exceções: fundamentos jurídicos e objetivos sociais a luz da Constituição Federal e Novo Código Civil.

Expositor

- Denis Borges Barbosa

Debatedores

- Gonzaga Adolfo

- Eduardo Pimenta

Moderador

- Marcos de Souza

Representante Ministério da Cultura

18h - Encerramento

*Vagas Limitadas.

Investimento

- Estudantes: R$ 80