Encerrado

 

SEMINÁRIO

 

INVESTIMENTOS ESTRANGEIROS NO BRASIL

ASPECTOS LEGAIS, CAMBIAIS E TRIBUTÁRIOS

 

  • Data:9 de dezembro de 2003
  • Horário:das 9h às 17h
  • Local:Crowne Plaza Hotel, rua Frei Caneca, 1360, São Paulo/SP

 

OBJETIVOS

 

Transmitir aos participantes, de modo objetivo e prático conhecimentos sobre a legislação aplicável aos investimentos estrangeiros no Brasil, tendo em vista aspectos legais, cambiais e tributários das operações no exterior.

 

 

A QUEM SE DESTINA

 

Advogados, controlleres, auditores, consultores e demais interessados.

 

 

PROGRAMA

 

9h – entrega de Credenciais

 

9h30 às 10h30 - I Painel

 

10h30 às 10h45 - debates

 

ASPECTOS LEGAIS

 

1 Apresentação

2.Sistema Cambial Brasileiro.

3.Transferências Internacionais em Moeda Nacional

4.Conceito de “ Capital Estrangeiro “ e “Não Residente”

5.Investimentos Diretos

6.Registro Declaratório Eletrônico ( RDE)

7.Conversão de Créditos em Investimento

 

Apresentador

 

Dr. Manoel Ignácio Torres Monteiro - Sócio do escritório Stuber Advogados Associados, Pós – graduado em Direito Comercial e Econômico ( LLM) pela University of London

 

10h45 às 11h - Coffee break

 

11h às 12h - II Painel

 

12h – 12h30 - debates

 

ASPECTOS LEGAIS

1.Atividades sujeitas a Restrições.

2.Empréstimos Externos

3.Financiamentos à Importação

4.Arrendamento Mercantil externo ( Leasing)

5.Securitização de Exportações

6.Investimentos nos Mercados Financeiros e de Capitais

 

Apresentador

Dr. Walter Douglas Stuber - Sócio do escritório Stuber Advogados Associados, Especialista em Direito Comercial e em Direito Empresarial pela PUC/SP e Presidente da Globalaw.

 

12h30 às 14h - Intervalo para almoço

 

14h às 15h -III Painel

 

15h às 15h15 debates

 

ASPECTOS RELATIVOS À PROPRIEDADE INTELECTUAL

Importação de Tecnologia

 

Apresentador

 

Dr. Marcelo Antunes Nemer - Associado do escritório Stuber Advogados Associados, especialista em Processo Civil pela PUC/SP, e em Propriedade Intelectual – Direito de Autor na sociedade de Informação pela Universidade Castilla, La Mancha , Espanha.

 

15h15 às 15h30 - Coffee break

 

15h30 às 16h30 - IV Painel

 

16h30 às 16h45 debates

 

ASPECTOS TRIBUTÁRIOS

 

1.IOF / Câmbio

2.CPMF

3.CIDE

4.IR Fonte

5.Princípios Gerais

6.Regras Especiais do Residente no Exterior

a) Ganhos de Capital

b) Dividendos

c) Juros Sobre o Capital Próprio

7. Operações com Alíquota Zero

8. Aplicações no Mercado de Renda Fixa e Variável

9. Países com Tributação Favorecida

10. Tratados para Evitar Dupla Tributação.

 

Apresentador

 

Dr. Pedro Anan Jr.- Sócio de Stuber Advogados Associados, Especialista em Direito Empresarial – PUC/SP, MBA-Controller – FEA/USP.

 

17h - encerramento

 

Atenção:

  • Descontos: de 5% para ex- participantes
  • 10% para empresas que inscreverem mais de 2 participantes

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Ganhadores:

 Marina Sponchiado Miura, do escritório Souza, Cescon Avedissian, Barrieu e Flesch Advogados

 Renata Silva Gonçalves, do escritório Stroeter, Royster e Ohno Advogados (associado a Steel Hector & Davis International)

 

INFORMAÇÕES E INSCRIÇÕES

 

ENDEREÇO

 

FORUM CEBEFI – av. Paulista, 2006 – 4o andar conjs. 414 à 416 - São Paulo – SP

 

TELEFONE

 

(11) 3266-4994 /3266-4995 / 3262-0117

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Publicado segunda-feira, 10 de novembro de 2003