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Programa de Complementação Curricular

A primeira semana do Programa começa no dia 1/12. O evento é organizado pelo IASP- Instituto dos Advogados de São Paulo e Comissão dos Novos Advogados.

segunda-feira, 24 de novembro de 2003

Atualizado em 26 de novembro de 2003 08:46

INSTITUTO DOS ADVOGADOS DE SÃO PAULO - IASP

FUNDADO EM 29 DE NOVEMBRO DE 1874

e COMISSÃO DOS NOVOS ADVOGADOS

Promovem:

PROGRAMA DE COMPLEMENTAÇÃO CURRICULAR

 

Programa : Coordenação Geral:

Dr. RODRIGO JORGE MORAES

Dra. VANESSA DE MARIA OUTTONE HOLANDA

 

MÓDULOS INDEPENDENTES

PRIMEIRA SEMANA

1 a 5 de dezembro de 2003

Horário: das 9h às 12h

MÓDULO 1

DISCUSSÕES ATUAIS NO DIREITO DE FAMÍLIA

Coordenadores:

Dr. Rafael Marinangelo

Dr. Fernando Carlos Sartori

 

01/12 - AS ENTIDADES FAMILIARES RECONHECIDAS PELO DIREITO - AS UNIÕES HOMOSSEXUAIS E AS RELAÇÕES FUNDADAS NO AFETO

Dr. Fernando Carlos Sartori

02/12 - A DISCUSSÃO DA CULPA NA DISSOLUÇÃO DO CASAMENTO E DA UNIÃO ESTÁVEL

Dra. Vanessa de Maria Outtone Holanda

03/12 -FILIAÇÃO -VERDADE BIOLÓGICA OU SOCIOAFETIVIDADE?

Dra. Lauane Andrekowski

04/12 - O DIREITO SUCESSÓRIO DO CÔNJUGE E DO COMPANHEIRO

Dra. Tatiana Antunes Valente Rodrigues

05/12 - DOS ALIMENTOS

Dra. Fabiana Souza Ramos

 

MÓDULO 2

TEMAS DE DIREITO TRIBUTÁRIO

Coordenadores:

Dr. Marcelo Alvares Vicente

Dr. Ricardo Berzosa Saliba

 

01/12 - DEFINIÇÃO DO CONCEITO DE TRIBUTO E AS ESPÉCIES TRIBUTÁRIAS

Dr. Eduardo Pugliese Pincelli

01/12 - LANÇAMENTO TRIBUTÁRIO

Dr. Gustavo Amaral

02/12 - IMPOSTO DE RENDA

Dra. Fabiana Lopes Pinto

02/12 - ISS / LEI COMPLEMENTAR 116

Dr. Allan Moraes

03/12 - DIREITO TRIBUTÁRIO AMBIENTAL

Dr. Ricardo Berzosa Saliba

03/12 - DIREITO INTERNACIONAL TRIBUTÁRIO

Dr. Daniel Vitor Bellan

04/12 - PRESCRIÇÃO DA AÇÃO DE COBRANÇA DA FAZENDA PÚBLICA

Dra. Camila Gomes de Mattos Campos Vergueiro

04/12 - FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA E A PRIVACIDADE DO CONTRIBUINTE

Dr. André da Costa Correa

05/12 - RESPONSABILIDADE PESSOAL DOS SÓCIOS NO INADIMPLEMENTO TRIBUTÁRIO Dr. Nicolau Haddad

05/12 - SIMPLES PAULISTA: SUAS INCONSTITUCIONALIDADES

Dr. Ricardo Murad

 

SEGUNDA SEMANA

8 a 12 de dezembro de 2003

Horário: das 9h às 12h

MÓDULO 3

ASPECTOS DO NOVO CÓDIGO CIVIL

Coordenador:

Dr. Rafael Marinangelo

 

08/12 - OS DIREITOS DA PERSONALIDADE NO NOVO CÓDIGO CIVIL

Dr. Luiz Fernando do Vale de Almeida Guilherme

09/12 - PRINCIPAIS ASPECTOS DOS DIREITOS DAS OBRIGAÇÕES NO NOVO CÓDIGO CIVIL

Dr. Flavio Tartuce

10/12 - FUNÇÃO SOCIAL DO CONTRATO

Dr. Fábio Pedro Alem

11/12 - RESPONSABILIDADE CIVIL NO NOVO CÓDIGO

Dr. Rafael Marinangelo

12/12 - ONEROSIDADE EXCESSIVA E RESOLUÇÃO DOS CONTRATOS

Dr. Diogo Leonardo Machado de Melo

 

MÓDULO 4

DIREITO AMBIENTAL

Coordenador:

Dr. Luis Fernando de Freitas Penteado

 

08/12 - O PAPEL DAS ORGANIZAÇÕES DO TERCEIRO SETOR NA TUTELA DO MEIO AMBIENTE

Dra. Carolina Anson

9/12 - RESPONSABILIDADE ADMINISTRATIVA, CIVIL E CRIMINAL EM MATÉRIA DE MEIO AMBIENTE

Dr. Luis Celso Cecílio Leite Ribeiro

10/12 - ESTUDO DE IMPACTO DE VIZINHANÇA E SUA FUNÇÃO AMBIENTAL

Dr. Luis Fernando de Freitas Penteado

11/12 - RESPONSABILIDADE PÓS-CONSUMO: UMA VISÃO AMBIENTAL

Dr. Tiago Cardoso Zapater

12/12 - ATUAL PANORAMA DOS ORGANISMOS GENETICAMENTE MODIFICADOS NO BRASIL

Dra. Solange Gois

 

PRIMEIRA SEMANA

1 a 5 de dezembro de 2003

Horário: das 18h às 21h

MÓDULO 5

TEMAS ATUAIS DE DIREITO DO TRABALHO E PREVIDENCIÁRIO

Coordenador:

Dr. Wladimir de Oliveira Durães

 

01/12 - PODER DIRETIVO DO EMPREGADOR E SUAS LIMITAÇÕES CONSTITUCIONAIS

Dr. Roberto Vieira de Almeida Rezende

01/12 - OS PACTOS DE NÃO-CONCORRÊNCIA NOS CONTRATOS INDIVIDUAIS DE TRABALHO

Dr. Alexandre de Almeida Cardoso

02/12 - IMPLICAÇÕES LEGAIS NOS CONTRATOS DE MÃO-DE-OBRA TERCEIRIZADA

Dra. Andréa Giamondo Massei Rossi

02/12 - INDENIZAÇÃO DE 40% SOBRE OS EXPURGOS DO FGTS: RESPONSABILIDADE E MECANISMOS DE DEFESA DO EMPREGADOR

Dr. Carlos Eduardo Ambiel

04/12 - RESPONSABILIDADE DOS SÓCIOS NA EXECUÇÃO TRABALHISTA

Dra. Priscila Mathias Rabelo de Morais

04/12 - MEDIDAS CAUTELARES NO PROCESSO TRABALHISTA

Dr. Luiz Felício Jorge

05/12 - A REFORMA DA PREVIDÊNCIA E OS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DA SEGURIDADE SOCIAL

Dr. Juliano Sarmento Barra

05/12 - IMPLICAÇÕES DO NOVO CÓDIGO CIVIL NO DIREITO DO TRABALHO

Dr. Marcelo Takeyama

 

SEGUNDA SEMANA

8 a 12 de dezembro de 2003

Horário: das 18h às 21h

MÓDULO 6

TEMAS RELEVANTES DE DIREITO PENAL E PROCESSO PENAL

Coordenadores:

Dr. Fabio Machado de Almeida Delmanto

Dra. Eleonora Nacif

 

08/12 - PENAS ALTERNATIVAS

Dr. Leonardo Sica

08/12 - CULPABILIDADE E FINS DA PENA

Dr. Alamiro Velludo Salvador Netto

09/12 - ASPECTOS GERAIS DA EXECUÇÃO PENAL

Dra. Adriana de Melo Nunes

09/12 - NULIDADES NO PROCESSO PENAL

Dr. Fabio Machado de Almeida Delmanto

10/12 - O CONCURSO DE PESSOAS E A TEORIA DO DOMÍNIO DO FATO

Dra. Débora Motta Cardoso

10/12 - TEORIA E PRÁTICA DO HABEAS CORPUS

Dra. Mariângela Lopes Neistein

11/12 - PRISÃO CAUTELAR E LIBERDADE PROVISÓRIA

Dr. Guilherme Henriques

11/12 - DO FALSO TESTEMUNHO

Dr. Fernando José da Costa

12/12 - DO CRIME CULPOSO

Dr. Paulo Eduardo de Azevedo Soares

12/12 - O PROCESSO PENAL EM FACE DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DOS PACTOS INTERNACIONAIS

Dr. Roberto Delmanto Júnior

 

SEGUNDA SEMANA

8 a 12 de dezembro de 2003

Horário: das 18h às 21h

MÓDULO 7

TUTELAS DE URGÊNCIA

Coordenador:

Dr. Bruno Corrêa Burini

 

08/12 - PANORAMA GERAL SOBRE AS TUTELAS DE URGÊNCIA

Dr. Bruno Corrêa Burini

08/12 - TUTELA ANTECIPADA: LINHAS GERAIS

Dr. Antonio de Pádua Notariano Júnior

09/12 - TUTELA ANTECIPADA SANCIONATÓRIA

Dr. Fabrizzio Matteucci Vicente

09/12 - TUTELA LIMINAR DO 461

Dr. Daniel Amorim Assumpção Neves

10/12 - TUTELA CAUTELAR: ASPECTOS GERAIS

Dr. Alexandre Karlay de Castro

10/12 - DEMANDAS CAUTELARES NOMINADAS

Dr. André Gustavo Salvador Kauffmann

11/12 - PEDIDO DE SUSPENSÃO

Dr. Rodrigo Barbosa Matheus

11/12 -LIMINARES EM AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE

Dr. Helio Rubens Batista Ribeiro Costa

12/12 - LIMINAR EM MANDADO DE SEGURANÇA E AÇÃO POPULAR

Dra. Fernanda Approbato de Oliveira

12/12 - LIMINARES EM MATÉRIA SOCIETÁRIA

Dr. João Paulo Hecker da Silva

 

Atenção:

  • SERÃO CONFERIDOS CERTIFICADOS DE FREQÜÊNCIA
  • VAGAS LIMITADAS
  • OS ASSOCIADOS DO IASP ESTÃO ISENTOS DO PAGAMENTO DA TAXA DE INSCRIÇÃO

 

INFORMAÇÕES E INSCRIÇÕES

ENDEREÇO

 

Rua Líbero Badaró, nº 377, 26º andar, Centro, São Paulo-SP

 

TELEFONE

 

(11) 3106-8015

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