Lançamento da "Revista do Advogado nº 146" da AASP
São 17 artigos de 25 renomados especialistas.
quarta-feira, 17 de junho de 2020
Atualizado às 09:48
A AASP lança hoje, em seu site, a "Revista do Advogado nº 146", cujo tema é Direito da Saúde. São 17 artigos de 25 renomados especialistas que, em plena época do surto de coronavírus, trazem reflexões sobre a prestação dos serviços de saúde e analisam a questão sob diversos aspectos, desde as políticas públicas até os caminhos para solucionar os graves problemas existentes nesta área.
O advogado e professor Regis Fernandes de Oliveira, coordenador deste número da revista, afirma: "Esperamos que a leitura dos diversos artigos, da mais alta qualidade e escritos por exponenciais da cultura jurídica brasileira, possa ajudar a pensarmos em novas alternativas para a solução dos diversos problemas que a área ainda encontra".
"No ano passado, à época da programação dos temas das edições de 2020, não poderíamos prever que o assunto já relevante do Direito da Saúde seria tão oportuno para os associados e para a sociedade como está sendo neste momento", afirma Viviane Girardi, vice-presidente da AASP e diretora da revista.
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Conheça os temas dos artigos e os autores da edição Direito da Saúde:
Nota do Coordenador: Regis Fernandes de Oliveira
Planos privados de assistência à saúde e boa-fé objetiva: Aline de Miranda Valverde Terra
O significado jurídico de "saúde como direito de todos e dever do Estado': Dinorá Adelaide Musetti Grotti e Maria Hermínia Penteado Pacheco e Silva Moccia
"A saúde é direito de todos e dever do Estado": significado e implicações no plano da concretização judicial: Elival da Silva Ramos
Duas novidades surpreendentes na jurisprudência do STJ sobre a cobertura de tratamentos por planos de saúde: necessidade de registro de medicamentos na Anvisa (2018) e caráter taxativo do rol da ANS (2020): Gabriel Schulman
Da terceirização de serviços de saúde pelo setor público: Márcio Cammarosano
Equilíbrio contratual nos contratos de plano de saúde: Márcio Fernando Elias Rosa e Antonio Vignoli
Relação médico/paciente e o problema da autonomia: Maria Garcia
Breve histórico da recente regulamentação da Cannabis para fins medicinais e científicos no Brasil: Marina Jacob Lopes da Silva Santos e Beto Vasconcelos
A prestação do serviço de saúde pelo Estado: Maurício Zockun e Fernanda Ghiuro Valentini Fritoli
O impacto institucional da judicialização da saúde pública no Brasil: Natália Pires de Vasconcelos e Daniel Wei Liang Wang
A interpretação da cláusula de reajuste por faixa etária em contrato de plano de saúde coletivo: Paula Moura Francesconi de Lemos Pereira
A gestão pública da saúde e a Lei Complementar nº 141/2012: Regis Fernandes de Oliveira
Reajustes por sinistralidade nos contratos coletivos: Renata Vilhena Silva e Rafael Robba
O conteúdo material do direito à saúde e as competências estatais para a sua efetivação: Sebastião Tojal e Felipe Spinardi
A ponderação judicial nos litígios coletivos sobre saúde suplementar: exame da cobertura dos procedimentos de internação domiciliar (home care): Sérgio Machado Terra e Mateus de Moraes Reis
Participação da iniciativa privada nos serviços públicos de saúde: Silvio Luís Ferreira da Rocha
Violência obstétrica e o direito à saúde da gestante: Thamis Dalsenter Viveiros de Castro
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