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Lançamento

"Redes sociais e limites da jurisdição" é lançamento da Thomson Reuters - Revista dos Tribunais

A obra de autoria de Francisco de Mesquita Laux, "Redes sociais e limites da jurisdição", é lançamento da Thomson Reuters - Revista dos Tribunais.

sexta-feira, 9 de abril de 2021

Atualizado às 08:30

A obra de autoria de Francisco de Mesquita Laux, "Redes sociais e limites da jurisdição", é lançamento da Thomson Reuters - Revista dos Tribunais.

 (Imagem: Arte Migalhas)

(Imagem: Arte Migalhas)

A obra tratará das relações entre os litígios que envolvem postagem (textos, fotos, vídeos) na internet e as possibilidades e limitações encontradas no exercício da tutela jurisdicional do Estado, especialmente sob a ótica da territorialidade (quem é o Poder Judiciário encarregado e qual a amplitude territorial da decisão) e da efetividade. Há destaque para a regulação pautada em múltiplos atores (públicos e privados).

Obra pioneira em destacar posicionamento legislativo e jurisprudencial comparado a respeito de disputas que envolvem postagens na internet. Pesquisa majoritariamente pautada na mais recente doutrina estrangeira, com tradução de todas as citações.

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Francisco de Mesquita Laux
Doutor e mestre USP. Coordenador de "Direito, Processo e Tecnologia" (2020). Advogado especialista em direito digital. Professor dos mais renomados cursos de direito e tecnologia.

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