Mais uma novidade da Thomson Reuters - Revista dos Tribunais: "Dos Crimes em Licitações e Contratos Administrativos", de Vicente Greco Filho, Ana Marcia Greco e João Daniel Rassi.

(Imagem: Arte Migalhas)

(Imagem: Arte Migalhas)

O combate à corrupção no Brasil provocou, nos últimos anos, um incremento de vigilância por parte da sociedade na relação entre as empresas privadas e a Administração Pública e seus agentes. Igualmente, a tecnologia permitiu uma maior transparência sobre a gestão dos contratos administrativos. Nesse contexto é que, quase 20 anos depois da vigência da lei 8.666, surge o novo diploma, buscando adequar os procedimentos licitatórios a uma nova realidade, mais moderna e digitalizada, reformulando também a parte criminal. Daí a relevância do presente trabalho, que é um desdobramento do livro pioneiro Dos Crimes da Lei de Licitações, de Vicente Greco Filho, conhecido pela sua vasta experiência relacionada à Administração Pública nas esferas municipal, estadual e federal.

O livro, além de se preocupar com a interferência de outras leis, como, por exemplo, a Lei Anticorrupção em empresas e o compliance, procurou ser prático e de fácil consulta na medida em que se utilizou da jurisprudência pertinente, além de trazer um quadro comparativo e as definições do art. 6º da lei, por integrarem o tipo penal.

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Vicente Greco Filho
Professor Associado de Direito Processual e Titular Sênior de Direito Penal da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Foi Professor Titular de Direito Processual Civil da Faculdade de Direito da Universidade Mackenzie e da Faculdade de Direito de Sorocaba. Procurador de Justiça, aposentado, de São Paulo. Advogado e Sócio da Greco Filho Sociedade de Advogados. O autor, entre outras experiências relacionadas à Administração Pública nas esferas municipal, estadual e federal, participou da comissão presidida por Hely Lopes Meirelles, responsável pela elaboração do anteprojeto da primeira lei do Estado de São Paulo sobre licitações, e foi presidente da Fundação Prefeito Faria Lima – CEPAM.

Ana Maria Greco 
Advogada e Administradora. Associado do Greco Filho Sociedade de Advogados.

João Daniel Rassi
Advogado. Doutor em Direito Penal e Processo Penal pela USP. Mestre em Direito Penal pela USP.

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Publicado quarta-feira, 26 de maio de 2021