A 2ª edição da obra "Estatais" é mais um lançamento da Thomson Reuters - Revista dos Tribunais, de autoria de Irene Nohara e Alessandro Octaviani. O livro analisa as estatais em quatro dimensões: a) perspectiva funcional; b) análise estrutural; c) análise de estudos de casos de importantes estatais em espécies; d) exercício de imaginação institucional.

(Imagem: Arte Migalhas)

(Imagem: Arte Migalhas)

"Estatais" é uma obra que representa a síntese de forças de duas visões articuladas sobre o tema das empresas estatais: (a) a visão do Direito Econômico, que situa essas empresas no âmbito da Ordem Econômica da Constituição de 1988, enfocando-as como instrumentos apoiadores do desenvolvimento nacional, tendo em vista os imperativos da segurança nacional e o relevante interesse coletivo; e (b) a visão do Direito Administrativo, a partir do enfrentamento dos desafios do modelo de gestão e governança das estatais, com foco na fiscalização, no regime de bens, em função das atividades por elas desempenhadas, bem como nas licitações e contratos dessas empresas.

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Irene Nohara
Livre-Docente em Direito Administrativo, Doutora e Mestre em Direito do Estado pela Faculdade de Direito da USP, por onde se graduou. Professora Pesquisadora do Programa de Direito Político e Econômico da Universidade Presbiteriana Mackenzie, onde leciona Estrutura e Organização da Administração Pública, na graduação, e Reforma Administrativa e Governança Pública, no Mestrado e Doutorado. Advogada parecerista.

Alessando Octaviani
Doutor em Direito Econômico pela Faculdade de Direito da USP, instituição na qual se graduou. Mestre em Ciência Política pela USP. Professor de Direito Econômico e Economia Política da Faculdade de Direito da USP. Sócio fundador do Instituto Brasileiro d Direito de Seguro – IBDS. Ex-membro do Tribunal do Conselho Administrativo de Defesa Econômica –CADE. Membro do Centro Internacional Celso Furtado de Políticas para o desenvolvimento. Advogado, parecerista e árbitro.

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Publicado segunda-feira, 7 de junho de 2021