A obra "Controle da prova penal" é mais um lançamento da Thomson Reuters - Revista dos Tribunais, de autoria de Renato Stanziola Vieira. O livro preenche uma sensível lacuna na prática e teoria brasileiras no direito probatório.

(Imagem: Arte Migalhas)

(Imagem: Arte Migalhas)

A obra trata do modelo processual penal brasileiro atual em temática específica da prova, a saber: o controle quanto sua obtenção e admissibilidade. Para isso, aborda noções de direito comparado e traz histórico sobre o tema no Brasil, concluindo por proposição de sensíveis alterações no sistema processual penal brasileiro. 

A obra preenche lacunas, já que é específica à temática do controle da prova, antecedente à valoração probatória, e que não tem sido objeto de aprofundados estudos. Também é relevante ao propor alterações na legislação vigente.

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Renato Stanziola Vieira
Mestre em Direito Constitucional pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo e também é mestre e doutor em Direito Processual Penal, ambos pela Universidade de São Paulo. É advogado criminalista, conferencista e autor de livros e artigos publicados em periódicos nacionais e estrangeiros.

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Publicado quarta-feira, 9 de junho de 2021