Encerrado

Os ministros Reynaldo Soares da Fonseca e Marcelo Navarro Ribeiro Dantas, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), farão palestras sobre a Lei 13.964/2019 (pacote anticrime) na sexta-feira (18/6), às 10h, no canal TVIAB. Eles irão falar no lançamento do livro Compliance criminal: uma análise sobre os aspectos fundamentais, de autoria de Bruno Fernandes, membro efetivo do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB).  

O evento será aberto pela presidente nacional do IAB, Rita Cortez. Após a apresentação da obra pelo autor, haverá as palestras, inclusive de advogados e acadêmicos. Em seguida, virá um debate, mediado pela diretora de Biblioteca, Marcia Dinis.  

Aos estudantes de Direito que participarem do webinar serão concedidas duas horas de estágio pela OAB/RJ. A participação é gratuita. Para ter direito ao certificado, o estudante terá que enviar, durante o evento, para o e-mail [email protected], o nome completo e o código que será disponibilizado no chat da transmissão. Não serão aceitas solicitações feitas após o encerramento do webinar.     

Veja a programação completa: 

Lançamento do livro Compliance criminal: uma análise sobre os aspectos fundamentais 

Autor: Bruno Fernandes 

Abertura 

-Rita Cortez
Presidente nacional do IAB.

Apresentação da obra pelo autor 

-Bruno Fernandes
Membro efetivo do IAB e professor de Direito Penal e Compliance na Pós-Graduação da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) 

Palestrantes 

Tema: Aspectos processuais da Lei 13.964/2019: realidade e desafios 

-Reynaldo Soares da Fonseca
Ministro do STJ e professor do Curso de Direito da Universidade Federal do Maranhão (UFMA) e da Universidade de Brasília (UNB).

Tema: Whistleblower – o informante do bem – art. 15 da Lei 13.964/2019 

-Marcelo Navarro Ribeiro Dantas
Ministro do STJ e professor do Curso de Pós-Graduação em Direito do Centro Universitário do Rio Grande do Norte (UNI-RN) .

Tema: Prevenção nos delitos econômicos 

-Ana Luiza Barbosa de Sá
Membro efetivo do IAB e especialista em Direito Penal e Compliance pela Universidade de Coimbra.

Tema: Direito penal econômico na era do compliance 

-Paulo Freitas
Mestre em Direito Constitucional pela PUC-Rio.

Mediadora: 

-Marcia Dinis
Diretora de Biblioteca do IAB e vice-presidente da Sacerj.

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Publicado quinta-feira, 17 de junho de 2021