Disponível a 2ª edição da obra "Manual de Direito Administrativo"
Confira!
quarta-feira, 28 de julho de 2021
Atualizado às 09:28
Já está disponível a 2ª edição da obra "Manual de Direito Administrativo", de autoria de Gabriel Lino de Paula Pires. Mais um lançamento da Thomson Reuters - Revista dos Tribunais.
O Manual vem atualizado de acordo com as mais recentes alterações legislativas. Destacam-se os comentários inseridos nos diversos capítulos da obra sobre a Lei da Liberdade Econômica (lei 13.874/2019) e sobre a lei 13.848/2019, que trata do processo decisório nas agências reguladoras. Aponta-se especialmente a atualização da obra de acordo com a Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos (lei 14.133/2021).
Além disso, foram incluídas reflexões sobre as recentes decisões do STF nos temas relativos ao enfrentamento à pandemia de Covid-19.
__________
Gabriel Lino de Paula Pires
Promotor de Justiça no Estado de São Paulo, mestre e doutor em Direito do Estado pela USP e professor universitário com atuação destacada na área do Direito Público.
__________
__________
