Publicado pela Thomson Reuters - Revista dos Tribunais, o livro "Contratos Empresariais" (6ª edição), de Paula A. Forgioni, analisa as características dos contratos empresariais, dentro da lógica de funcionamento do mercado. 

(Imagem: Arte Migalhas)

(Imagem: Arte Migalhas)

Calcada na prática comercial e nos fundamentos econômicos da atividade negocial, a obra demonstra a necessidade da elaboração de uma teoria geral dos negócios entre empresas, que lhes explique a essência e a existência. Parte da definição dos contratos celebrados entre empresas para acentuar as peculiaridades desses negócios, apartá-los dos contratos consumeristas, destacar seus vetores de funcionamento e métodos próprios de interpretação. Percorre a vida dos contratos entre empresas desde sua negociação até o momento de crise e litígio. Inicia pela definição e classificação dos contratos empresariais.

Em seguida, trata da formação desses pactos e dos vieses econômicos que permeiam a negociação, a celebração e a execução da avença. São abordados os vetores de funcionamento dos negócios entre empresas e os contratos de colaboração. Por fim, a autora discorre sobre o processo de interpretação dos contratos empresarias, tomando como base as regras hermenêuticas clássicas, as disposições do Código Civil brasileiro, a Lei de Liberdade Econômica e o texto constitucional. 

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Paula A. Forgioni
Professora Titular e Chefe do Departamento de Direito Comercial da Faculdade de Direito da USP. Especialista em Direito Empresarial pela Faculdade de Direito de Bologna e em Direito do Comércio Internacional pelo Instituto Universitário Europeu de Turim. Foi Visiting Professor na Universidade da Flórida

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Publicado terça-feira, 3 de agosto de 2021