Webinar "Temas Atuais da Legislação Aduaneira"

Data: 31/8
Horário: 18h30

A palestra contará com as presenças ilustres do vice-presidente da OAB/SP - Ordem dos Advogados do Brasil, Seção São Paulo dr. Ricardo Toledo e do presidente da OAB/MG dr. Raimundo Cândido Júnior.

Programação:

Abertura

-Ricardo Toledo Santos Filho

Vice-Presidente da OAB SP.

-Raimundo Cândido Júnior

Presidente da Seccional Mineira da OAB, exercendo o 5º mandato. Advogado militante desde 1975. Professor da Universidade Fumec desde 1998. Doutor em Direito pela UFMG. Procurador Regional da República aposentado. Especialização em docência do Ensino Superior e Cidadão Honorário de 38 municípios de Minas Gerais e de João Pessoa/PB.

1º PAINEL: Alterações no Despacho e Desembaraço Aduaneiro

Expositor

-Alexandre de Moura Marques

Especialista em Comércio Exterior, graduado em ciências jurídicas e pós-graduado em ciências gerenciais. Docente e gestor de empresas nas áreas de Comércio Exterior do Brasil e Logística Internacional. Coordenador do Curso de pós-graduação – MBA em negócios internacionais do Instituto de Educação Continuada – IEC/PUCMINAS. Professor convidado do Instituto de Educação Tecnológica – IETEC, da Fundação Dom Cabral – FDC.

2º PAINEL: Alterações nos Regimes Aduaneiros Especiais

Expositor

-Cláudio Luiz Gonçalves de Souza

Doutor em Direito Público pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais – PUCMINAS. Professor Adjunto da PUC.

3º PAINEL: Tributação e Fraude no Comércio Exterior

Expositor

-Leonardo Branco

Conselheiro Titular e Vice-Presidente da Turma do Conselho Administrativo de Recurso Fiscais – CARF. Doutorando, Mestre e Especialista em Direito Tributário pela USP com estágio doutoral na WWU – Münster como bolsista DAAD. Coordenador do curso no IBDT. Professor de Direito Tributário no IBDT, IBET, FGV (pós-graduação) e FK-Partners (exame CFP).

4º PAINEL: Alterações na Habilitação no Comércio Exterior e OEA

Expositora

-Marina Castro Thomaz

Advogada especialista em Direito Penal, Comércio Exterior e Compliance, graduada pelo Instituto Mackenzie. Secretária Adjunta da Comissão Especial de Direito Aduaneiro da OAB/SP. Consultora de Implementação e Monitoramento do Programa OEA da RFB gerenciando mais de 25 projetos. Especialização em Comércio Exterior e Compliance Especialista na Norma ISO 31.000 (Gestão de Risco) pela SGS Academy e Auditora Interna C-TPAT pela Supply Chain Security International–SCSI.

1º MEDIADOR

Robson Crepaldi

Advogado graduado na Faculdade de Direito de São Carlos. Paralegal pelo Estado de Ohio nos USA. Presidente da Comissão Especial de Direito Aduaneiro da OAB-SP. Assessor da Secretaria-Executiva da Casa Civil da Presidência da República. Pós-Graduação em Direito Processual Civil e Tributário.

2º MEDIADOR

-Renato Braga Bicalho

Presidente da Comissão de Direito Aduaneiro da OAB/MG. Advogado. Professor Universitário nos Cursos de Graduação e Pós-Graduação.

3º MEDIADOR

-Rodrigo Alexandre Lázaro Pinto

Advogado. Juiz Contribuinte do Tribunal de Impostos e Taxas – TIT/SP. Vice-Presidente da Comissão Especial de Direito Aduaneiro. Doutorando em Direito Público, Mestre em Tributação Internacional pelo IBDT. Diretor Regional da Associação Nacional dos Executivos em Finanças, Administração e Contabilidade (ANEFAC).