Webinar "Temas Atuais da Legislação Aduaneira"

Data: 31/8
Horário: 18h30

A palestra contará com as presenças ilustres do vice-presidente da OAB/SP - Ordem dos Advogados do Brasil, Seção São Paulo dr. Ricardo Toledo e do presidente da OAB/MG dr. Raimundo Cândido Júnior.

Programação:

Abertura

-Ricardo Toledo Santos Filho

Vice-Presidente da OAB SP.

-Raimundo Cândido Júnior

Presidente da Seccional Mineira da OAB, exercendo o 5º mandato. Advogado militante desde 1975. Professor da Universidade Fumec desde 1998. Doutor em Direito pela UFMG. Procurador Regional da República aposentado. Especialização em docência do Ensino Superior e Cidadão Honorário de 38 municípios de Minas Gerais e de João Pessoa/PB.

1º PAINEL: Alterações no Despacho e Desembaraço Aduaneiro

Expositor

-Alexandre de Moura Marques

Especialista em Comércio Exterior, graduado em ciências jurídicas e pós-graduado em ciências gerenciais. Docente e gestor de empresas nas áreas de Comércio Exterior do Brasil e Logística Internacional. Coordenador do Curso de pós-graduação - MBA em negócios internacionais do Instituto de Educação Continuada - IEC/PUCMINAS. Professor convidado do Instituto de Educação Tecnológica - IETEC, da Fundação Dom Cabral - FDC.

2º PAINEL: Alterações nos Regimes Aduaneiros Especiais

Expositor

-Cláudio Luiz Gonçalves de Souza

Doutor em Direito Público pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - PUCMINAS. Professor Adjunto da PUC.

3º PAINEL: Tributação e Fraude no Comércio Exterior

Expositor

-Leonardo Branco

Conselheiro Titular e Vice-Presidente da Turma do Conselho Administrativo de Recurso Fiscais - CARF. Doutorando, Mestre e Especialista em Direito Tributário pela USP com estágio doutoral na WWU - Münster como bolsista DAAD. Coordenador do curso no IBDT. Professor de Direito Tributário no IBDT, IBET, FGV (pós-graduação) e FK-Partners (exame CFP).

4º PAINEL: Alterações na Habilitação no Comércio Exterior e OEA

Expositora

-Marina Castro Thomaz

Advogada especialista em Direito Penal, Comércio Exterior e Compliance, graduada pelo Instituto Mackenzie. Secretária Adjunta da Comissão Especial de Direito Aduaneiro da OAB/SP. Consultora de Implementação e Monitoramento do Programa OEA da RFB gerenciando mais de 25 projetos. Especialização em Comércio Exterior e Compliance Especialista na Norma ISO 31.000 (Gestão de Risco) pela SGS Academy e Auditora Interna C-TPAT pela Supply Chain Security International-SCSI.

1º MEDIADOR

Robson Crepaldi

Advogado graduado na Faculdade de Direito de São Carlos. Paralegal pelo Estado de Ohio nos USA. Presidente da Comissão Especial de Direito Aduaneiro da OAB-SP. Assessor da Secretaria-Executiva da Casa Civil da Presidência da República. Pós-Graduação em Direito Processual Civil e Tributário.

2º MEDIADOR

-Renato Braga Bicalho

Presidente da Comissão de Direito Aduaneiro da OAB/MG. Advogado. Professor Universitário nos Cursos de Graduação e Pós-Graduação.

3º MEDIADOR

-Rodrigo Alexandre Lázaro Pinto

Advogado. Juiz Contribuinte do Tribunal de Impostos e Taxas - TIT/SP. Vice-Presidente da Comissão Especial de Direito Aduaneiro. Doutorando em Direito Público, Mestre em Tributação Internacional pelo IBDT. Diretor Regional da Associação Nacional dos Executivos em Finanças, Administração e Contabilidade (ANEFAC).