Editora Mizuno lança obra sobre desincompatibilização do dirigente sindical

"A (Des)Necessidade de Desincompatibilização do Dirigente Sindical", nova obra da Editora Mizuno, de autoria de Rogério Braz Mehanna Khamis, apresenta um pormenorizado estudo sobre a situação dos mandatos sindicais de dirigentes de entidades que intentam candidatar-se a cargos eletivos estatais. 

Para tal objetivo, adentra-se em definir os parâmetros das Inelegibilidades, instituídas pela Legislação Eleitoral Nacional dentre as quais destaca-se a necessidade de desincompatibilização. Adentra no estudo destas para descrever os exatos critérios legais e jurisprudenciais para a caracterização de tal necessidade.

Segue então no estudo do regime jurídico sindical no Brasil, em especial quanto às alterações promovidas pela lei 13.467/2017.

Do cotejo da situação jurídica do regime jurídico sindical com os critérios que determinam a necessidade de desincompatibilização para fins eleitorais, chega-se à conclusão da obra.

O que o livro traz:

• Conceituação de Elegibilidade
• Definição de desincompatibilização
• Estudo do regime jurídico sindical
• Impacto das alterações promovidas pela lei 13.467/17 na necessidade de desincompatibilização

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Rogério Braz Mehanna Khamis
Advogado com destacada experiência e atuação em direito eleitoral. Detém o título de especialista em Direito conferido pela Escola Paulista de Direito - EPD e de mestre em Direito pela PUC/SP. Palestrante laureado, atua também como professor na graduação em Direito e no curso de pós-graduação em Direito Eleitoral da Universidade Santa Cecilia - UNISANTA, e como professor da graduação em Direito da UNIP.

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