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Lançamento

Editora Mizuno lança "Prisão em Flagrante e Liberdade Provisória", de Iasley Almeida

Confira!

quinta-feira, 9 de setembro de 2021

Atualizado às 09:34

Diante da tímida produção bibliográfica nacional, a respeito da preservação do direito à liberdade pessoal na esfera policial, o livro "Prisão em Flagrante e Liberdade Provisória", de Iasley Almeida, publicado pela Editora Mizuno, apresenta o controle jurídico e a capacidade decisória do delegado de polícia frente a captura de pessoas em situação de flagrante delito.

 (Imagem: Divulgação)

(Imagem: Divulgação)

Propõe o termo de auto de detenção em flagrante, para demonstrar que a prisão em flagrante constitui medida cautelar, de natureza anômala, a ser decretada pelo Delegado de Polícia, ao final de sua lavratura, quando, após análise técnico-jurídica, evidenciar a existência da infração penal e da situação flagrancial, aptos a justificar a privação da liberdade do agente, ou, então, determinar o relaxamento da detenção, em razão de capturas ilegais ou abusivas ou por fatos atípicos, pondo-lhe em liberdade.

Discorre ainda sobre as imunidades prisionais das autoridades com prerrogativa de foro especial, apontando em quais hipóteses pode ser imposta a prisão em flagrante. Por fim, discute o poder concessivo da liberdade provisória pelo delegado de polícia, apontando que essa atribuição não é exclusiva do juiz, em face da máxima efetividade dos direitos fundamentais, podendo, inclusive, concedê-la quando patente a incidência de causa excludente da ilicitude.

Principais assuntos do livro

  • Visão bidirecional do inquérito policial
  • Delegado de Polícia como garantidor de direitos
  • Prisão em flagrante como medida cautelar, de natureza anômala, decretada pelo delegado de polícia
  • Relaxamento da detenção em flagrante pelo Delegado de Polícia
  • Aplicação do princípio da insignificância pelo Delegado de Polícia
  • Apresentação espontânea como causa impeditiva da prisão em flagrante
  • Autoridades com foro por prerrogativa de função e imunidades prisionais
  • Liberdade provisória e a reserva relativa de jurisdição
  • O poder concessivo da liberdade provisória pelo Delegado de Polícia

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Iasley Almeida
Delegado de polícia Civil/PB. Mestre em Direito pela UNESA/RJ. Especialista em direito penal e processual penal e em gestão estratégica na segurança pública pela UEPB/ACADEPOL. Professor universitário e de cursos preparatórios para concursos públicos. Autor de obras jurídicas.

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