Na obra "Direito de Arena", da Editora Mizuno, o autor Ricardo de Moraes Cabezón propõe uma reflexão jurídica sobre a extensão da proteção da imagem coletiva nos espetáculos desportivos nacionais a partir do estudo do Direito de arena. 

(Imagem: Divulgação)

(Imagem: Divulgação)

O autor, por intermédio de investigação histórico-legislativa pautada na modalidade futebolística, demonstra que o direito de arena é instituto genuinamente brasileiro, notadamente em razão de sua previsão constitucional estabelecendo aproximações e distanciamentos do direito de imagem puro.

Percebe-se, no decorrer do livro, o desenvolvimento de estudo sobre tema correlato no direito estrangeiro nos Estados Unidos, Inglaterra, Espanha, França, Alemanha, Uruguai e Portugal, revelando particularidades e tendências e propondo, inclusive, a mudança de paradigma interpretativo doutrinário e jurisprudencial para que o direito de arena seja estendido a técnicos e treinadores desportivos em virtude da redação do disposto no art. 5.º, XXVIII, da CF, e de sua topografia de direito fundamental.

Esta obra é resultado do conteúdo da tese sustentada e aprovada pelo autor em seu doutoramento na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, pela qual foi aprovado com menção honrosa pelos Professores arguidores, que lhe conferiram o título de "doutor com distinção".

Trata-se de um convite à reflexão necessária sobre um tema que permeia o desporto e financia o desenvolvimento do futebol brasileiro.

Tópicos abordados no livro

  • Direitos oriundos da captação da imagem coletiva no desporto
  • Distinção entre Direito de Imagem e Direito de Arena
  • Extensão do Direito de Arena a árbitros e treinadores
  • Espetáculo esportivo e entretenimento
  • Cenário Internacional com relação a imagem captada do evento desportivo

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Ricardo de Moraes Cabezón
Graduou-se em Direito (1995), obteve o título de Mestre em Direitos Difusos e Coletivos (2003) e de Doutor – com distinção – perante a Faculdade de Direito da USP (2021). Cursou e concluiu Pós-graduação (lato sensu) em Direito Processual (1999) e em Docência do Ensino Superior pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (2000). Administrador Judicial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Professor Universitário desde 2001, foi laureado pela Ordem dos Advogados do Brasil – Seção de São Paulo por dez vezes. Leciona na UNIP e no Portal NEO JUS. É Professor Convidado da Escola Superior da Advocacia de São Paulo (ESASP) em cursos de extensão e de pós-graduação, como também das Faculdades Metropolitanas Unidas (FMU). É Jornalista e Advogado militante na Seccional Paulista da Ordem dos Advogados do Brasil, autor de obras e artigos jurídicos.

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Publicado quarta-feira, 15 de setembro de 2021