Editora Mizuno lança "Manual de Direito Processual Civil - Parte 1 - Tomo I"

"Manual de Direito Processual Civil - Parte 1 - Tomo I", de Márcia Conceição Alves Dinamarco e Bruno Madeira, trata da principal alteração estrutural do novo CPC, que é justamente a alteração nos tipos de processo. Lançamento da Editora Mizuno. 

Antes tínhamos três tipos de processo: conhecimento, execução e cautelar, sendo que atualmente são dois: processo de conhecimento e processo de execução, de modo que a cautelar passou a integrar o instituto das tutelas provisórias, especificamente as tutelas de urgência.

A obra trata também das normas fundamentais do processo civil, as quais não só deixam claro o que é um processo civil constitucional, como dispõe a respeito (a) da relação entre os sujeitos processuais, que ao longo do processo deve ser pautada pelo princípio da cooperação e seus deveres correlatos; (b) do contraditório e a vedação à decisão-surpresa; (c) da ordem cronológica de julgamento, que tende a assegurar a impessoalidade na administração da justiça.

Por fim, destaca-se que a obra trata das alterações atinentes à fundamentação das decisões, que sempre foi valorizada por ser uma garantia constitucional, ganhou maiores contornos, tendo sido adotada a técnica de estabelecer hipóteses que ensejarão a anulação da decisão por ausência de fundamentação, bem como os meios de formação dos precedentes e a sua força vinculante.

Parte Geral

• Jurisdição, sujeitos e atos do processo e tutela provisória

Parte Especial

• Processo de conhecimento e dos processos nos Tribunais e meios de impugnação das decisões judicias (meios de formação de precedentes, ação rescisória, recursos)

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Márcia Conceição Alves Dinamarco
Dinamarco, advogada, é doutora em grade interdisciplinar (Direito Econômico e Processo Civil) e Mestre em Processo Civil, ambos os títulos pela PUC/SP. Graduada pela Faculdade de Direito da PUC/SP. Professora de Direito Processual Civil na PUC/SP 1992, tendo lecionado na graduação e pós-graduação em inúmeras outras Universidades e Faculdades. Autora de livros e artigos jurídicos e palestrante em cursos e congressos. Diretora institucional do IASP. 

Bruno Madeira
Advogado especializado em Contencioso e Consultivo Cível, Consumidor e Empresa-rial. Mestre em Direito Processual Civil pela PUC/SP (2019). Graduado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie (2013). Autor de obras jurídicas publicadas. Professor assistente (voluntário) de Direito Processual Civil na graduação da PUC/SP. Professor convidado na Escola Superior da Advocacia da OAB/SP e na pós-graduação da Universidade Municipal de São Caetano do Sul - USCS.

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