Com a promulgação da lei 14.133/21, que altera o regime das licitações e contratações públicas no Brasil, a Thomson Reuters - Revista dos Tribunais lançou a obra "Lei de Licitações e Contratos Administrativos Comentada", coordenada por Augusto Neves Dal Pozzo, Márcio Cammarosano e Maurício Zockun, com o intuito de comentar a nova legislação, artigo por artigo, visando oferecer uma interpretação segura e enriquecedora do novo diploma legal. 

(Imagem: Arte Migalhas)

(Imagem: Arte Migalhas)

A obra que se apresenta ao mercado jurídico brasileiro oferece contornos sólidos acerca do complexo arquétipo normativo inaugurado no Brasil, formulado por proeminentes administrativistas, que com suas visões acadêmicas e profissionais, articulam posicionamentos precisos e harmônicos ao texto constitucional.

O projeto editorial é concebido de forma a ensejar ao leitor uma experiência agradável, com a transcrição dos dispositivos de lei seguidos dos respectivos comentários, por vezes, inclusive, produzidos por mais de um jurista, o que confere um caráter todo especial ao compor múltiplas visões do fenômeno jurídico examinado.

O mercado editorial é brindado com o oferecimento de conteúdo relevante e de altíssima qualidade, que aprofundam aspectos atinentes a categorias nucleares do direito administrativo brasileiro, sendo de consulta obrigatória aos profissionais do direito, pesquisadores, acadêmicos, gestores públicos, controladores e todos aqueles que, de alguma forma, manejam ou se interessam pelo microssistema das contratações públicas no Brasil.

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Augusto Neves Dal Pozzo
Professor de Direito Administrativo e de Fundamentos de Direito Público da Faculdade de Direito da PUC/SP. Mestre e doutor em Direito Administrativ pela PUC/SP. Pós-graduação lato sensu em Direito do Estado pela PUC/SP. Pós-graduação Executiva em Infrastructure in a Market Economy e Public-Private Partnerships for Infrastructure pela Harvard Kennedy School. Pós-graduação Executiva em Corporate Governance e Management Program for Lawyers pela Yale School of Management. Coordenador da Revista de Direito Administrativo e Infraestrutura (RDAI), publicada pela Thomson Reuters Revista dos Tribunais. Membro do Comité de Coordinadores Nacionales da Red Iberoamericana de Contratación Pública (REDICOP). Membro da Asociación Argentina de Derecho Administrativo (AADA). Membro da American Bar Association (ABA). Membro da International Bar Association (IBA). Membro do Foro Iberoamericano de Derecho Administrativo (FIDA). Presidente do Instituto Brasileiro de Estudos Jurídicos da Infraestrutura (IBEJI). Advogado e parecerista. Sócio-fundador do Dal Pozzo Advogados.

Márcio Cammarosano
Professor de Direito Administrativo da graduação, mestrado e doutorado da Faculdade de Direito da PUC/SP. Ex-coordenador do Curso de Especialização em Direito Administrativo da PUC/SP. Doutor em Direito do Estado pela PUC/SP. Mestre em Direito Administrativo pela PUC/SP. Ex-presidente do Instituto Brasileiro de Direito Administrativo (IBDA). Ex-presidente do Instituto Brasileiro de Direito Municipal (IBDM). Presidente do Instituto CEDDE – Centro de Estudos de Direito e Desenvolvimento do Estado. Membro do Instituto dos Advogados de São Paulo. Conselheiro Seccional e Presidente da Comissão de Direito da Ordem dos Advogados do Brasil. Diretor do Centro de Altos Estudos (CAE) da Escola de Liderança e Cidadania da OAB/SP. Presidente da Comissão Especial de Combate à Corrupção e Improbidade Administrativa da OAB/SP. Presidente do Conselho Curador da Escola Superior de Advocacia da OAB/SP. Representante da OAB/SP na Comissão Examinadora do 172º concurso de ingresso na Magistratura de São Paulo. Representante da OAB na Comissão Examinadora de Concurso Público para Ingresso na Magistratura Federal, pelo Tribunal Regional Federal da 3ª Região. Ex-Representante do Conselho Federal da OAB junto à Comissão de Juristas constituída pela Câmara dos Deputados para revisão da Lei de Improbidade Administrativa. Autor de inúmeras obras e artigos na área do Direito Público e do Direito Administrativo. Sócio-fundador da Cammarosano Advogados. Advogado e parecerista.

Maurício Zockun
Livre-docente e doutor em Direito Administrativo pela PUC/SP. Mestre em Direito Tributário pela PUC/SP. Professor de Direito Administrativo na PUC/SP. Advogado.

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Publicado quinta-feira, 14 de outubro de 2021