Lançado volume de Direito Penal da coleção Direito em Essência

O livro "Manual de Direito Penal - Parte Geral", da coleção Direito em Essência, da Editora Mizuno, apresenta uma profunda pesquisa científica e doutrinária, com uma abordagem do que é mais atual e importante ao Direito Penal. 

Uma variada gama de princípios são abordados na obra, além de centenas de teorias-penais, nacionais e estrangeiras, são analisadas e apresentadas ao leitor. Temas polêmicos foram também abordados, como a possibilidade de vítimas animais, responsabilidade penal de pessoa de direito público e o denominado princípio da insignificância.

Ainda, com ampla pesquisa, analisamos o papel da vítima no direito penal, com estudo em vitimologia e a vitimadogmática.

O Direito Penal internacional também se faz presente na obra, com pontos importantes relacionados ao aspecto do crime internacional, no princípio da reserva legal, princípio pro homine, responsabilidade penal da pessoa jurídica, menoridade e prescrição. Ainda, a obra traz conteúdos relacionados a diversos pontos importantes da parte geral do Código Penal Militar.

O livro está atualizado de acordo com:

Lei 14.132/21 (Crime de Perseguição)

Lei 14.071/20 (Altera o CTB)

Decreto 10.212/20 (Regulamento Sanitário Internacional)

Lei 13.964/19 (Lei Anticrime)

ADPF 779/DF de 15/03/2021 (STF) - Legítima Defesa da Honra

ADPF 569/DF de 10/02/2021 (STF) - Destinação de valores do crime

Contém:

Julgados atualizados do STF e STJ

Centenas de Teorias aplicadas ao Direito Penal

Mais de 100 classificações de crimes

Estudo da Vitimadogmática

Animais como vítimas de crimes

Direito Penal Internacional e os seus reflexos: nos aspectos do crime internacional, no princípio da reserva legal, princípio pro homine, responsabilidade penal da pessoa jurídica, menoridade e prescrição

Análise de pontos da parte geral do Código Penal Militar

Conteúdo online:

Pesquisa bibliográfica com mais de 1900 referências nacionais e estrangeiras

Informativos e Súmulas do STF, STJ e STM

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Fábio Ianni Goldfinger
Promotor de Justiça do Estado de MS, mestrando em Processo Penal pela PUC/SP, Diretor e coordenador da Escola de Direito do Ministério Público de Mato Grosso do Sul (EDAMP), professor universitário de Direito Penal e Processo Penal (Unigran-Capital/MS). Autor de diversas obras jurídicas.

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