Thomson Reuters - Revista dos Tribunais lança a 2ª edição da obra "Inovações na Cobrança do Crédito Tributário", coordenada por Juliana Furtado Costa Araujo e Paulo Cesar Conrado, que aborda as questões mais tormentosas de que se ocupa a prática processual-tributária contemporânea. 

(Imagem: Arte Migalhas)

(Imagem: Arte Migalhas)

A nova edição atualizada foi escrita por 19 autores que há alguns anos se dedicam, em grupo, ao estudo do processo tributário. Nela eles abordam as questões mais tormentosas de que se ocupa a prática processual-tributária contemporânea, todas relacionadas à movimentação normativa recentemente verificada em torno da atividade de cobrança. a obra divide-se em quatro partes.

A primeira aborda de forma direta a Portaria PGFN n. 33/18, sendo composta por textos que exploram os principais institutos por ela alcançados; a segunda trata dos assim chamados "meios alternativos de cobrança do crédito tributário", contexto em que se incluem mediação, arbitragem, protesto e negócio jurídico processual; na terceira parte são tratadas questões atuais de prescrição na cobrança do crédito tributário e, ao final, em sua quarta e última parte, o livro aborda temas afetos ao Código de Processo Civil de 2015 com direta repercussão sobre a atividade de cobrança.

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Juliana Furtado Costa Araujo e Paulo Cesar Conrado são doutores em Direito Tributário pela PUC/SP, professores da FGV/Direito SP e referências na área do processo tributário.

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Publicado segunda-feira, 25 de outubro de 2021