Editora Mizuno lança o livro "Dumping social"

O processo de globalização e a corrida das empresas pela obtenção do maior lucro possível atingem, sobremaneira, a parte mais vulnerável e frágil da relação trabalhista, o trabalhador. Neste contexto, o lançamento da Editora Mizuno "Dumping social", de Linconln Zub Dutra, aborda sobre a prática reiterada e inescusável de descumprimento de normas trabalhistas com o intuito de obter lucro e vantagem indevida frente à concorrência implica na prática do dumping social.

Em que pese subsistam instrumentos para o combate do dumping social, os mesmos se demonstram ineficazes.

A indenização com natureza não meramente ressarcitória, extraída por meio do estudo comparado das punitive damages existentes no Common Law, será apresentada como instrumento para enfrentamento do dumping social.

Em suma, a incorporação de caracteres punitivos e pedagógicos, ainda que como medidas excepcionais, favorecem a concretização dos direitos sociais trabalhistas.

Tópicos abordados

• Dumping Social e sua Contextualização Histórica
• A Necessidade de Superação do Modelo Vigente de Enfrentamento da Prática do Dumping Social
• A Indenização por Dumping Social como Meio de Concretização dos Direitos Sociais Trabalhistas
• Proposta Legislativa: Superação, Generalidade e Simplicidade

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Linconln Zub Dutra 
Advogado inscrito na OAB/PR e OAB/SC. Pós doutorando em Direitos Humanos, Direitos Sociais e Direitos Difusos pela Universidade de Salamanca/ESPANHA. Doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUC/PR). Mestre em Direitos Fundamentais e Democracia pelo Centro Universitário Autônomo do Brasil- UNIBRASIL. Pós-graduado em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUC/PR). Graduado em Direito pela Universidade Católica do Paraná (PUC/PR). Professor Universitário na Universidade Católica de Santa Catarina. Coordenador da pós-graduação em Direito do Trabalho da Universidade Católica de Santa Catarina. Professor convidado em programas de pós-graduação. Sócio fundador do Lincoln Zub Sociedade de Advogados. Escritor e Coordenador de obras jurídicas.

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