Lançamento da Thomson Reuters - Revista dos Tribunais, a obra "Código de Processo Penal: Estudos comemorativos aos 80 anos de vigência Tomo I e tomo ll", reúne grandes nomes do Direito, e traz um olhar múltiplo sobre o tema, contendo textos que analisam os mais diversos institutos do CPP e legislação correlata, com busca a seu desenvolvimento destes últimos 80 anos e além.

(Imagem: Divulgação)

(Imagem: Divulgação)

No dia 3/10/1941 celebram-se os 80 anos do Código de Processo Penal. Foi ele, ao longo deste período todo, submetido a intensas críticas e a profundas reformas que alteraram os procedimentos, as medidas cautelares pessoais e o sistema probatório, entre outros. 

Nada mais natural que se aproveite esta data para (re)pensar o modelo traçado pelo legislador e sua (in)conformidade constitucional e convencional.

Nesta obra foram reunidos grandes nomes do Direito, entre professores, ministros do STF e do STJ e outros magistrados, membros do Ministério Público, advogados, defensores públicos, delegados de polícia e pesquisadores.

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Publicado terça-feira, 30 de novembro de 2021