Editora Mizuno lança "O Vínculo de Emprego dos Corretores de Imóveis"

"O Vínculo de Emprego dos Corretores de Imóveis", obra da Editora Mizuno e autoria dos advogados Renata Do Val e Rodrigo Arantes Cavalcante possibilita ao estudioso do Direito do Trabalho mergulhar na profissão dos corretores de imóveis e na problemática da caracterização do vínculo empregatício.

O livro trata da caracterização do vínculo de emprego do corretor de imóveis com aspecto prático, abordando legislação específica, formas de enquadramento, o verdadeiro corretor autônomo, formas de contratação, contratos de associação, pedidos possíveis ante descumprimento legal, honorários não pagos, diferença nos pagamentos, entre tantos temas específicos destes profissionais.

Tópicos abordados:

• Corretor de imóveis autônomo
• Corretor de imóveis empregado
• Requisitos do vínculo de emprego
• Formas de recebimento dos pagamentos
• Diferenças nos honorários de corretagem
• Cobrança de comissionamento
• Contrato de associação
• Parassubordinação
• Questões práticas de processos de vínculo de emprego da categoria
• Petição inicial
• Defesa
• Ônus da prova
• Responsabilidade civil dos corretores

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Renata Do Val
Advogada militante e sócia-fundadora do escritório Do Val & Cavalcante Sociedade de Advogados. Mestranda em Direito. Pós-graduada em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho. Pós-graduada em Direito Público: Tributário. Pós-graduada em Direito Médico e da Saúde. Palestrante. Membro efetivo da Comissão Especial de Direito Material do Trabalho da OAB São Paulo (Triênio 2016/2018 e Triênio 2019/2021). Membro da Comissão de Direito do Trabalho e Processo do Trabalho da OAB Subseção Tatuapé (Triênio 2019/2021) Membro efetivo da Comissão Especial de Direito à Adoção da OAB São Paulo (Triênio 2016/2018). 

Rodrigo Arantes Cavalcante
Advogado militante e sócio-fundador do escritório Do Val & Cavalcante Sociedade de Advogados. Mestrando em Direito. Pós-graduado em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho. Pós-graduado em Direito Público: Tributário. Pós-graduado em Direito Médico e da Saúde. Palestrante. Membro efetivo da Comissão Especial de Direito Material do Trabalho da OAB São Paulo (Triênio 2016/2018 e Triênio 2019/2021). Membro da Comissão de Direito do Trabalho e Processo do Trabalho da OAB Subseção Tatuapé (Triênio 2019/2021). Membro efetivo da Comissão Especial de Direito à Adoção da OAB São Paulo (Triênio 2016/2018). 

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